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presencie tem o dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado

durante o ano inteiro. Sempre visando aprimorar o relacionamento com os alunos e suas diversidades, seja por nacionalidade estrangeira ou atendimento a crianças com necessidades especiais", comentou Gláucia Negreiros, secretária Municipal de Educação. A diretora

feira (25) estatísticas relativas à orientação sexual da população brasileira. A pergunta foi feita durante a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, e a resposta foi autodeclaratória. A estimativa é divulgada em caráter

para emergência em saúde pública é monitorada pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Nacional), que atua de forma permanente, detectando informações 24 horas por dia.A varíola dos macacos é uma doença

cigarros eletrônicos e prevê reclusão de um a cinco anos e multa.De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o cigarro eletrônico contém substâncias tóxicas e irritantes, que podem provocar dermatite e enfisema pulmonar

município de Mirante da Serra; 16 – Feriado Municipal – Padroeiro do município de Ji-Paraná. SETEMBRO 7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil; 8 – Feriado Municipal – Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta ... Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal; 12 – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; 28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público. NOVEMBRO 2 – Feriado Nacional – Finados ... Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru; 15 – Feriado Nacional – Proclamação da República; 21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes; 22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná; 23 – Feriado Municipal – Instalação ... Jamari; 13 – Feriado Municipal – Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste; 25 – Feriado Nacional – Natal; 27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé

estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida

homem de nacionalidade argentina foi preso pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (20), após se envolver em confusão em um abrigo, localizado na rua Joaquim Nabuco, região central de Porto Velho. Os policiais

ACD.O Joer é disputado em quatro fases no Estado (Interclasse, Municipal, Regional/Macrorregional e Final Estadual). A Fase Nacional, que reúne os campeões estaduais, é organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil – COB – e Confederação Brasileira

praticada em território boliviano, o processamento do caso deve se dar o Brasil e seguir a lei nacional, conforme prevê o Código Penal Brasileiro (art. 7º, inc. II, “b”). Para o procurador da República Reginaldo

Dourados/MS.As investigações tiveram início no ano de 2019, a partir de notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, e apontaram indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso ... advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.Os investigados, a partir da individualização da sua conduta e da colheita de indícios

Yakecan para o oceano, as temperaturas começam a subir.O aviso de onda de frio - emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) - permanece até as 23h de hoje (20), afetando as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste ... mais fria do país foi registrada no estado do Rio de Janeiro, com -2,4ºC no Parque Nacional do Itatiaia. Também ontem, o Distrito Federal registrou a menor temperatura de sua história, com 1,4ºC

possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional

porte ilegal de arma de fogo. Ele também foi preso. A Operação é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação ... pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.Arrendamento Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido