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desenvolvimento de atividades presenciais, além de ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos às atividades administrativas e pedagógicas das instituições. A íntegra do Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como estratégia para o recomeço

Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO Nº 20 SOL/DLA) da sua SEDE ADMINISTRATIVA. Porto Velho – RO, 12 de agosto de 2020. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

pelos organismos de controle interno, os atos de combate à corrupção e a eficácia da transparência na administração pública. De acordo com o secretário-adjunto Hélio Gomes, 87% dos crimes que ocorreram em Porto Velho

suspensão das atividades litúrgicas por conta do Coronavírus. De acordo com o arcebispo, cada pároco ou administrador paroquial deverá decidir em um diálogo profundo com as lideranças comunitárias e com as autoridades sanitárias municipais acerca

serem imunizados.A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral

também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra ... esteja relacionada às funções de governo. Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Exceções no contexto da pandemia A Lei das Eleições já prevê ... agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer

Queixas sobre administradoras de consórcios estão sendo recorrentes no escritório local do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia ( Procon) de Ji-Paraná. Especialmente quando se trata de golpes aplicados diretamente ... consigo quitar para receber o bem”, queixou-se no Procon, em Ji-Paraná.A taxa de administração cobrada mensalmente pela administradora de consórcio, segundo Edson Martins, saltou de 7% para 20%. “Resta-me 22 parcelas ... para quitar o carro novo, mas a administradora se recusa a me fornecer no ‘papel’ o quanto devo”, explicou o consumidor no Procon, reclamando também que a prestação mensal aumentou, e sempre foi quitada até

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01764.00/2020 para a atividade de 46.16-8 - Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis

Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 144 SOL/DLA da sua SEDE ADMINISTRATIVA. Porto Velho – RO, 06 de agosto de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

sentido contrário ao que determina o decreto.O artigo 17 do Decreto Governamental define que a Administração Pública Direta e Indireta atuará de forma enérgica no combate à contenção/erradicação da Covid

diferentes pontos da cidade para manter a cidade limpa, sempre seguindo o planejamento estratégico da atual administração.Uma dessas equipes, composta por oito garis, concluiu os serviços de pintura manual e mecanizada na avenida Nações

antes de tudo, o artífice da defesa e dos direitos fundamentais dos cidadãos, essencial, portanto, à administração da Justiça, como estabelece o artigo 133 da Constituição. Importa salientar que a presença fundamental do advogado

Unir segue até às 21 horas. Poderão votar os docentes da instituição de ensino, servidores técnicos administrativos e a comunidade acadêmica. O peso maior é para os docentes, com proporção de 70%. Apuração será realizada

Santos Lima (Secretária de Assuntos Jurídicos), Francisco Torres (Secretário do Ex-Território) e Pedro Vilson (Secretário de Administração).Também estiveram presentes na reunião, o advogado Neórico Alves de Souza, patrono do processo

como empresário de um dos estabelecimentos tradicionais de Porto Velho “A Toca do Coelho”, que atualmente era administrado pelos filhos e esposa. O empresário também atuou fortemente no sindicalismo patronal, como presidente do Sindielétrico