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residência, que pertenceria a um advogado da Capital de Rondônia, localizada na Avenida D. Pedro II também é alvo da ação de policiais federais nesta quarta-feira. A operação é contra falsificação de documentos

pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona artigos da Lei estadual de Rondônia 766/1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento ... transferiu a responsabilidade pela sua fiscalização para a alçada dos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia, em substituição aos fiscais de renda estaduais, antigos detentores dessa atribuição; e ampliou o elenco de atividades ... competência de fiscalização da taxa de segurança para o domínio dos órgãos de segurança pública de Rondônia não constitui inovação normativa suficiente para sustentar, por si só, a utilidade do processo em questão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o município de Porto Velho forneça

disse, no final da manhã desta terça-feira, o presidente interino do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, médico Aparício Carvalho, ao presidir solenidade de entrega da carteira de médico a 22 novos profissionais

consumidores residenciais atendidos pela distribuidora Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) terão um reajuste de 16,44% na conta de luz a partir do próximo sábado (30). Para as indústrias, o aumento será ... concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da concessionária de Rondônia foi debatida em audiência pública. A diretoria da Aneel também homologou o índice provisório do reajuste tarifário

ministros do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado e Mauro Luiz Campbell estão desembarcando em Rondônia nos próximos dias para participar do VI Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental – SEJAO, que acontecerá ... versões anteriores, seja maciço, e que o evento possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e da Amazônia Ocidental como um todo. A sessão de abertura contará com a presença do diretor

Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) completa 20 anos de luta nesta terça-feira, 26 de novembro de 2013. Fundada em 26 de novembro de 1993, a entidade sindical vem exercendo ... todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa em mobilizações no Congresso Nacional em defesa do Fisco e da Sociedade, em causas como ... Mais Transparência para os Contribuintes”.Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), o SINDAFISCO trouxe para o Estado relevantes debates, com a promoção de eventos que contaram

Nanci Rodrigues, responsável pela coordenação das atividades do Pacto. Para o governador Confúcio Moura, a adesão de Rondônia ao Pacto Nacional é importante considerando o potencial hidráulico, que inclui também os tanques redes, represas ... sistemas estaduais, através de diversas ações”, detalhou a secretária.Conforme o presidente da ANA, Vicente Andreu, Rondônia foi o quinto Estado a receber esses recursos, do total de 18 que já aderiram à proposta ... eventos críticos é a formação de bancos de areia nos rios no período de seca.Além de Rondônia, aderiram ao o Pacto pela Gestão das Águas os Estados do Acre, Alagoas, Pará, Paraíba, Mato Grosso

ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, assegurou a aquisição de medicamentos para atender as unidades prisionais de Porto ... pela Gerência de Saúde da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A ação do Ministério Público de Rondônia decorreu de pedido formulado por meio de ofício enviado em janeiro de 2013 à Secretaria Municipal

Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF/RO) e vai fazer a reserva de vagas a pessoas com deficiência no concurso público para provimento de cargos efetivos da carreira

Senado Federal, para ciência dos membros daquele colegiado antes de uma intervenção política que as bancadas de Rondônia, Roraima e Amazonas pretendem fazer junto a Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério

Nesta segunda feira (25), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde-RO) Caio Marin, juntamente com outros sindicalistas e o Procurador do Estado, Luciano Alves estiveram reunidos, para tratar ... dias 10 e 12 de dezembro, já está pré-agendada a visita da presidente Dilma Russeff a Rondônia. “Nós estamos impacientes com relação a isso, a cobrança está sendo muito forte em cima da diretoria

Quase vinte e dois anos após ingressar na magistratura de Rondônia, Valdeci Castellar Citon foi empossado nesta segunda-feira, 25, no mais alto cargo dessa carreira. O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia ... destacou os predicados do magistrado empossado; sua posse, na sexta turma de juízes da Justiça de Rondônia, em 1992; suas passagens pela judicatura em Alvorada do Oeste, Rolim de Moura e em Porto Velho ... honra, dada a qualidade desse colegiado de desembargadores que representam toda a Justiça de Rondônia. Lembrou dos valores que herdou dos pais, como a honestidade, o trabalho e o compromisso, dos quais se orgulha ... Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Ele foi aprovado no 6º Concurso da Magistratura do Estado de Rondônia. No Juizado da Infância e da Juventude participou de vários encontros, congressos e conferências e desenvolveu vários ... buquê de rosas, entregue pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges. A cerimônia foi encerrada com o Hino de Rondônia, seguida dos cumprimentos feitos pelos colegas e convidados ao novo integrante da Corte Estadual de Justiça

partir de abril de 2014 Rondônia vai ter um barco hospital para atender as populações às margens dos rios Guaporé e Mamoré, de Pimenteiras a Guajará. Os detalhes do projeto já foram discutidos pela Casa

estava monitorando uma quadrilha de traficantes que atuava em vários estados. A droga chegava de avião em Rondônia e era distribuída entre os traficantes. Na tarde deste domingo (24),  em uma mata a aproximadamente