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indenização por danos morais no valor de R$ 5.367,99.Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.A sentença ... juiz do Trabalho Eudes Landes Rinaldi, da Vara do Trabalho do município de Buritis (Rondônia), que considerou injusta e arbitrária a demissão do empregado, feita sob a alegação de que ele (o trabalhador) não tinha ... empregado.De acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Toscano, “essa sentença vai abrir mais precedentes para que outros trabalhadores também tenham esse

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, ingressou com a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia celebrado com o Poder Público

esse momento para melhorar a qualidade de nossos representantes na política, pois só assim, vamos conseguir melhorar Rondônia e o Brasil, criando assim um ambiente mais digno para a criação de nossos filhos”, convocou Hermínio

primeiro grande partido a realizar sua convenção estadual em Rondônia. Será neste sábado, dia 21/6, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores de Porto Velho, conduzida pelo presidente do diretório estadual, prefeito Mauro Nazif

PSDB) intermediou reunião entre a diretoria do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia (SINDSBOR) e o governador do Estado Confúcio Moura (PMDB). O encontro aconteceu no início da semana

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) alerta os servidores estaduais de Rondônia, aptos à transposição pela EC 60 para uma perversa manobra do governo federal no processo de descumprimento a Constituição Federal que é clara

Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), torna pública a lista contendo os nomes dos candidatos inscritos, do Grupo Geral, para 1.880 unidades habitacionais do Residencial Orgulho

alertar pastores e líderes religiosos a não desrespeitar as leis, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia enviou uma recomendação aos responsáveis pelas igrejas. O pré-candidato que fizer propaganda pode ser punido com multa ... eleitorais receberam cópia da recomendação para que acompanhem o cumprimento das normas nas comarcas do interior de Rondônia

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão de padrasto que estuprou enteada com apenas 11 anos de idade na época dos fatos. O réu apelou

Evangélico, para sexta-feira, dia 20 de junho de 2014 nas unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia. Com a transferência do feriado do dia 18 para o dia 20 de junho, na quarta-feira ... terá expediente normal em todas as unidades administrativas e judiciárias de Rondônia. A medida leva em consideração o teor da Portaria GP n. 031/2011 que disciplina os feriados regimentais no âmbito do TRT14 e considerando ... útil subsequente. Plantão Junho: O Tribunal informa que terá Plantão em todas as Varas do Trabalho de Rondônia e Acre e ainda em segunda instância

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que não seja firmado convênio com a Associação Agropecuária de Ariquemes (APA) para

durante o feriadão da semana, quando se espera um grande fluxo de veículos nas rodovias federais de Rondônia. Conforme dados as PRF, ações estarão voltadas para a fiscalização da Lei Seca, do excesso de velocidade

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.Para tanto, os jurisdicionados que já enviaram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru que condenou o réu H.B.F.P. à pena de 16 anos, pelo crime de estupro