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ofertados pelo Instituto Médico Legal (IML) e as diversas consequências negativas que a precariedade ofertada em alguns municípios de Rondônia está gerando a população, o deputado Ismael Crispin, apresentou ao Governo de Rondônia, a necessidade ... construir Núcleos Criminalísticos (NUCRIM) no municípios de Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, São Miguel de Guaporé, Cacoal e Vilhena. Segundo o parlamentar, no município de Ariquemes, já existe um NUCRIM, composto pelo ... exemplo, a construção do Fórum Geral de Porto Velho, César Montenegro, localizado na Av. Pinheiro Machado, no Município de Porto Velho, trazendo economia para o Poder Público, viabilizando agilidade na construção

anos e a maioria permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e em grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira

feira (9), realizava comando estático de fiscalização de trânsito na BR-174, próximo ao Km 20, no município de Vilhena, quando avistou várias motocicletas se aproximando em alta velocidade. De imediato, foi dada ordem

parâmetros técnicos adequados. Ao adotar a medida, o MP não discute a pertinência e necessidade de o Município atualizar os valores de referência dos imóveis da capital – inclusive, como forma de possibilitar a Justiça tributária ... atualizou a citada planta de valores, bem como se a eventual empresa contratada e o próprio Município de Porto Velho cumpriram todos os requisitos previstos nas normas técnicas. Sublinhando que a Administração Pública é regida ... controle externo, o MP informou ser imprescindível que haja a auditoria dos levantamentos e estudos realizados pelo Município de Porto Velho, já que eles supostamente teriam fundamentado a edição da Lei Complementar Municipal

Rondônia, durante fiscalização na BR 364, km 352, em frente à Unidade Operacional da PRF, no município de Ji-Paraná.  Os presos, de 34 e 36 anos, viajavam em um ônibus de Porto Velho

empresa CLC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 11.680.906/0001-10, estabelecida na Rua Gonçalves Dias, 216, Bairro Centro, município de Porto Velho, Rondônia, CEP 76.801-076. Por seu representante legal, REBECA GOES LIRA, brasileira, solteira, empresária

Vassilakis asseverou que o “Direito é avesso ao abuso no seu exercício. Se conta à favor do Município o fato de que a atualização da Planta Genérica de Valores observou o princípio da legalidade, necessário ... decisão aprovada pelo Pleno do Conselho para a cidade de Porto Velho também se aplicará aos demais municípios, caso ocorra situação semelhante. Entenda o caso Com vistas a promover a atualização do valor do IPTU

Galeria Garden, sala comercial de nº 13, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-768 no município de Porto Velho, torna público o pedido de Renovação de Dispensa de Licenciamento Ambiental do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

trajetória. “Entrei na Semusa aos 25 anos por incentivo do meu pai, que já trabalhava no município. De dez filhos, cinco são servidores. Hoje somos maioria mulheres, mas naquela época não. As mulheres ficavam perdidas

Governo Itinerante”, na região da Zona da Mata, até o próximo sábado. A ação começou pelo município de Rolim de Moura. Outros alinhamentos para as ações municipalistas do Governo de Rondônia na Zona da Mata ... toda a semana.  “O Governo de Rondônia quer estar cada vez mais próximo da população dos 52 municípios, ouvindo suas demandas e buscando soluções”, disse o governador. O prefeito de Rolim de Moura, Aldair Júlio ... Pereira reforçou a importância de ter o governo mais próximo dos municípios. “É algo inédito ter o governador despachando com a prefeitura de Rolim de Moura, isso mostra o compromisso ... governador acompanhado do secretário de Agricultura – Seagri, ouviu as demandas dos secretários de agricultura municipais dos sete municípios, assim também como dos produtores rurais. Marcos Rocha destacou o compromisso em fortalecer a agricultura em todo ... solicitação da comunidade para o asfaltamento da Linha 208, que liga o Distrito de Nova Estrela aos municípios de São Felipe do Oeste, Santa Luzia e Parecis. O trecho tem um total de 20km

Nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Ismael Crispin esteve reunido com o Secretário de Agricultura do Município, Carlos Magno, o adjunto José Evaldo e os moradores do distrito de União Bandeirantes, para discutir

AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.953.378/0001-59, situado Av. Pinheiro Machado, 5357 Bairro Flodoaldo Pontes Pinto no Município de Porto Velho, possuindo nesta instituição o processo administrativo sob o número: 16.12837.00/2019, vem tornar público

SILVEIRA DA SILVA, Localizado na Avenida Amazonas nº 8739 Bairro: Escola de Polícia, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 21.083.355/0001-61. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

dependências da associação sito à Rua Tucunaré, nº 1680, setor Industrial, cidade de Ariquemes, estado de Rondônia, município de Ariquemes - RO, com início previsto para às 09 horas, na primeira chamada, e 09:15 horas

cidade e que, consequentemente reajustou o valor do IPTU dos contribuintes.  No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo ... advirá após o novo estudo da Planta Genérica de Valores.  Veja na íntegra: Excelentíssimo senhor prefeito do Município de PORTO velho – Hildon de Lima Chaves             Os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, a presença ... dezembro de 2021, que dispõe o Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências, em face dos seguintes argumentos: 1) O cálculo que foi apresentado pelos técnicos da Prefeitura não corresponde ... Planta Genérica de Valores (PGV) envolvendo as seguintes entidades: 3.1. Câmara dos Vereadores; 3.2. Prefeitura do Município de Porto Velho; 3.3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 3.4. Ordem dos Advogados do Brasil; 3.5. Conselho