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ocorre de forma gratuita então não há o que se falar e se o cliente formalizou um contrato com o banco que não seja desconto direto em conta, o consumidor não tem que arcar ... empresa e o órgão fiscalizador. “O artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor trata sobre essas contratações, seja de financiamento ou de qualquer espécie de outorga de sessão de crédito ao consumidor. Os consumidores ... pagar no financiamento. “Geralmente o consumidor é mais penalizado por falta de informação no ato da contratação. Ele não tem as informações sobre o que vai custar para ele e quais as taxas que estão

projeto foi iniciado há seis anos e quando faltava apenas 5% para ser concluído, a empresa contratada abandonou a obra deixando de atender centenas de crianças. Licório lembrou que no início deste ano o prefeito

regulamentação da lei vai definir, por exemplo, como será o procedimento para a transposição dos servidores contratados até 15/03/1987 que mudaram de regime, dos aposentados e pensionistas, beneficiando, inclusive, os mais de 330 aposentados

último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997 ... sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento - R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento

Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também ... aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação

médio e superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONFIRA AQUI O EDITAL Os contratados devem cumprir carga horária de 40 horas semanais, com remunerações que variam

feira em Porto Velho, no evento “CarnaFacul”. Em nota, Tomate afirma que não houve cumprimento dos acordos contratados, o que inviabiliza a participação no evento. Esse é o segundo grande problema dos organizadores do “CarnaFacul

algumas propostas neste sentido, dentre elas a qualificação e o incentivo às micro e pequenas empresas a contratarem no primeiro emprego", afirmou. O candidato declarou que o tema exige uma série de medidas, a começar

conexão instrumental”, embora tenha reconhecido que as supostas vantagens recebidas por Lula não seriam fruto de contratos mantidos com a Petrobras.Nesse ponto, o ministro Edson Fachin observou que o acolhimento do inconformismo exigiria o prévio

Ibope decidiu liberar os resultados da pesquisa para divulgação, decisão que contou com o apoio dos contratantes TV Globo e o 'Estado de S.Paulo'." Vamos aos números: Jair Bolsonaro (PSL): 22% Marina Silva (Rede ... considerando a margem de erro.O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR‐05003/2018. Os contratantes foram o Estado e a TV Globo

edital do processo seletivo que objetiva a contratação de três professores substitutos no campus de Porto Velho foi divulgado pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).CONFIRA AQUI O EDITAL As oportunidades de nível superior

dano causado ao município de Porto Velho; fica, por cinco anos, proibido de, com o poder público, contratar ou dele receber benefícios, inclusive por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A decisão colegiada ... educação). Naquele julgamento, concluíram os integrantes da 1ª Câmara Especial que houve falso motivo para a contratação com a escola Mojuca, realidade que ficou patente quando, no ano seguinte, todas as crianças que se afirmava

efetuar o impulsionamento de conteúdo na internet para fins eleitorais, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes, conforme determina a Lei das Eleições

para estagioreitoria@unir.br. Não é necessário ser aluno da Unir. A seleção será por análise curricular. O estagiário contratado trabalhará por 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, e receberá bolsa-auxílio mensal correspondente

assistente administrativo (2), engenheiro agrônomo (1), psicólogo (1) e engenheiro ambiental (1). Assim que os profissionais contratados assumirem os cargos, devem receber remuneração de R$ 954,00 a R$ 6 mil. A jornada de trabalho