Rondônia, 16 de junho de 2025
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Dom, 05 Julho de 2020
STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em Rondônia ao combate ao coronavírus

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal ... Público Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no tribunal de Justiça do estado (TJ-RO). Segundo o MP, o artigo 2º da lei seria inconstitucional por ser originário de emenda proposta ... atribuição privativa do chefe do Executivo de propor lei sobre orçamento. O relator da ADI no TJ-RO justificou a concessão da liminar com a possível demora decorrente da suspensão de sessões. Agravamento da crise

Editais
Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000990-73.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobro-ma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

Editais
Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000988-06.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de aces-so: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

Editais
Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000987-21.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas por cerca ... vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para RO-133 por 6,2 km, vire à direita e siga à pé aproximadamente 500,00 m, chegando ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003

rural sem denominação, localizado no Theobroma/RO, propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas ... vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para RO-133 por 13,7 km, à direita siga à pé por aproximadamente 200 m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000950-91.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:  propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas por cerca ... direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproxi-madamente 6,0 km, continue para RO-133 por 17,5 km, siga à pé pela direita aproximada-mente 200 m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000786-29.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da pre-feitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na dire-ção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas ... vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para RO-133 por 18,8 km, siga à pé pela direita aproximadamente 218 m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000783-74.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas por cerca ... vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para RO-133 por 21,3 km, siga à pé pela direita aproximadamente 237m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000680-67.2020.8.22.0003

propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo do posto de combustível Ali-ança na cidade de Jaru-RO, com coordenada UTM X= 558201 e Y= 8845810, siga na di-reção sudeste ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000676-30.2020.8.22.0003

IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo doposto de combustível Aliança na cidade de Jaru-RO, com coordenada UTM X= 558201 e Y= 8845810, seguindo no sentido noroeste na BR-364 em direção ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000670-23.2020.8.22.0003

Jaru/RO, propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo do posto de combustível Aliança na cidade de Jaru-RO, com coordenada UTM X= 558201 e Y= 8845810, seguindo no sentido noroeste na BR-364 em direção ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000654-69.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, seguindo no sentido sudeste na Av. Treze de Fevereiro em direção ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000669-38.2020.8.22.0003

IMÓVEL:Localizado no Município de Theobroma/RO, propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, seguindo no sentido sudeste na Av. Treze de Fevereiro ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Roma Madeiras Beneficiadas Ltda - EPP - Pedido de licenças prévia, de instalação, de operação e solicitação de outorga do direito de uso de recursos hídricos

ROMA MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA - EPP, com sede na Rodovia RO 010 – Km 7,5, S/Nº – Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.026.220/0001-08, Processo SEDAM nº 1801/01203/2020

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Qui, 02 Julho de 2020
Solicitação de Licença Ambiental de Operação - Linha de Distribuição de Energia Seccionamento Pres. Médici – Alv. do oeste – São M. do guaporé, Subestações de energia Pres. Médici e Alv. do Oeste e bay da Subestação elétrica São M. do Guaporé

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... ELÉTRICA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, nos municípios Presidente Médici, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé - RO. Porto Velho – RO, 01 de julho de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia