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Resultados da busca para casos
serviços foram restabelecidos na noite de ontem. A companhia acrescenta que, em virtude da gravidade dos danos, casos pontuais de dificuldades no completamento de chamadas e comunicação de dados de alguns clientes podem ocorrer
aberto a participação dos servidores, que poderão tirar dúvidas sobre todo o processo, inclusive questionamentos jurídicos de casos concretos. Ainda na Casa de Leis o ministro será homenageado com o título de Cidadão Honorário
traumas ortopédicos. Com a implantação do novo plantão de cirurgiões ortopédicos no HB, teremos maior resolutividade dos casos, finaliza Ramos
traumas ortopédicos. Com a implantação do novo plantão de cirurgiões ortopédicos no HB, teremos maior resolutividade dos casos, finaliza Ramos
lutando junto aos órgãos municipal, estadual e federal para a energia elétrica chegue a nossas casas. Por isso meu voto é do 33. Estou com ele até o fim, garantiu Maria das Dores, moradora
entorno das escolas para cometer ilicitudes contra os estudantes serão alvos da Operação Policial, e em casos de flagrante delito serão conduzidos ao Plantão de Polícia para as devidas providências
DIMAS MARQUES DA SILVA Rolim de Moura R$ 25,00 ***.***.312-91 MARIA LEUDA GOMES DE ARAÚJO CASARA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.522-15 JOÃO PAULO NASCIMENTO GOMES Rolim de Moura ... REINALDO ANTONIO DE SOUZA Cacoal R$ 25,00 ***.***.696-72 JOÃO FREIRE CASARA DE RIVOREDO Porto Velho R$ 25,00 ***.***.472-49 LUIZ CARLOS DANTAS DE MELO Porto Velho R$ 25,00 ***.***.192-15 MARCIA ... CLAUDIO BARROSO DE OLIVEIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.947-00 MARCOS ANTONIO CASER Rolim de Moura R$ 25,00 ***.***.968-53 NYLDICE DÉO CIDIN Porto Velho R$ 25,00 ***.***.662-15 LÍVIA JULIENNE
exonerados do cargo por várias infrações, mas a principal é o abandono de emprego, como é o caso do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, irmão do ex-deputado Carlão ... reais dos cofres públicos de Rondônia, Moisés foi expulso em 2006 dos quadros da UNIR. Outro caso polêmico é do ex-policial federal José Cadete da Silva, demitido em 2010 por receber propina. Confira
campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral" (destaquei ... público até os 3 meses anteriores à eleição, desde que não ofenda o princípio constitucional da impessoalidade, caso em que deverá ser apurada na Justiça Comum. Realizada dentro do período de 3 meses que antecedem
divulgados eram verdadeiros e tinham como fontes a própria Secretaria da Defesa e delegados que investigam o caso. Josefa alegou também que corria o risco de ser agredida em via pública, em razão dos comentários ... internautas. As afirmações também foram refutadas veementemente pelo advogado do jornal em tempo real. “Nesse caso quer se punir diretamente a constitucional liberdade de expressão. Estaria se punindo não o fato, mas a interpretação ... matéria veiculada fora do contexto político-eleitoral.Relatados.DECIDO.A representação está formalmente em ordem, não sendo caso de extinção do processo sem análise do mérito como preliminarmente aduziram em defesa os representados, de modo ... convém preambularmente consignar que a resposta tem por finalidade restabelecer a verdade, sendo cabível não só nos casos de acusação ou ofensa, mas quando houver a divulgação de fato não verdadeiro ou errôneo, atingindo alguém
forma emergencial pelo período de seis meses, os quais se esgotam nos próximos dias. Desse modo, caso o Detran não corrija as impropriedades detectadas no edital dentro do prazo estabelecido pelo TCE, poderá haver atraso
para apresentar resposta no prazo de 10 dias, desde que o faça por intermédio de advogado. Caso não tenha(m) condição(ões) de constituir defensor, deverá(ao) informar ao Oficial de Justiça, e indicar desde ... testemunha(s) que pretenda(m) que seja(m) ouvida(s) em audiência, com seus respectivos endereços caso seja necessária a intimação, pois, do contrário, comparecerão independentemente de intimação. Na hipótese de o(a)(s) réu ... defesa, a quem deverá ser dado vista dos autos para apresentar defesa.Com a(s) resposta(s) e caso seja(m) argüida(s) alguma(s) preliminar(es), ou qualquer fato que exclua ou modifique o crime ... necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais;II - adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias ... investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.§ 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar ... contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo.§ 4º No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público ... assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva (art. 312, parágrafo único).§ 5º O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí
encaminhado, já desacordado e convulsionando, ao Hospital Municipal. Posteriormente, a vítima foi levada do hospital à Casa de Detenção de Ouro Preto em estado comatoso. Como não recobrava os sentidos, teve que ser novamente encaminhada
sobrinho do sitiante também esteve no local e informou aos PMs que seu tio saiu de casa ontem (05), para fazer compras na cidade
garantiram que o ciclista estava no acostamento da pista quando foi atropelado.A polícia está investigando o caso
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