Rondônia, 29 de junho de 2025
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Resultados da busca para Rondônia

Política Sem Censura
Sáb, 30 Novembro de 2013
EXISTEM OUTROS CAMINHOS

Clube foi de 419.836 (entre eles, o nobre “Chico Lata” do Distrito de Jacy Paraná/Porto Velho, Rondônia, que ainda não sabe ser obrigação do vereador julgar colegas “sapecas”!!!). Cada uma dessas 5.568 cidades possui ... prefeituras tocantinenses, apenas 26 delas possuem mais de 10.000 habitantes, conforme censo de 2010/IBGE. Só para comparar, Rondônia, com 237,56 mil km² e 1,56 milhão de habitantes, possuiu 52 prefeituras, sendo 37 delas ... Pimenteiras, com valentes 2.440 cidadãos e cidadãs. 4. Buscando saídas A professora e ex-senadora de Rondônia, ainda em 2005, iniciou uma discussão no Congresso sobre esse tema na busca de alternativas. Na realidade, enquanto

Economia
Sáb, 30 Novembro de 2013
Acir: sobra peixe em Rondônia, mas falta estrutura para comercialização

Sobra peixe em Rondônia e falta condições de colocar este peixe nos mercados consumidores de todo o Brasil e do mundo. Em dois anos, o Estado deu um salto na produção de pescado ... organização do setor para que estas estruturas sejam criadas. “É muito bom ver pescadores e piscicultores de Rondônia crescendo e se organizando, pois enfrentamos alguns problemas de infraestrutura e logística que precisamos resolver logo para ... propriedades e tanques de criação. De acordo com dados apresentados pela Superintendência da Pesca e Aquicultura em Rondônia, dos 2.819 processos cadastrados para licenciamento, 1.415 estão com licença de operação vigente. Segundo a superintendente ... bilhões para custeio da produção, compra de equipamentos e para a instalação de pequenas agroindústrias em Rondônia.O presidente da Federação da Pesca e Aquicultura em Rondônia, Hélio Braga de Freitas, no entanto, disse ... dificuldade de acesso ao crédito”, observou Freitas.O produtor Pedro Megume Yokoyama, pioneiro da piscicultura em Rondônia, que há 32 anos começou a criar tambaqui, pirarucu e tucunaré em Pimenta Bueno, conta que na época ... havia fartura de peixes nos rios de Rondônia e sua iniciativa foi vista como loucura. Hoje Pedro é visto como visionário pois vislumbrou a possibilidade de escassez por conta da pesca predatória e investiu ... negócio que pouca gente acreditava e que ajudou Rondônia a se transformar no maior produtor de pescado de águas interiores do Brasil. "Temos capacidade de avançar muito ainda, mas estamos parados por falta de infraestrutura

Jurisprudência prevê
Sáb, 30 Novembro de 2013
ADVOGADOS PRESOS NA OPERAÇÃO ZAGAN SÃO LIBERADOS PARA CUMPRIR PRISÃO EM CASA

Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia deferiu na tarde desta sexta-feira(29), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que por meio do seu Tribunal de Defesa ... suas residências sem ordem expressa do Juízo da 3ª Vara Federal, para o caso dos advogados de Rondônia. Já para os advogados residentes no Acre, deverão permanecer em Porto Velho para prestar os esclarecimentos perante ... hospedagem e informar previamente o endereço à autoridade policial. Desde o dia da prisão, os advogados de Rondônia e três do Acre, receberam total apoio dos membros do Tribunal de Prerrogativas da OAB/RO, que lhes

TJ escolhe três
Sáb, 30 Novembro de 2013
Definida lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), decidiu no final da tarde desta sexta-feira (29), os nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para ocupar a vaga ... Desembargador pertinente a advocacia, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Com três escrutínios, e após mais de 08 horas de sessão, o Conselho Seccional da OAB/RO elegeu os membros na seguinte ... inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível, criminal, militar, eleitoral e trabalhista ... Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então é militante na advocacia em Rondônia, onde fundou o escritório Marques & Rocha. É sócio master na sociedade de advogados Hiram Marques Advocacia ... Consultoria. Já foi docente na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e na Escola Superior de Magistratura de Rondônia. Por três vezes consecutivas, foi Presidente da OAB/RO. João Carlos Veris Nascido ... Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência nos estados de Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, além do Distrito Federal ... pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal. Milita na advocacia em Rondônia de 1992, foi professor universitário e ocupou diversos cargos públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro ... Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre. É sócio da empresa Montenegro e Vargas Advogados Associados, fundada em outubro ... janeiro de 1967, é casado, graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita

Lebrão
Sex, 29 Novembro de 2013
Ministério Público denúncia deputado por contravenção prevista penal

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra o deputado José Eurípedes Clemente, conhecido por “Lebrão”, por incorrer na contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.6888/1941 (vias de fato

Benefício social
Sex, 29 Novembro de 2013
Marinha e Raupp pedem a Eletrobrás início do programa Luz para todos em Machadinho

Mato Grosso, com recursos de aproximadamente 10 milhões de reais. O presidente Hiroshi, e o dirigente em Rondônia, Efrain Cruz, garantiram a Deputada e ao Senador que as obras iniciarão antes do final

Tráfico
Sex, 29 Novembro de 2013
Denarc desarticula quadrilha de narcotraficantes que agia em Rondônia e no Ceará

Nesta quinta-feira (28/11) a Polícia Civil, através do Departamento de Narcóticos (Denarc), prendeu cinco

Atuação
Sex, 29 Novembro de 2013
Ministério Público de Rondônia é vencedor do Prêmio Innovare 2013

O Instituto Innovare anunciou nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, os vencedores da 10ª

Confira íntegra da decisão
Sex, 29 Novembro de 2013
OITO SÃO CONDENADOS PELO TCE POR FRAUDES NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JI-PARANÁ

Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou, em sessão realizada nessa quinta-feira (28), voto determinando a imputação de débito de mais de R$ 1,3 milhão e a aplicação de multas

R$ 400 mil
Sex, 29 Novembro de 2013
Ex-prefeito condenado por enriquecimento ilícito

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram o ex-prefeito do município de Castanheiras, Zulmar Gonçalves de Oliveira, por enriquecimento ilícito e utilização ... teimam em fazer sua a coisa pública. Bem por isso o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é considerado de vanguarda no que diz respeito ao enfrentamento de questões de improbidade administrativa

Cidadania
Sex, 29 Novembro de 2013
Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças

últimos sete anos, a Justiça de Rondônia autorizou a realização de 886 adoções de crianças e adolescentes em todo o Estado. A informação é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), ligada à Corregedoria-Geral ... adoções, de acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões

Rondônia
Sex, 29 Novembro de 2013
Marinha Raupp pede e Eletrobrás promete financiar ‘Luz para todos’ em Machadinho

reais. A promessa foi testemunhada pelo senador Valdir Raupp e Efraim Cruz, dirigente da empresa em Rondônia

Sessão itinerante
Sex, 29 Novembro de 2013
Assembleia cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

pública para entidade civil e comitê estadual para a prevenção e combate à tortura no Estado de Rondônia foram projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais em sessão plenária da Assembleia Legislativa. Houve também ... titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona e os militares do estado de Rondônia foi aprovado em consonância com o projeto original, já o que autoriza o pagamento pecuniário de abono ... indireta do Poder Executivo, bem como o que concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao pastor Jersiley Ferreira da Cunha; declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Escola ... Rolim de Moura; cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO); regulamenta ... transferências de recursos da administração direta e indireta do Estado de Rondônia, mediante convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras providências; autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóveis ... pertencentes ao Estado de Rondônia, para o município de Ouro Preto do Oeste; autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia ... Poder Executivo Estadual proceder à cessão de uso gratuito de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras providências; dispõe sobre a profissão de bombeiro civil e dá outras providências; declara de utilidade ... atos, sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar punição a policiais militares e bombeiros militares do Estado ... Rondônia em razão de participação em movimentos reivindicatórios e ou manifestações de pensamento.Foram mantidos os vetos totais do governador ao projeto de lei complementar nº 133/13, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que revoga

Corrupção
Sex, 29 Novembro de 2013
Nota do TCE sobre a Operação Carta Marcada

contra o erário.Porto Velho (RO), 28 de novembro de 2013.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Porto Velho
Sex, 29 Novembro de 2013
Ministério Público, Governo e Município assinam termo de cooperação para execução do Projeto Recomeçar

Ministério Público do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia e o Município de Porto Velho firmaram Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Projeto Recomeçar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégia ... Política Penitenciária e Execução Penal, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários estaduais e assessores.O Projeto Recomeçar visa