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mérito da questão, deixa claro que a demora fere princípios fundamentais, protegidos pela Constituição Federal. No caso, a União deve apenas concluir o processo administrativo, deferindo ou indeferindo o pedido. Confira na íntegra

comprovando a tentativa de se ouvir o outro lado, sem sucesso. Em textos encaminhados ao Judiciário, em caso de deferimento do direito de resposta, Mariana Carvalho aparece quase como heroína da Capital com fotos produzidas

instituição que oferece cursos em Vilhena. No momento, aproveitou que a menor estava só, invadiu a casa e passou a tocar a menina e obrigar a menor a acariciá-lo.Aproveitando-se de um descuido ... molestador, a garota correu para a casa da vizinha que acionou a Polícia Militar e entrou em contato com a mãe da menina. O acusado fugiu, mas deixou para traz os panfletos que entregava ... Extra de Rondônia, a garota, também de nove anos, contou para a mãe que estava em casa por volta das 11h, quando o acusado entrou na residência e começou a mostrar-lhe um catálogo

centro de Porto Velho. No discurso, ele falou sobre a unidade e os avanços que pretende conseguir, caso eleito. Explicou que o grupo que integrava decidiu lança-lo no pleito por entender que velhas oligarquias

fazenda dos desaparecidos e nenhum vestígio foi encontrado.Em coletiva de imprensa, o delegado responsável pelo caso, Evandro Kovalhuk, disse que a Polícia Civil está trabalhando para prender o quinto suspeito pelo desaparecimento de Agnaldo ... novas buscas podem ocorrer em breve e pediu ajuda da população sobre qualquer informação sobre o caso. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 197 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar

até é razoável, mas se o candidato estiver empatado com outros dentro da margem de erro, no caso de 4%, deve necessariamente figurar. Nesse caso, Mário Português poderia ter 11% e Fátima Cleide cerca

Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindafisco) voltou a cobrar justiça no caso do auditor Armando Dalarte, assassinado há quatro anos, em 19 de setembro de 2008, quando chegava em seu posto de trabalho ... AINDA PERMANECE. TRÊS ANOS SE PASSARAM E ONDE ESTÃO OS CULPADOS!?” A falta de resposta no caso Armando Dalarte também já foi motivo de paralisação realizada pelos auditores em postos fiscais fazendários, sendo fixadas faixas ... seria a presença policial nos postos fiscais para garantir a segurança dos servidores. Ele ainda exemplificou o caso de Armando Dalarte: “o nosso colega Armando foi assassinado em pleno dia, em frente ao posto ... vida, já que os arredores do posto havia se tornado ponto de desocupados, sendo também informado um caso de perseguição a tiros pondo em risco a vida dos auditores, como também de outros servidores

eventual nulidade de ato eleitoral não prevalecerá se não houver demonstração de prejuízo, sendo que, no presente caso seria totalmente possível a parte recorrente buscar a reforma da r. sentença, arguindo contrariedade às razões ... único período subsequente". Nesse sentido, verbis: [...] Assim, com base nos precedentes expostos, entendo aplicável ao caso concreto e sob exame, no tocante ao segundo capítulo da decisão recorrida, a disposição expressa de vedação a reeleição

andamento e algumas tratam de condutas que poderão, inclusive, levar a cassação do diploma de candidatos, caso sejam eleitos.Os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidade através do telefone 148 (gratuito), no email ouvidoria@tre-ro.gov.br

pede e se a demora no julgamento pode causar dano irreparável, o que não acontece nesse caso, segundo decidiu o relator.Ao negar o pedido de liberdade (liminar em Habeas corpus), o relator destacou

propaganda eleitoral negativa e ilícita, por meio do Manual do Eleitor, cujos exemplares foram encontrados na casa dos representados.De acordo com o apurado, foi confeccionada uma nova Cartilha, na qual houve apenas a mudança

UNICENTRO, todos moradores do município de Gov. Jorge Teixeira que retornavam após as aulas para suas casas. A carga frouxa teria caído e invadido a pista, atingindo o ônibus que mesmo com os esforços

fazer mais uma vítima de roubo e sequestro nesta Capital. Após denúncia anônima, policiais se empenharam no caso e foi possível impedir que os supostos criminosos conseguissem o objetivo. Após seguir os passos dos acusados

lista de espera do tratamento fora de domicilio (TFD), e foram selecionados devido à complexidade dos casos, assim a cirurgia garante o restabelecimento do movimento do membro afetado do paciente que se encontrava acamado

total dos acordos homologados pela Justiça, o que tem exigido atuação intensa dos advogados para resolução do caso.O SINTELPES questiona a informação fornecida anteriormente pela Sesau de que a Romar não teria mais créditos ... Bloqueio para Secretaria de Saúde, com imediata transferência dos valores suficientes para quitação da dívida executada”. Caso haja descumprimento, pede que seja aplicada multa diária e pessoal em desfavor do secretário de Saúde, além ... está participando das negociações com vistas a garantir os direitos dos funcionários da Romar, pretende encaminhar o caso para conhecimento do governador Confúcio Moura, pois considera inaceitável que os ex-funcionários ainda não tenham recebidos