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real de cerca de 1,5%. "O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para ... estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto

feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança pública no estado do Acre ... operação da FNSP. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional

diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional. Não é mais possível o credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura do evento

crime aconteceu na madrugada deste sábado (10), no bairro Nacional, região Norte de Porto Velho. Uma mulher, de 42 anos, foi esfaqueada pela companheira da sua cunhada.  A vítima contou para a Polícia, que estava

Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto

prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia ... Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal

2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra

semanas, mas ainda não emitiu suas conclusões. O presidente também decretou um toque de recolher a nível nacional nesta quarta, das 22h às 4h da manhã, sem deixar claro até quando a medida valerá. Declarou ... também uma "reorganização do sistema de Justiça, do Poder Judicial, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, do Tribunal Constitucional", mas sem dar maiores detalhes do que isso significa. A reação à decisão ... Estado. Castillo disse ainda que todos aqueles que têm armas ilegais deverão entregá-las à Polícia Nacional em até 72 horas — quem não o fizer, afirmou o presidente, ficará passível de prisão, com pena

fundamental que a cobertura vacinal atinja os 95%. Essas metas são determinadas pela OMS e pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Quanto maior a proporção de pessoas que estejam vacinadas e saudáveis, menor

Secretaria de Operações Integradas do ministério, Alessandro Barreto. Além de buscas e apreensões em parte do território nacional, a investigação também busca alcançar, articulado com órgãos de outros países, suspeitos nos Estados Unidos, Argentina, Equador

equipes do Sub-14 também entraram em campo sendo as competições entre os times: Nacional CRP x Cohab, com a vitória do Cohab por 4x2; o jogo entre Morar Melhor x Projeto Abraça, o time ... Associação Vigilante x Igarapé, a vitória foi do time do Igarapé de 8x1 e o Cohab x Nacional CRP, o time do Nacional ganhou de 2x1. A Copa Zico é coordenada pela Secretaria Municipal

dezembro de 2020 e no valor de até R$ 30 milhões, por Inscrição Estadual ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. No caso da renegociação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores –  IPVA

como no online-casinos.com já se percebe que existem alguns dos melhores cassinos do mundo presentes no mercado nacional, atente em como a regulamentação do mercado irá mudar todo o prisma de jogo. Essas são

médio da gasolina no país era de R$ 4,53 o litro. Em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na última semana de fevereiro e, para o mesmo período, o preço médio ... representando um aumento de 81% no período. Da mesma forma no cenário nacional, os preços da gasolina sofreram forte queda em julho de 2022. Os preços dos bens e serviços vem aumentando de forma mais ... dívidas, conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  Essas dívidas são tanto de famílias de baixa renda (menos

amplo da realidade social do Brasil. A publicação utiliza dados de pesquisas do IBGE como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, além de dados ... fontes externas como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e informações de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento