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suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa

resolução como uma tentativa de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas que pretendam influenciar o processo eleitoral na reta final da corrida presidencial

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.01168.00/2022 para atividade de:  86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro

requerer à Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo nº 16.02157.00/2022 para atividade de:  46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para

propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta segunda ... eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador regional nas ações

básico, que deve permear qualquer campanha eleitoral civilizada, que a Justiça Eleitoral vem trabalhando ao longo do processo eleitoral

Marinha do Brasil abrirá na próxima terça-feira (25) processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários. Para concorrer às 549 vagas distribuídas nas áreas de saúde, técnica, magistério e engenharia ... concorrer. Além disso, é necessário ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação. InscriçãoO processo seletivo temporário da Marinha para praças voluntários receberá inscrições do dia 25 de outubro até ... quitar uma taxa no valor de R$140, que poderá ser paga até 9 de novembro. SeleçãoO processo seletivo do SMV Marinha 2023 será composto por várias etapas de seleção, com provas agendadas para

concurso no Município. A apropriação indébita, no valor de R$ 407.260, era referente a inscrições do processo licitatório do ano de 2013, em que sagrou-se vencedora a empresa dos acusados - Sociedade de Desenvolvimento Vale

incineração do material. A guarnição constatou e acabou prendendo o gestor do contrato, que ao final do processo foi absolvido porque já havia denunciado as irregularidades aos seus superiores. “É incontroverso que houve armazenamento irregular

será o Ministério Público”, pontuou.  Segundo Marcus Alexandre, sua função no Tribunal do Júri é conhecer o processo de capa a capa. “Precisamos estudar e saber o que contém em cada folha, nos mínimos detalhes

unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência ... veda a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. Nesses casos, o TSE pode determinar ... necessidade de 130 novos esclarecimentos e desmentidos sobre casos de desinformação em relação à lisura do processo eleitoral. Segundo ele, cresceu também os episódios de violência política via redes sociais, que aumentou de 436% comparado

site semur.portovelho.ro.gov.br por meio do menu “Cidadão” e em seguida “ Consultar publicação”. A publicação faz parte do processo de transparência de pré-seleção e cumpre os princípios da administração pública e da publicidade. O edital

concedeu a reabertura de prazo por 60 dias para o protocolo de novos requerimentos e reanálise dos processos que haviam sido protocolados, com opção para as carreiras de: EBTT (prevista no caput ... Órgãos Extintos). Foram analisados, instruídos e encaminhados para o Ministério da Educação (MEC) o total de 592 processos reanalisados e 241 novos processos protocolados. PORTARIAS DO MEC Desde agosto, o Ministério da Educação vem publicando ... conclusão da análise pela União sobre o acordo. Contudo, mesmo que o acordo não seja efetivado, o processo está pronto para ser julgado. ⇒ EBTT/ TRANSPOSTOSA ação judicial encontra-se em tramitação e contempla os professores ... ISONOMIA DO IMPOSTO DE RENDA DOS PROFESSORES (2009)SITUAÇÃO: A Fazenda Nacional apresentou petição para todos os processos afirmando que não tem interesse em recorrer da decisão. PRÓXIMO PASSO: o processo precisa seguir para primeira ... refere aos juros moratórios. IMPORTANTE: Os servidores que estão em AÇÃO COLETIVA também serão beneficiados, pois o processo está em fase de execução.⇒ IMPOSTO DE RENDA/ PLANO BRESSERO processo encontra-se em tramitação. O Sindsef

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença Ambiental de Operação: Nº 89 SOL/DLA- SEMA - PROCESSO N˚: 16.01788.00/2017 para atividade de:  86.30-5-04 - Atividade odontológica; 32.50-7-06 - Serviços de prótese

Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 08/08/2022, a Licença Ambiental de Operação nº 25 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.00999.00/2022 para atividade de:   49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos