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desembargador Rowilson Teixeira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu liminar em ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), que busca na justiça impedir a inclusão da Parada ... previsão orçamentária). Em ambos os casos o pedido de liminar foi negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0012598-46.2013.8.22.0000 Requerente: Prefeito do Município de Porto ... norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia para manifestação também no prazo de 10 dias. Tudo isto feito, à d. Procuradoria-Geral de Justiça ... janeiro de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia, o preço da cesta básica em Porto Velho custa atualmente R$ 255,93. Houve, portanto, uma alta

Na madrugada desta segunda-feira, um bando, fortemente armado, invadiu o quartel da Polícia Militar

direção do Detran Rondônia anunciou sexta-feira (10) um balanço parcial dos atendimentos realizados de 2 a 9 de janeiro, com a conclusão de 831 processos por intermédio da Coordenadoria Metropolitana de Trânsito. O diretor

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por iniciativa do Departamento de Ciências Sociais, está realizando um trabalho de campo, em que acompanha “in loco” o conflito que envolve o povo indígena Tenharim. Desde

Urbano (IPTU) neste ano. Diferentemente do que ocorre em grande parte dos municípios brasileiros, na capital de Rondônia não houve aumento desse imposto, mas apenas o natural reajuste referente à variação da Unidade de Padrão

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os prefeitos dos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, pertencentes à Comarca de Ariquemes, para que sejam implementadas medidas de melhoria

confronto entre as duas equipes ainda será confirmada. Pela tabela divulgada, o primeiro jogo será em Rondônia, provavelmente no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena

Orçamento de 2014, para que o programa pudesse ser executado imediatamente, e vamos começar sua execução por Rondônia”, frisou Acir.O senador rondoniense salienta que a agricultura brasileira vai bem, porém ainda falta assistência técnica

dezembro passado.No início da semana, a informação da divulgação do resultado foi anunciado ao Extra de Rondônia pelo secretário municipal Gustavo Valmorbida, e depois pelo Presidente da Comissão do certame, Roberto Scarlécio Pires

deferido, numa ação de precatório. O benefício concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, conforme prevê a Emenda Constitucional 62/2009, é dado em duas situações: quando a pessoa ... requerente protocolou sua antecipação nos termos do art. 100, §2º alterado pela EC 62/2009. O Estado de Rondônia requereu que não fosse efetuado nenhum pagamento imediato e que fosse incluído exclusivamente o nome do credor

meta do governador Confúcio Moura é ampliar esse pessoal nos municípios.“Para isso o governo de Rondônia não tem medido esforços, ampliando a estrutura do Corpo de Bombeiros. Quando solicitado, deverá agir prontamente”, destaca

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença de 1º grau que fixou em sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado, a pena

solicitamos o apoio da prefeitura reforçando as equipes de visitas", declara o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix. O secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Cristian Camurça, explica que além dos servidores

Welcon Incorporadora, empresa do Grupo Guareschi, destaca na sua mais nova edição o crescimento da holding de Rondônia que está se expandindo pelo Brasil. Na reportagem de capa são apresentados alguns empreendimentos que estão sendo ... expansão do grupo empresarial que surgiu há 28 anos em Ji – Paraná e se destaca em Rondônia pela construção de importantes obras no setor público e privado. Em setembro, foi lançado na capital do Acre