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expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos ... calamidade pública. A Notificação Recomendatória Circular n. 001/2020-GPGMPC tem, entre seus fundamentos, representação interposta pelo MPC-RO, ainda no mês de fevereiro/2020, e aceita pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), para que o Estado adotasse ... milhões Em que pese os atos dos órgãos de controle e do próprio Estado, o MPC-RO, em ação fiscalizatória, identificou publicações efetivadas por entes públicos estaduais relativas à deflagração de licitações para contratação

esgoto é coletado. Para reverter o quadro, em 2019 o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), também participante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, tomou a frente da Comissão Parlamentar do novo Marco

recurso destinado pelo deputado fedederal Lucio Mosquini (MDB-RO), o DNIT inicia os estudos de sondagem do solo para duplicação da ponte sobre o Rio Jaru na BR 364. Em audiência com o ministro

disponíveis pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, com a qual o governo havia celebrado contrato, a PGE-RO, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 3.398, requisitou que os equipamentos não fossem entregues à União ... bens para dar continuidade às estratégias de combate ao coronavírus no Estado.Em seus argumentos, a PGE-RO abordou o direito à saúde, pois a compra dos equipamentos permite que o Estado monte mais leitos clínicos ... insumos para um atendimento médico melhor”, afirma o procurador do Estado, Francisco Aguiar.Segundo o Governo, a PGE-RO tem atuado de forma intensa na orientação dos gestores para garantir a adoção das medidas necessárias ... Saúde (Sesau) que auxilia na análise de projetos e atos normativos. Entre outras ações, a PGE-RO também desenvolveu um Parecer Referencial no intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos

Policia Federal para desarticular o esquema de emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), a Emater-RO informa que assim que a nova direção assumiu a entidade foi descoberto por meio de denúncias ... passado o pedido para investigação já que se trata de um recurso federal. A Emater-RO informa ainda que atendendo ao plano estratégico do governo do estado a mesma é contra e que não tolera

CNPJ: 24.845.767/0001-80 situado na AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAÚLA, 3621 SALA 4, EMBRATEL, PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo: 16.03759.00/2019 a Licença Ambiental de Operação

CASTRO, Localizado na RUA Marechal Thaumaturgo, nº 2089. Bairro: Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de junho

publicaçãoCargo(s)Item - Lotação23/06/2020• Brigadista • Chefe de Esquadrão • Chefe de BrigadaEdital - Porto Velho RO PA Joana Darc Edital - Machadinho do Oeste Edital - Nova Mamoré Edital - Porto Velho23/06/2020Supervisor de Brigadas Estadual

relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.Segundo o governador, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) alterou a proposta do Executivo em relação à forma de operacionalizar a Desvinculação de Receitas de Estados ... deve ser realizada por autorização legislativa. Para Marcos Rocha, a mudança representa ingerência indevida da ALE-RO sobre as ações do Executivo.Ele aponta que a Drem não cria uma nova receita orçamentária, apenas desvincula ... acordo com a necessidade individual de cada segmento público.O governador relata ainda que a ALE-RO incluiu na LDO que as emendas parlamentares de bancada ou coletivas poderão ser aprovadas até o limite

Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma

quanto ao descumprimento do isolamento social e sobre a atual situação de hospitais privados de Porto Velho (RO), o estado impetrou mandado de segurança cível com pedido de liminar contra dois procuradores do MPF: Gisele

casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS EM ROMUNICÍPIORECUPERADOSNOVOS CASOSTOTAL DE CASOS20 de JunhoPorto Velho 2.567 358 9.306Ariquemes 584 34 907Guajará

terça-feira (16), levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) mostrou que 45 trabalhadores, entre bancários, cooperativários e terceirizados, testaram positivo para covid-19 em todo ... Sindicato, para que as providências sejam cobradas aos representantes patronais”, alertou José Pinheiro, presidente do SEEB-RO

casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS EM ROMUNICÍPIORECUPERADOSNOVOS CASOSTOTAL DE CASOS19 de JunhoPorto Velho 2.504 316 8.948Ariquemes 559 56 873Guajará

públicas na Justiça do Trabalho e termos de ajuste de conduta firmados extrajudicialmente.A entrega em Porto Velho (RO) foi realizada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia que buscou os equipamentos na cidade de São Paulo ... testagem, o apoio de pesquisas científicas e iniciativas inovadoras, entre outras medidas.Para o presidente do TRT14 (RO-AC), desembargador Osmar João Barneze, “O recebimento dos respiradores, nesta data, e sua entrega à Secretaria de Saúde