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norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, para manifestação também no prazo de 10 dias

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) retomou os trabalhos na terça-feira (07), após o recesso forense entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014. No entanto

maioria de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgarem a apelação criminal n. 0014028-82.2013.8.22.0501. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário ... medida cautelar deferida nos autos da denominada "Operação Apocalipse", deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia. O apelante alegou ser o legítimo proprietário do bem, pois o adquiriu licitamente no dia 14 de setembro

fora motivo de apreciação pelo douto representante da 20ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Segurança Pública de Rondônia, tendo muito bem analisado a questão e manifestado-se pelo arquivamento, pois “sem indicativo de desonestidade ... Delegado de Polícia – Dir. Divisão de Flagrantes e, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia - SINDEPRO

loja. É o entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no julgamento de apelação criminal, negado pelos desembargadores de forma unânime.A acusada tentava no 2º grau de jurisdição

comercial de propriedade particular. A decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o recurso de apelação feita por um comerciante que tentava ser ressarcido por supostos danos causados

Polícia Civil de Rondônia está divulgando a foto de Antônio da Silva Reis, conhecido por "Neguinho", suspeito de ter atirado no olho do sargento da PM Olimpo Fernandes Novais.O homicídio ocorreu no último domingo

Médio (Enem) em 2013 poderão concorrer a 140 vagas, em 7 cursos superiores, do Instituto Federal de Rondônia. As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciaram na segunda-feira, e serão efetuadas exclusivamente pela ... Porto Velho - Zona Norte e Vilhena.Esse é o primeiro ano em que o Instituto Federal de Rondônia destina 50% das vagas ofertadas em cada curso e turno por meio do SISU. O IFRO

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve na Justiça liminar em pedido de Ação Civil Pública ajuizada contra o poder público daquele município para o fornecimento

controvertida iluminação natalina da capital. Nesta segunda-feira, o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Rondônia publicou decisão monocrática do conselheiro Wilber Coimbra proibindo o prefeito Mauro Nazif (PSB) de fazer qualquer pagamento àquele

decisão liminar, a Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade a um acusado de participação no assassinato da jovem Naiara Karine, em 2012. Por meio de um Habeas Corpus, a defesa tenta revogar ... pelo desembargador Miguel Monico Neto, relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.A defesa alega que, solto, o paciente não prejudicará a ordem pública, não atrapalhará a instrução criminal

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou, no dia 18/12/2013, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José Márcio Londe Raposo, Marcelo dos Santos, Nilton Edgard Mattos Marena (respectivamente Ex-Prefeito, Ex-Secretário ... defesa preliminar e seu andamento pode ser consultado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia

doações de gramáticas atualizadas e de obras regionais, inclusive, muitas delas recebidas da Academia de Letras de Rondônia. Dessa forma, nosso acervo pode proporcionar grande ajuda para as pessoas que estão se preparando para

alavancar o plantio do grão na região, que já foi uma das mais pujantes de toda Rondônia. “Fui o único deputado estadual a colocar emendas para a compra de mudas de café para ajudar

Secretaria unificou as datas para o processo de matrículas ser realizado simultaneamente em todas as localidades de Rondônia.As rematrículas dos alunos serão realizadas de acordo com o calendário de cada escola devido às alterações