Busca
Resultados da busca para contrato
Rondônia disse para a população que vai aumentar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), construir hospitais e contratar mais médicos para melhorar o atendimento à população
Vigilância Sanitária do Município de Ji-Paraná constatarem que a farmácia estava há vários dias sem farmacêutico contratado. Pela Lei Federal 13.021, as farmácias são consideradas estabelecimentos de saúde e, portanto, devem ter farmacêutico presente
pelo Ministério Público. A defesa também considerou desproporcional a penalidade com a cassação, uma vez que foram contratados apenas seis cabos eleitorais, envolvendo R$ 4.800,00 “e representando 4,1% do total movimentado na campanha
não rural, de investimentos e de custeios, além do acompanhamento das operações, pós-venda, liberação dos recursos contratados e reestruturação das operações. especialmente por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), linha
vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança ... decreto "foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas ... enviada à Agência Brasil. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal. "Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais ... agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas, como previsto na Lei da Terceirização ... norma e a Lei 13.429, que trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública. Vedações O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam ... possam colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologia. Também não podem ser contratadas de forma indireta as funções que estejam relacionadas ao poder de polícia ou que sejam inerentes ... cargos do plano de carreira da empresa, mas possibilita quatro tipos de exceção, como, por exemplo, a contratação indireta para demandas de caráter temporário ou se houver a impossibilidade de competir no mercado ... Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. "Tende a reduzir, já que alguns cargos, que hoje são preenchidos por concurso, poderão ... Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços. Além disso, para evitar a precarização trabalhista
criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado. O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente
terá início nas próximas semanas. Segundo ele, já foi dada a ordem de serviço e a empresa contratada está em fase de contratação de funcionários para iniciar a obra.Já os bairros Lagoa e Igarapé
ônibus da empresa.O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos
Semed) chegou a anunciar um possível estado de calamidade no serviço e confirmou que já rescindiu o contrato com a empresa Flecha Turismo, prestadora do serviço, que foi notificada da decisão. O próximo passo seria ... resolver o problema, mas não explicou como. Ele ainda quer autorização do Legislativo Municipal para substituir a contratação de empresas pela aquisição de ônibus e voadeiras. No total, são 1010 estudantes dos distritos de São ... operação da Polícia Federal por irregularidades na prestação do serviço, que tenta evitar o distrato do contrato, mas que já afirmou não ter condições financeiras para dar sequência. O secretário municipal de Educação, César Licório ... respondeu a questionamentos da Comissão de Educação da Casa de Leis Municipal e confirmou que a empresa contratada para atender o transporte fluvial não cumprido o contrato de prestação do serviço e já foi notificada ... sobre a rescisão do contrato, pois foram várias as tentativas de continuidade, sem sucesso. Como alternativa, o secretário afirmou que Banco do Brasil já teria aprovado uma linha de crédito para a prefeitura no valor ... voadeiras. O prazo para quitar o financiamento seria de 5 anos. “Queremos operar esses veículos com trabalhadores contratados por uma empresa que será escolhida por meio de licitação, a ser realizado pelo Estado. Hoje gastamos ... milhões por ano com a contratação das empresas que prestam o serviço de transporte escolar. Queremos qualidade nesse serviço e, principalmente, compromisso com o dinheiro público. E se não está havendo isto, temos que encontrar
Salariais - tem até o dia 31 de outubro como prazo final. A medida vale apenas para novas contratações de funcionários.O Empresário que adere ao Repis é beneficiado com a redução de custos na folha ... pagamento. Os empresários aderentes ao programa poderão contratar até 11 funcionários, mantendo as mesmas obrigações trabalhistas como salário, FGTS, 13º e férias.Com o benefício do Repis, as empresas podem sonhar mais alto. A matemática ... entre o que você gasta com a folha dos empregados com a adesão ao Regime para novas contratações e comparar com a folha normal, sem a adesão ao benefício. MAIS VANTAGENS Com o Regime Especial
Prefeitura de Cabixi, no Sul de Rondônia, suspendeu a realização do processo seletivo que objetiva contratar profissionais em caráter emergencial no setor da saúde. O processo seletivo está suspenso por tempo indeterminado
Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família". Em seu discurso
dando respostas imediatas, também está na nossa proposta", completou. O candidato declarou que irá dar continuidade às contratações de policiais civis e militares e bombeiros, dentro das condições econômicas do Estado, com incentivos às carreiras
Um casal foi preso na manhã deste domingo (23), em uma pousada localizada na BR
milhão de desligamentos. Este é o oitavo mês consecutivo em que o número de novos contratos de trabalho supera as demissões. Segundo o ministério do Trabalho, o mercado formal tem apresentado resultados positivos no acumulado
Página 162 de 543