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desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia – SINEPE, em desfavor da Lei Complementar

Nesta terça-feira, 15 de abril de 2014, o Fisco de Rondônia completa 34 anos. As atividades dos primeiros fiscais estaduais foram iniciadas já na época do Território Federal de Rondônia, preparando o caminho para ... desafios dos pioneirosNo decorrer de 1979, tomou corpo o projeto de transformar o Território Federal de Rondônia em Estado. Nesse sentido, em 16 de outubro do mesmo ano foi publicado edital emitido pelo Centro ... mais constante.Alguns pioneiros relembram daquele início árduo, e importante para o processo de elevação de Rondônia da condição de Território à Estado:Odete Aparecida Favoreto – Lembro-me que, na época, a maioria dos contribuintes ... mútua colaboração, visando dar respaldos às nossas atividades, pois passamos a atuar no então Território Federal de Rondônia, antes da criação do Estado. Não tínhamos Legislação própria, e o utilizado para

Nova Mutum e também nas proximidades de Jacy-Paraná. O tráfego foi liberado completamente entre Rondônia e Acre

autorização da PRF e do DER para reativar a vendas de passagens para viagens intermunicipal, a Viação Rondônia, uma das empresas que atua no transporte de passageiros dentro do Estado, retoma nesta quarta-feira

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho garanta ininterruptamente o abastecimento da rede municipal de saúde de medicamentos básicos constantes

favor da vida.“Eu quero aqui agradecer a posição da Justiça, em nome do povo de Rondônia, e dizer que está acima de tudo a vida, o ser humano”, enfatizou Marinha Raupp.Foram inúmeras audiências

Esta tem sido a média da inadimplência em Ji-Paraná, uma das mais altas do Estado de Rondônia”, ressaltou.Outro alerta dado também por Luiz Fernandes, diz respeito aos contribuintes que tiveram seus nomes inscritos

Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Vilhena, Ariquemes, Candeias do Jamary, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, 6 Distritos Indígenas e os municípios atingidos pela cheia do rio Madeira, Guajará-Mirim e Nova Mamoré ... demais autoridades. Com a chegada desses profissionais que vai reforçar o atendimento em atenção básica em Rondônia, cerca de 800 mil pessoas serão beneficiadas com os atendimentos de saúde, e com isso mais

Durante três horas, representantes dos governos de Rondônia e Acre e da PRF, Marinha, Força Aérea, Exercito, Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado, estiveram reunidos na sede do SIPAM em Porto Velho, para ... encontro de contas”. A imprensa foi proibida de cobrir o evento.Na saída, o vice governador de Rondônia Airton Gurgacz (PDT), disse que o estado e o município juntos, calculam prejuízos na ordem

todas as comarcas e instâncias, o PJE já é uma realidade para o Tribunal de Justiça de Rondônia. Na semana passada o TJRO participou da reunião do Comitê Gestor do PJe Nacional (Justiça Estadual ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o cronograma com a previsão de implementação do PJe na Justiça de Rondônia, que prevê, até o final de 2015, que 100% do Judiciário terá instalada a ferramenta de julgamentos ... estabelecer prazos e seguir procedimentos contidos na Resolução 185, o CNJ também disponibilizou ao TJ de Rondônia a cessão de dois técnicos que auxiliarão no início da implantação, nos Juizados Especiais da capital. Além disso ... Judiciário de Rondônia teve seu “padrinho” escolhido para implantação do sistema PJe, é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que já utiliza o PJe e também enviará técnicos para auxiliar no trabalho

governo de Rondônia começou campanha de conscientização da população sobre os cuidados que deve tomar para evitar doenças trazidas pela cheia e pela contaminação da água. A campanha inclui palestras em abrigos e escolas

NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE / PARECIS / OURO PRETO DO OESTE / SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ / JI-PARANÁ / PRIMAVERA DE RONDÔNIA / CAMPO NOVO DE RONDÔNIA / MONTE NEGRO / NOVA MAMORÉ / MIRANTE DA SERRA / CANDEIAS DO JAMARI / URUPÁ.Mais

comarcas de Ji-Paraná e Vilhena, ambas pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia, divulgaram as datas das triagens e audiências da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante.Ji-ParanáConforme exposto em portaria, ficou para

chefe de operações da Viação Rondônia, Valter Urias, afirmou na manhã desta segunda-feira (14), que se autorizada pela PRF, a empresa irá reiniciar as viagens entre Rondônia e Acre ainda esta semana. Tudo depende

Santa acontece em 18 de abril e na segunda-feira há ainda o feriado de Tiradentes.Em Rondônia, os servidores da administração direta do Governo trabalham até a quarta-feira, mesma data do funcionalismo