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Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União e que a gestão da área seja feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação ... Decreto 7.335/1996 e Lei Estadual 692/96) nas áreas de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. A finalidade era proteger o meio ambiente e assegurar a preservação da população extrativista então residente ... cipós, com pequenas culturas de subsistência.  A União cedeu a Resex Jaci-Paraná gratuitamente ao Estado de Rondônia para ser uma unidade de conservação estadual. Pela legislação, a cessão de uso gratuito pode ter “reversão ... para o ICMBio. Para o MPF, a medida não deve ser “um prêmio ao Estado de Rondônia, reconhecidamente omisso e prejudicial ao meio ambiente, e uma punição ao ICMBio”. Por isso, a ação pede ... Estado de Rondônia seja condenado a repassar ao ICMBio, anualmente, dinheiro para garantir a manutenção da unidade, a retirada de possíveis invasores (desintrusão) e a recuperação integral de danos ambientais causados por ação e omissão ... afirma que há negligência reiterada e falta de compromisso com a proteção por parte do Estado de Rondônia. Omissões na fiscalização, insuficiência de recursos destinados à gestão das unidades e até mesmo ações intencionais fragilizam ... regularização fundiária e implantação das unidades de conservação. Em 2014, o governo federal cedeu ao Estado de Rondônia o uso gratuito de áreas para várias unidades de conservação, incluindo a Resex Jaci-Paraná. Em paralelo ... esse trâmite, o governo de Rondônia e a Assembleia Legislativa agiam para extinguir ou diminuir as unidades de conservação estaduais já existentes, sendo uma delas a própria Resex Jaci-Paraná. As tentativas foram barradas pela ... gado que se estabeleceram dentro da Resex Jaci-Paraná e perdoar crimes ambientais. O governador de Rondônia barrou a lei, mas a Assembleia rejeitou o veto e promulgou a norma. Isso levou o MP/RO ... ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem decisão.  Atividades irregulares - Ao longo dos anos, a atividade agropecuária na Resex saltou de 43.104 hectares (21% da área total

Durante o último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia flagrou 7 motoristas conduzindo veículos sob efeito de álcool em diferentes trechos de rodovias federais no estado. Na noite de sábado

quando pressões externas tentam desvirtuá-lo. Em discurso proferido na solenidade comemorativa dos 50 anos da OAB Rondônia, afirmei que o amor incondicional, generoso, altruísta e infinito à nossa profissão e à instituição ... absoluto respeito à constituição. *Andrey Cavalcante é ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Rondônia

prática denunciada em Porto Velho. Veja nota da Seduc A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) informa que os livros encontrados descartados na Estrada da Penal, conforme divulgado em vídeos nas redes sociais

bairro Planalto, zona leste de Porto Velho. Esta é a 23ª loja do grupo no estado de Rondônia e a oitava apenas na capital do estado. Convidado de honra da solenidade, Dr. Santana destacou

Polícia Civil de Rondônia apreendeu cerca de 100 kg de drogas neste domingo (27), durante operação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim.  Segundo as apurações, o grupo criminoso operava com estrutura hierárquica ... Mirim e Buritis. Também foram identificadas conexões com o estado do Mato Grosso e diversos municípios de Rondônia. A quadrilha transportava maconha e cloridrato de cocaína em grandes volumes, utilizando diferentes tipos de veículos, como

voga nas rodas de marketing político, em "reposicionar sua marca". A primeira-dama do Estado de Rondônia, também secretária titular da Seas, não tem economizado sorrisos, tombos encenados, danças desajeitadas e desafinações vocais em vídeos

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Especialização em Gestão em Saúde, até o dia 31. Estão sendo ofertadas 150 vagas para seleção de novos alunos ... além de, preferencialmente, atuar em em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal do estado de Rondônia. Haverá, ainda, reserva de vagas para ações afirmativas, conforme legislação vigente. Seleção - A seleção será realizada ... áreas afins à gestão, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, que atuem em serviços de saúde de Rondônia.Consulte o edital aqui.Mais informações sobre o curso estão aqui

oitava da rede na capital e passa a integrar as 23 unidades em funcionamento em Rondônia, com previsão de geração de mais de 250 empregos diretos e indiretos. Durante seu discurso, o parlamentar destacou ... realizado por essa família, que investe, gera empregos, movimenta a economia e promove dignidade à população de Rondônia.” O parlamentar aproveitou para cumprimentar autoridades presentes no evento, como o chefe da Casa Civil, Elias Rezende

contratação de novos médicos peritos pelo INSS vai reforçar significativamente o atendimento nas agências de Rondônia. A primeira convocação, já publicada, inclui 10 médicos peritos que devem ser nomeados na próxima semana. Eles atenderão ... acordo com o deputado federal Thiago Flores, um dos principais articuladores da retomada das perícias em Rondônia, essa é uma grande conquista para o estado, especialmente para os moradores de municípios do interior ... Previdência para ampliar o número de profissionais em todo o estado. “Nosso compromisso com o povo de Rondônia é garantir que ninguém precise viajar centenas de quilômetros para ter acesso à perícia médica e, assim

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu investigação para apurar se recursos e maquinários da Prefeitura de Porto Velho foram utilizados na pavimentação do pátio interno de uma igreja evangélica. O caso é conduzido pela Promotoria

forças de segurança pública de Rondônia deflagraram, na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Catarse, com foco no combate ao crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e a prevenção de homicídios. A ação ... apreensões e prisões reforçam o trabalho integrado das forças de segurança na repressão à criminalidade organizada em Rondônia

equipamentos de segurança, podem realizar intervenções na rede", destaca Jucilene Dias, coordenadora de segurança da Energisa Rondônia. Para evitar acidentes, a principal medida é a atenção redobrada no trânsito. Respeitar os limites de velocidade, não

Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) - uma rede que inclui a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e mais oito universidades públicas federais e uma estadual da Região Norte (Educanorte) - abriu inscrições para

principal eixo logístico de Rondônia, já passa por obras de melhoria enquanto aguarda a oficialização da concessão à Nova 364 Concessionária de Rodovias. A assinatura do contrato, realizada em 18 de julho, marca um novo ... concessões rodoviárias mais estratégicas da região Norte e deverá gerar impacto direto no desenvolvimento econômico de Rondônia