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pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-tratos e abandono de animais no âmbito do município. Para o titular da Sema, Alexandro Pincer, a nova lei é um avanço no combate a esse ... extrema importância, pois os animais possuem um papel relevante na nossa sociedade. Portanto, o município, ao restringir o acesso dessas pessoas a cargos públicos, toma uma decisão muito significativa e exemplar no combate aos maus

Estado da Saúde (Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”, uma ferramenta de cooperação financeira para auxiliar os municípios no atendimento público à Saúde. O programa foi regulamentando nesta semana e publicado no Diário Oficial ... projetos, inclusive de atendimento na área de Neurologia e Cardiologia, e assinar o termo de adesão. Os municípios que compõem a Macrorregião II terão prioridade, que são: Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza ... programa até o dia 28 de fevereiro. O projeto terá vigência de até 12 meses, e o município é obrigado a executar a totalidade do recurso até o dia 31 de dezembro ... específico pela Coordenação de Assistência Farmacêutica (CGAF). Após definição do quantitativo de medicamentos a serem disponibilizados, o município só receberá a reposição após comprovação de utilização do medicamento de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N°156545 CORUMBIARA. sob o Processo 1801/07714/2010 no Município de Corumbiara. Porto Velho – RO, 12 de janeiro. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

VILHENA ELN – VILHENA II – SE VILHENA II. sob o Processo 1801/00089/2022 no Município de Vilhena. Porto Velho – RO, 12 de janeiro. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

sucesso do programa na Capital, a secretária Luana sugeriu ao governador Marcos Rocha, a expansão para outros municípios, e após aprovação do novo projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, foi feito o credenciamento ... restaurantes, no ano de 2022; nos municípios de Ariquemes (3), Cacoal (1), Guajará-Mirim (2), Ji-Paraná (2) e Vilhena (1). No mesmo ano, também foi ampliado para nove o número de restaurantes em Porto ... Velho, totalizando 18 estabelecimentos em seis municípios.“Para nós é muito gratificante ver que pessoas estão sendo alimentadas de forma nutritiva, pagando apenas 2 reais. Mas não queremos ficar nisso. Além de ampliarmos a Rede

Foi publicada nesta quinta-feira (12) a relação de inscritos do Edital Fernando Rocha (Chamamento

mais de R$ 50 milhões em empréstimo de microcréditos pelo programa que já está disponível em 21 municípios rondonienses. A empreendedora do segmento de moda criativa, Analu Soares participou em dezembro da Feira do Jovem

vagas remanescentes são direcionadas aos inscritos que não foram alocados em nenhuma das 141 unidades escolares do município, e estarão disponíveis no período de 16 a 20 de janeiro. Durante o período, os responsáveis pelos

todas as unidades da capital", explica Marina. A distribuição da vacina contra a covid-19 para os municípios brasileiros é de responsabilidade do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Em Rondônia, a Agevisa recebe

recesso Legislativo, o Projeto de Lei 4425/2022, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município a criar o Programa de Incentivo a Doadores de Sangue.   O projeto visa promover a conscientização, aumentar ... regulares farão parte de uma base de dados (Cadastro Municipal de Doadores) e a eles disponibilizados pelo município transporte no dia de suas doações, dentre outros benefícios, a exemplo do que prevê a legislação ... outros estados e municípios. Dentre esses benefícios estão pagamento de meia entrada em eventos de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Município e um dia de folga para cada dia de doação (no caso

perímetro urbano da RO-420, que liga o distrito de Nova Dimensão ao município de Nova Mamoré recebe 60 quilômetros de patrolamento, limpeza lateral e encascalhamento. A obra é executada por meio do Departamento Estadual

devem possuir o login e a senha para realizar a reserva de vaga do estudante, indicando o município, modalidade, ano escolar, período e escola disponibilizada no site. Para finalizar, os interessados devem clicar em Reservar

Governo do Estado de Rondônia recebeu e distribuiu aos municípios, até o início de janeiro, 10 mil doses da vacina Pfizer Baby para serem utilizadas no esquema completo (1°, 2° e 3° doses). As vacinas ... crianças é de responsabilidade exclusiva dos pais, entretanto, como vigilantes da saúde pública temos apoiado os municípios, que são os responsáveis pela administração dos imunobiológicos enviados pela Rede de Frio Estadual”, afirmou

Diário Oficial dos Municípios traz em sua edição desta sexta-feira a publicação de duas promulgações de projetos de lei de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos), um referente ao setor da Educação e dois ... para a saúde. Os três projetos foram vetados pelo município, mas mantidos pelo Legislativo. O primeiro projeto promulgado, nº 2996/2022, autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos ... prova. Segundo a vereadora, esse benefício não traria prejuízo algum aos cofres públicos. Segundo ela, o município garantiu ao Consórcio que opera o sistema de transporte coletivo da capital subsídios tarifários. A medida facilitaria ... idade superior ou igual a 35 anos, para a realização de exames de controle de câncer no município de Porto Velho. De acordo com a vereadora, esses exames poderão inibir e evitar o número cada

banco de dados detalhado concentra as informações sobre o tipo de acidente, o animal e qual município do Estado foi registrado. Esses dados ajudam a definir ações específicas para serem desenvolvidas por região”, explicou