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dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social.“A administração pública tomou uma decisão muito rápida,e isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando o prefeitos ... editaram decretos neste sentido, e 37,4% não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não o da Saúde

entregue”, disse Ocampo Fernandes. A intenção da Prefeitura é procurar por uma empresa terceirizada para cuidar e administrar o complexo. “Se houver essa terceirização, a gente está assegurando a manutenção e a preservação do patrimônio

Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 471 SOL/DLA com atividade principal: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, e atividades secundárias: Serviços de engenharia e Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho. Na cidade

falecida), ex-secretária da saúde adjunta, não conseguiram se livrar das sanções por ato de improbidade administrativa impostas pela sentença do juízo da causa, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia. Milton ... apontam que os acusados tinham conhecimento da sustação judicial do pagamento irregular, mesmo assim assassinaram juntos decisão administrativa determinando a adoção de providências para pagar os R$ 6 milhões. A empresa Reflexo Limpeza e Conservação

proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição ... Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança ... presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara dos Deputados. As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como ... mecanismos disfuncionais”, afirmou. O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública

próximo dia 9 de setembro a Faculdade de Rondônia (Faro) realiza o V Fórum de Administração que este ano acontecerá de forma online, a partir das 19 horas. O Fórum é gratuito e as inscrições ... evento visa reunir a comunidade acadêmica e todos que têm interesse em conhecer as melhores práticas administrativas e de investimentos no mercado financeiro. Esta edição do Fórum vai contar com a participação do economista Pablo

Governo Federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos ... observado reduções expressivas nas despesas de custeio nos últimos meses e cada real economizado em gastos administrativos pode ser investido em áreas finalísticas. Nós monitoramos essas despesas para saber onde investir na modernização dos processos ... adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) – do qual, atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte.Além de servidores efetivos, poderão participar

governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos ... inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere ... normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o Presidente da República reorganizar a administração pública e transformar cargos públicos, desde que sem nenhum aumento de despesa.Por fim, a PEC estabelece

cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria

relação contratual e, até mesmo o cidadão que quer acionar o judiciário para compelir a administração pública fornecer um medicamento que não está disponível, porque se prorroga indefinidamente o retorno do poder judiciário. Alguns membros

podem ser reaproveitados por empresas e pelo público em geral. Conforme a Secretaria Municipal de Administração (Semad), responsável pelo evento, os interessados em arrematar algum lote deverão se cadastrar de 8 a 18 de setembro

nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (2), a administração regional do Senac informa que as atividades presenciais da instituição permanecerão suspensas até o mês de dezembro, como forma de prevenção ao avanço do Coronavírus

trabalhado na elaboração do cronograma de atividades, e, na portaria de regulamentação que explicitará as exigências administrativas e procedimentos a serem seguidos, como por exemplo, o número de visitantes, regras de comportamento, tempo de duração

autoridades fiscais brasileiras e das próprias fazendas (nacional, estaduais e municipais) geram ainda milhões de processos administrativos fiscais que se amontoam sobre prateleiras e estão mais propensos a serem tomados de mofo ... originar decisões administrativas orientadas a justiça fiscal. O problema tributário-fiscal brasileiro tem dimensão estrutural e deve preocupar toda a sociedade e não somente empresários e empresas. Pessoas físicas recolhem impostos todos os dias quando ... trata da mediação, entre particulares, como meio de solução de conflitos e controvérsias no ambiente da administração pública e seria absolutamente colher em pouco tempo razoável percentual de extinção de ações tributárias. Não se pode ... 899/19 – “MP do Contribuinte Legal” -, convertida na lei nº 13.988 de 14/04/2020. Ela estabelece, no âmbito da administração federal, a possibilidade de descontos de até 50% sobre o total da dívida. O percentual pode ... está pactuado na Constituição da República. A Carta indica expressamente, no artigo 37, caput, os princípios da Administração Pública (direta e indireta): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aparentemente simples e objetivo, o texto constitucional ... esbarra, porém, na fragilidade do arbitramento discricionário do administrador público, que, não raras vezes, sacrifica a eficiência em favor de uma pretexta moralidade. Outra possibilidade é tomar o problema sob a perspectiva econômica. O custo

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01857.00/2020 para a atividade de 45.12-9-02- Comércio sob consignação de veículos automotores-, localizada