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como o fiador e condutor da política. É importante também salientar a importância da continuidade política no processo, uma vez que não apenas os governadores nessas quatro últimas gestões pertencem ao mesmo grupo político ... trata da violência contra idosos. "O tema ganha destaque porque o Brasil caminha a passos largos no processo de transição demográfica, rumo ao envelhecimento da população. Daí faz-se mister trazer à tona essa questão

Também são comunicadas as decisões aos Ministério Público e Defensoria para que possam acompanhar e auxiliar nesse processo de fiscalização”, pontuou Flávio de Melo

neste ato pelo Sr. DANIEL MUNIZ BITTENCOURT. Torna público, que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo N 16.02349.00/2023, para as atividades de:  Montagem de estruturas metálicas Obras de alvenaria Montagem e desmontagem

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02389.00/2023.           DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01847.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

ultrapassar 40 anos de reclusão. A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo ... objeto real das obras (a construção de rodovias) deveria ter sido tratado em processo licitatório específico. Também chamou a atenção o fato de a empresa Murano não ter nenhuma estrutura empresarial no Acre. A Controladoria ... governador, além do pagamento de indenização mínima e R$ 11.785.020,31, conforme previsão do Código de Processo Penal. Afastamento Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a instrução processual e as demais

realização do Casamento Coletivo fortalece a base familiar dos privados de liberdade, o que contribui no processo de ressocialização. O chefe do Nuar, Túlio Rogério, destacou que, “é a realização de um sonho dessas mulheres

setembro de 2020. O júri foi presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender.  De acordo com o processo, o crime foi por motivo fútil, já que a vítima, que estaria embriagada, teria interrompido um encontro amoroso

Rodrigues, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani, o ouvidor adjunto Vinícius Lemos, a presidente da Comissão de Processo Civil, Ingryd Monteiro, e presidente da Subcomissão Universitária, Bruno D’lucas. Márcio Nogueira, presidente da AOBRO, ressaltou

juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de "bocudo". O caso veio à tona após o vídeo ... seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02373.00/2023    DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02284.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. DESCRIÇÃO

Recebimento junto a Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho - RO, a Dispensa de Licenciamento, processo nº 16.02006.00/2022, nº 428 SOL/DLA, emitida em 17/11/2022, para o ramo: 6622-3/00 - Corretores

Massangana, Zona Rural. Torna público que Solicitou a ampliação da Licença de Operação nº 150746, referente ao processo de número processo na Sedam 1026/00353/1997 em 29 de novembro de 2023 com vencimento para 09/09/2024 para ... Extração de Cassiterita, Columbita, Topázio e Quartzo referente ao Processo ANM nº 980.715/1983 (Grupamento Mineiro nº 59) e Ilmenita nos Processos ANM nº 803.829/1970 e 803.830/1970, os quais se encontram todos

dezembro. A eleição acontece dia 21 de dezembro, das 9 horas às 21 horas. O processo de consulta à comunidade universitária é secreto e será realizado integralmente de forma remota pelo Sistema de Eleição