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Vara Criminal foi mantida pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo afastado, por maioria de votos, o crime de porte de arma, com base no princípio

além de vários atos de corrupção são os principais motivos para a intervenção do Sebrae Nacional em Rondônia. A medida foi efetivada na segunda-feira, quando o grupo interventor, formado pela advogada Mônica Jorge Saliba ... gestão de Joana Joanora das Neves, a então toda-poderosa presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia. Há alguns dias ela conseguiu destituir toda a antiga diretoria com a alegação de que precisava acabar ... ainda em fevereiro. A intenção era trabalhar o nome do ex-superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Edvaldo Sebastião de Souza, ex-conselheiro do Sebrae, como diretor-superintendente. Telmo Luciano Silva Neves, genro ... Conselho Deliberativo Nacional, Roberto Simões. Se por um lado a destituição do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia sepulta estratégias de manutenção de poder, por outro acaba prejudicando a classe empresarial

para atender os desabrigados. - O nível do Rio Madeira subiu 17,10 metros nas áreas próximas à Rondônia. Nas últimas 24 horas, até as 10h30 da manhã de hoje, baixou apenas 2 centímetros. Mas voltou

Brasil. De acordo com o senador Acir Gurgacz, este enquadramento é um pedido dos agricultores de Rondônia, que estavam enfrentando restrições impostas pelos órgãos de trânsito e pelo Ministério Público para circular com os jericos ... elétrica. É um veículo adaptado para o serviço bruto na lavoura e já se tornou tradicional em Rondônia. O município de Alto Paraíso, na região do Vale do Jamari, realiza há 13 anos a Corrida ... competição vai reunir pilotos de toda a Amazônia e da região Centro-Oeste. Além dos pilotos de Rondônia e do Amazonas, pilotos do Mato Grosso, de Goiás e de Tocantins já confirmaram presença na competição

mais condições de tráfego de veículos”, disse o comandante no programa Falando a Verdade da Rádio Rondônia desta quarta-feira. Uma cratera de mais ou menos 5 metros de largura se formou nas proximidades

resolver de uma vez por todas esse imbróglio que está causando indignação nos servidores estaduais de Rondônia. A reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, às 18h na sede da AGU. Amir ... parecer ou a data definitiva em que ele será publicado. “Nós levaremos a indignação do povo de Rondônia contra essa demora e estaremos preparados com as Leis, Jurisprudências e a Emenda Constitucional 60 nas mãos ... Princípio da Literalidade ao texto e perceber que se refere aos servidores que estavam no Estado de Rondônia na posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro

decisão, que mantém a prisão dos acusados, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu como inviável a concessão de liberdade provisória sob o argumento de que o paciente, em eventual condenação

julgamento de apelação criminal, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram que a reincidência e maus antecedentes são circunstâncias que inviabilizam o reconhecimento do princípio da insignificância, ou seja

Ministério Público do Estado de Rondônia quer que, no prazo de 30 dias, todos os veículos e máquinas pertencentes e utilizados pelo Município de Ariquemes sejam identificados. A medida tem como objetivo viabilizar o controle

função que é de legislador, assegurada pela Constituição”.O deputado Adelino Follador (DEM) disse que veio para Rondônia em 1977 e foi o fundador de Cacaulândia. “Participei desde o início de discussões como essas ... Pardo e Jacinópolis sofrem com problemas parecidos.O deputado Jean Oliveira (PSDB) observou que o Estado de Rondônia se desenvolveu através da pecuária e da agricultura. Disse que “estamos vendo aqui nesta Assembleia Legislativa trabalhadores ... têm os rostos queimados pelo sol. Então, estamos valorizando os verdadeiros trabalhadores que lutam pelo progresso do Rondônia”. Ele lembrou que o Ministério Público faz o que está na lei e que os deputados estão ... defesa de um sonho legítimo e sagrado”, afirmou.Visivelmente emocionado, Ribamar relembrou de quando chegou em Rondônia, há 34 anos e que pouca coisa mudou até os dias atuais. Afirmou que essas famílias adentraram ... grandes agricultores, o que importa é que são trabalhadores que ajudaram e ainda ajudam no crescimento de Rondônia”, defendeu.Ao encerrar, Ribamar frisou que o único modelo de desenvolvimento que deu certo na prática até

Sebrae nacional assumiu na segunda-feira o controle do Sebrae de Rondônia, dias após a destituição da cúpula diretiva, envolvida em escândalos de corrupção descoberta em sua maioria com a Operação Feudo. No entanto, até ... ingerências em Brasília para que uma medida saneadora como essa fosse tomada.A intervenção no Sebrae de Rondônia vai fazer uma devassa em todas contas do órgão e segue até 31 de dezembro. Até

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia finalizou a análise de três recursos eleitorais que questionavam anulações de filiações partidárias em razão de duplicidade. Na última sessão de julgamentos do TRE-RO, realizada em 6 de fevereiro

formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.Voto abertoSerá a segunda vez que o Plenário discute a cassação de Donadon, mas desta

decisão interlocutória da 2ª Vara da Fazenda Pública, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que, mesmo que imperem no Direito Ambiental os princípios da precaução e da prevenção, suas invocações ... aterro sanitário de Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia e Clube dos Trinta S/C interpuseram a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual se encontra ... seguido à unanimidade, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, 11/2, no Tribunal de Justiça de Rondônia, na capital

janeiro, mais de 38 mil vagas ainda estão disponíveis em diversas escolas estaduais de Rondônia, de acordo com a Subgerência de Avaliação e Estatísticas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Somente em Porto Velho