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pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, observando o salário-mínimo nacional; não exigir do empregado assinar recibos em branco ou que não reflitam a realidade, com valores ... frente de trabalho para outra, em localidade diversa da que ele se encontra no território nacional é mais uma dentre as 26 cláusulas contidas no TAC. Abster-se de exigir ou permitir o trabalho

mineradores e outras atividades destruidoras do patrimônio público que são as riquezas naturais da Amazônia, criminosamente contrabandeadas nacional e internacionalmente, provocando destruição e morte da floresta e seus povos.Por fim, o Sindsef/RO exige sérias investigações

rítmica, carimbó, break dance, desfile dos atletas e árbitros, além de show pirotécnico sincronizado com o Hino Nacional.De acordo com o diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Semes, Sílvio Ricardo, as equipes

estação Samuel, a organização criminosa pretendia atuar na Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá e na Floresta Nacional do Jacundá, totalizando uma área de 800 mil hectares de terras públicas a serem loteadas, vendidas e invadidas

parte da Operação Hórus. Os policiais realizavam patrulhamento pela região de fronteira, quando avistaram o homem, de nacionalidade brasileira, desembarcando no porto clandestino, vindo da Bolívia. Durante a abordagem, os policiais encontraram dentro da mochila

Mesmo não constando na relação de feriados a nível nacional, estadual e municipal em Rondônia, o dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica, na próxima quinta-feira (16) vai garantir um feriadão em setores ... capital decretou ponto facultativo na quinta e sexta-feira, mas os serviços essenciais serão mantidos. Em âmbito nacional, servidores públicos federais ganharam nesta terça-feira (14) também direito a feriadão, de acordo com portaria ... parecer jurídico esclarecendo que seus sindicatos podem abrir normalmente, uma vez que além de não ser feriado nacional ou estadual, a convenção coletiva de trabalho das categorias também não fez qualquer previsão. Assim, o comércio

essas ações vêm sendo intensificadas pela Prefeitura em alusão ao Mês Lilás, período dedicado ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. O teste do pezinho é um serviço prestado pelo Departamento de Atenção Básica

fomos informados oficialmente que os casos investigados não são da doença Monkeypox, sendo descartados pela referência nacional”, informou o diretor-geral da Agevisa, Gilvader Gregório de Lima. Ainda na tarde de domingo, a Sala

concursos e descontos em eventos culturais. Para quem precisou emitir o Registro Geral (RG), o Sistema Nacional de Empregos (Sine) de Porto Velho ofertou atendimentos.A dona de casa, Tatiane da Silva, não perdeu tempo

para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional

tarde desta sexta-feira (10), em evento prestigiado pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, Secretário Nacional de Esporte Adjunto, André Alves, pelo prefeito Hildon Chaves, secretária de Esporte e Lazer do Município, Ivonete Gomes

Trânsito (Semtran) estará no evento com a campanha de educação no trânsito e sinalização do local.O Sistema Nacional de Empregos (Sine) de Porto Velho ofertará emissão de RG’s, atendendo a 20 pessoas. Já Secretaria

homem, de 48 anos, de nacionalidade venezuelana, foi preso pela PM na noite desta quinta-feira (9), acusado de abusar sexualmente da própria enteada, de 14 anos, em uma vila de apartamentos, localizada no Bairro ... Porto Velho. A mãe da menina relatou aos policiais, que sua filha, que também é de nacionalidade venezuelana, teria denunciado o crime para a babá, afirmando que além de ser abusada pelo padrasto, sofria ameaças

repasses, cada município terá que provar o estado de calamidade pública, os recursos serão geridos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que avaliará a elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos

Velho. No total havia 29 passageiros a bordo. No posto de fiscalização da PRF, servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abordaram o veículo. Foi verificado que o tacógrafo estava vencido e assim