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pleito, mas pela oposição. Transposição E mais um banho de água fria nos servidores públicos no caso da Transposição. A portaria publicada nesta sexta-feira traz com clareza os detalhes de como ocorrerão os recebimentos

palafitas às margens dos cursos d’água transformados em fétidos canais de esgotos. Esse é o caso, por exemplo, da região da rua Lauro Sodré, onde, próximo aos condomínios luxuosos que se erguem

interesse público, impôs algumas restrições ao processo de implantação das UPAs pelo Estado, pois as irregularidades detectadas, caso não justificadas e/ou sanadas, implicarão inevitavelmente em sérios prejuízos aos cofres públicos e à prestação de serviços

similar durante o período eleitoral compreendido entre a assinatura do termo e o fim das eleições. No caso de venda a particulares, pessoas físicas ou jurídicas, é permitida a emissão de requisição de vale-combustível ... pelo número da placa e encaminhada relação ao Ministério Público toda sexta-feira, até as 17h30. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do termo, foi fixada multa de R$ 10 mil para cada infração

Federal se ainda mantiverem o mesmo vínculo funcional existente em 15 de março de 1987, ou, no caso dos servidores municipais, se mantiverem o mesmo vínculo funcional existente em 23 de dezembro de 1981, ressalvadas ... opção de que trata o art. 1o desta Portaria Normativa, utilizando-se como parâmetro, conforme o caso, os quadros e tabelas estadual ou municipais vigentes na data da opção. Art. 8º Esta Portaria Normativa entra ... concedendo-lhe o prazo de três sessões para manifestação e apresentação à deliberação do Plenário. § 2º Em caso de empate na votação, o Presidente exercerá o voto de qualidade. Art. 10. A Comissão Interministerial ... Rondônia – CIR contará com o apoio administrativo da SRT. Art. 11. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pelo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público

processo, o réu Thiago Brazeque confessou ter matado a vítima por asfixia com o fio, em sua casa, no Setor 6 da cidade, na região central do estado, em 29 de maio deste ... asfixia) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal.RapidezDesde que o caso chegou ao Judiciário até a leitura da sentença de condenação no Tribunal do Júri da comarca

vítima, o outro irmão Amarildo e amigos. Após o término da partida, Anildo (vítima) foi em casa, pegou uma espingarda e desferiu um tiro contra seu irmão Amarildo, que não morreu. Adenilço, que portava

possivelmente topázio) e a quantia de R$ 2.445,00 para averiguação de procedência, já que estava na casa de um dos presos. Morari também disse que finalizou a operação, que começou em março deste

treinamento de mesários, onde receberão orientações de como devem proceder no dia do pleito, até mesmo caso haja um problema como falta de luz elétrica.O curso traz informações não somente sobre o manuseio

orientam a Prefeitura de Ji-Paraná a não realizar recadastramento de potenciais beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida durante o período eleitoral.Na recomendação, a Promotora de Justiça Josiane Mariano Rossi, da Comarca ... eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos em lei.Os MPs alertam que o não cumprimento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas

presidente do Legislativo Municipal no mesmo período em que Mariana era segunda secretária da Mesa Diretora da Casa de Leis. Sempre tratando cada morador pelo seu nome, Hermínio batia palma em cada casa e quando ... podem acreditar que vai fazer a diferença porque conheço seu caráter e a sua competência”.Uma das casas visitadas foi a de Cátia Alencar que mora na rua Luiz de Camões. Trabalhando há 41 anos

morta no início da noite de quarta-feira em Porto Velho. Ela morava com parentes em uma casa da Rua José Bonifácio, Bairro Pedrinhas. Os familiares começaram a desconfiar porque a mulher entrou no quarto

região. O bando foi encontrado às margens de um rio, revidou e claro, foram mortos. O caso de Jacy-Paraná, como todos sabem ocorreu na noite e madrugada de segunda e terça. E obviamente ... questão da insegurança em Rondônia é gritante. O cidadão não entende como os bandidos saem impunes de casos como esse. Deveria ser questão de honra dos bravos policiais só deixarem a região após o bando

Tribunal de Contas, Omar Pires Dias; representante da Secretaria Estadual de Finanças, Heloisa Helena Sobral; chefe da Casa Civil, advogado Juscelino Amaral; procurador do Estado, Alexandre Cardoso da Fonseca; e o advogado dos familiares ... Sejus, Fernando de Souza disse que irá verificar disponibilidade orçamentária para pagamento imediato das indenizações, e caso não exista previsão, irá encaminhar solicitação de suplementação orçamentária, e desta feita dependerá de aprovação da Assembleia Legislativa

Rondônia para o quadro de servidores da União, infelizmente houve consenso de que os demais servidores, neste caso os da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas iriam sumariamente para o “Planão” – Plano Geral