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drogas e de estelionato. Os fatos foram investigados na Operação Apocalipse, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia.A defesa argumenta que em quase dois anos de investigação, nada foi apreendido que pudesse configurar o crime ... outro réu, acusados de serem os chefes da suposta organização criminosa.IsonomiaO Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu HC a um dos réus (o vereador Jair de Figueiredo Monte) que, segundo a defesa, encontra

também determinou que a União deverá publicar a sentença nas escolas de ensinos infantil e fundamental em Rondônia, inclusive as particulares, no prazo de 15 dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública ... proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação, o MPF argumentou que as resoluções adotadas em âmbito federal (resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010) e estadual (resolução 824/2010/CEE/RO) contrariam o princípio

Rondônia saiu da 8ª posição, em 2010, para o 14° lugar, em 2013, entre os estados brasileiros mais violentos do país. Atualmente, o Estado apresenta uma taxa de 25,2 homicídios por 100 mil habitantes ... homicídios para cada 100 mil pessoas.Outro reflexo positivo das ações das polícias em Rondônia foi a apreensão de drogas. Em 2010 foram apreendidos 833 kg, em 2011 foram 1.226 kg, em 2012 foram ... Nacional de Segurança Pública (Senasp) sobre a criminalidade, o Estado apresentou índices melhores que os nacionais. Em Rondônia, a pesquisa foi feita em quatro municípios, sendo preenchidos 517 questionários.Em todo o Brasil ... entrevistados declararam que já foram vítimas de violência, enquanto em Rondônia este número foi de 23,3%. No quesito sobre registro de Boletim de Ocorrência, 68,8% dos rondonienses responderam que já deixaram de realizar ... abaixo da média nacional de 80,1%.Quando se trata de confiança nas polícias Civil e Militar, Rondônia também apresenta números melhores que o país. A confiança na Polícia Militar no Estado ... enquanto no Brasil é de 77,6%; e na Polícia Civil é de 84,7% em Rondônia e 79,1% no país.O titular da Sesdec, Marcelo Bessa, afirma que os números positivos são reflexos ... análises criminais. “Para o ano de 2014, a meta da Sesdec é melhorar estes indicadores para que Rondônia figure cada vez mais abaixo no ranking da criminalidade e seja um Estado ainda mais seguro para

fevereiro de 2014, prazo muito exíguo para atender todas as demandas dos servidores a serem beneficiados em Rondônia.Preocupado com a situação o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, protocolou oficio junto a GEAP/RO, a SAMF/RO

Automotores (IPVA), a Secretaria de Estado das Finanças, (Sefin) e o Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO) alteraram os prazos para renovação das taxas de regularização. As novas datas foram divulgadas nesta segunda

dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014, a PRF registrou nas rodovias federais de Rondônia e Acre uma queda de 10% no total de acidentes e de 24% no índice de feridos

decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da vítima, apoiada em outros elementos de prova, como testemunhas, é suficiente para manter

inscrições para o concurso da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) de Porto Velho, Rondônia, já começaram, e seguem até 2 de fevereiro de 2014. Elas devem ser feitas no site da Funcab. O valor

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e a Energia Sustentável ... constatar todas as irregularidades ora verificadas.Diante de todos esses pontos, o Ministério Público do Estado de Rondônia requer a concessão de liminar para que a ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR fique obrigada ... pelos órgãos administrativos e ambientais, CREA e outros.Em relação à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, pede-se a imposição da obrigação de acompanhar as obras de instalação dos novos sistemas acima

representante de Rondônia na Copa São Paulo 2014 não suportou a pressão do Botafogo/RJ, e perdeu por 3 x 1 em seu primeiro jogo na competição. Jogando em Osasco, o Galo da BR até tentou

Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do impasse da transposição de servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União, sempre defendeu o direito dos servidores que foram demitidos em 2.000 no governo José ... servidores contratados antes da Constituição Federal de 1988 foram considerados celetistas pelo próprio Poder Judiciário Estadual de Rondônia, que se embasou numa decisão anterior, a qual não reconheceu a validade de outro Decreto ... aludido decreto, todos com tempo superior a 17 anos de trabalho prestado para o Estado de Rondônia, em áreas essenciais, a exemplo de saúde e educação, fez constar expressamente que as despedidas seriam nulas ... relações de trabalho. Por conseguinte, havendo apenas um contrato de trabalho plenamente válido entre o Estado de Rondônia e os servidores celetistas admitidos anteriormente aos cinco anos que antecederam a promulgação da Constituição Federal ... servidores demitidos e que esse parecer seja prioridade na AGU, porque o povo do Estado de Rondônia não pode ser enganado e não quer mais esperar. A transposição para os servidores demitidos é uma realidade

recesso, com funcionamento em todas as unidades do Estado em regime de plantão, o Poder Judiciário de Rondônia volta, na próxima terça-feira, 07/1, ao expediente normal de atendimento ao público

decisão da 2ª Câmara Criminal da Justiça de Rondônia, Sidney Inácio permanece preso. Ele é acusado de estupro de vulnerável na comarca de Santa Luzia do Oeste, a cerca de 500 km da capital ... confirmado no julgamento do mérito (principal) feito pela defesa do acusado junto à Justiça de Rondônia. O crime, descrito no artigo 217-A do Código Penal, é a prática de conjunção carnal ou outro

representante de Rondônia na edição 2014 da Copa São Paulo de Futebol Júnior não terá vida fácil na estreia. O Ji-Paraná começa a competição enfrentando o Botofago/RJ, em partida marcada para o próximo domingo

crime possa ter sido por acerto de contas Foi o primeiro homicídio do ano na Capital de Rondônia