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Queiroz Costa garantiu o direito à posse em emprego público a um candidato, convocado para assumir cargo, mas que teve parecer de entrada no serviço público negado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça ... analista judiciário. Ele recorreu administrativamente, mas o pedido foi novamente negado. Em mandado de segurança, o servidor juntou vários laudos médicos garantindo que as doenças não o impossibilitam ao cargo. Também levou aos autos, declarações

GEAD que têm ocorrido de forma individual e gradativa estão sendo acompanhadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e divulgadas nos meios de comunicação da entidade. Para conhecimento geral

Governo de Rondônia divulgou nesta segunda-feira o edital de concurso público para provimento de 80 vagas para seu quadro permanente de servidores. São 6 vagas para o cargo de Técnico em Políticas Públicas

Secretaria Municipal da Administração (Semad) prorrogou até a próxima segunda-feira (31) o prazo para que os servidores se manifestem oficialmente por meio de termos de optante ou não optante pelo recebimento dos quinquênios adquiridos ... acordado com os sindicatos representantes dos servidores. O acordo judicial foi homologado em 21 de dezembro do ano passado, na 1ª Vara da Fazenda Pública, mesmo assim, às vésperas do pagamento, a gestão anterior recorreu ... Alexey de Oliveira, o prefeito Hildon determinou que o pagamento seja efetuado diretamente na conta corrente do servidor que optar pelo recebimento nos termos do acordo firmado com os sindicatos. Mesmo quem não concordar deverá

Elizeu Inácio Nunes do cargo de diretor da Casa de Detenção de Ariquemes, sendo o servidor público reencaminhado às funções de vigilância e de segurança, relativas ao cargo de agente penitenciário, entre outras providências ... formação técnica mínima, bem como disponham de perfil que atenda os princípios da Administração Pública.Segundo argumenta o Ministério Público, o atual diretor da unidade estaria em desconformidade com tais critérios por não possuir nível ... ainda, conta com histórico de antecedentes não condizentes com o cargo.De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle ... veículo pelas vias públicas de Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo.Elizeu Inácio Nunes também figura como ... informação de desvio de recursos públicos e materiais de construção, supostamente utilizados na construção de celas da unidade prisional. Além disso, chegou ao conhecimento do Ministério Público que o servidor público emprega em sua propriedade

anos e que possuem o ensino médio. O processo seletivo está sendo conduzido por uma comissão de servidores da Sesdec, seguindo modelo utilizado pelas unidades militares no recrutamento de civis. Com a alteração no calendário ... aprovados no processo seletivo irão atuar nas atividades relacionadas ao videomonitoramento, call center 190, atendimento ao público e em algumas unidades e serviços administrativas, como arquivamento e produção de documentos. Até o momento a contagem

está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias

estudantes do próprio campus, além de servidores dos campi Porto Velho Calama e Zona Norte e da Reitoria. A oferta também está aberta para alunos das escolas públicas (rede municipal, estadual ou federal), docentes

decisão é da juíza Inês Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatando Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público. A determinação data do dia 12 de setembro de 2013, mas a magistrada concedeu ... comissionados trabalham como atendentes em “call center”, protocolo, Tudo Aqui e exercem até funções exclusivas de concursados públicos, como nutricionistas. Foi essa a conclusão da juíza Inês Moreira após analisar as provas produzidas pelo ... como assessora do gabinete da Secretaria de Finanças (Sefin). A servidora é atendente de “call center”. Na sentença, a juíza concorda com Ministério Público e diz: “... Há diversas nomeações em cargos ... comissionados que discrepam para ocuparem cargos comissionados, porém exercem funções atribuídas a servidores de cargo efetivo. Os exemplos mencionados pelo Ministério Público são incontestes”. Como o Governo não cumpriu a ordem da magistrada, a Procuradoria

Nesta semana, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho, Ellis Regina, se reuniu com a Comissão de Biomédicos e Bioquímicos de Porto Velho. Durante a reunião, as categorias solicitaram a inclusão ... dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Saúde da rede pública municipal de Porto Velho. A proposta da comissão, segundo Ellis, altera o Inciso II, do Artigo 11º ... prevê que a Gratificação de Incentivo à Atividade, no valor de R$ 700 seja destinada, exclusivamente, aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicólogo e fonoaudiólogo, deixando além dos biomédicos e bioquímicos, também nutricionistas

outro formado por 37 empregados leva mensalmente R$ 6.500,00. Bolada extra Caso vença a demanda, cada servidor do grupo dos 37 levará um “extra” de R$ 5.460,00. O próprio diretor do Sindur, Wilson ... salarial são garantias assistidas a todo servidor, mas jogar contra o patrimônio, privilegiando uma determinada classe em detrimento a sociedade em geral, não deve prevalecer na gestão pública. Ente privado O caminho para a Caerd ... Gato, que também é funcionário da Eletrobrás, chegou a pedir apoio da classe política para que os servidores fossem absorvidos pela folha do Estado de Rondônia, o que causaria grande impacto no pagamento dos demais

Porto Velho, por ordem do Prefeito dr Hildon Chaves, fará adequações nos cargos comissionados. 1 - Todos os servidores que ocupem cargos em comissão, que não estejam desempenhando funções de assessoramento, direção e chefia, serão exonerados ... determinação do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura Municipal de Porto Velho, repita-se, por ordem do Prefeito dr Hildon Chaves, exonerará servidores comissionados que não estejam em conformidade com o acima

entendimento jurídico à luz do novo Código de Processo Civil para dar celeridade aos processos judiciais de servidores federais do ex-território Federal de Rondônia ganhou notoriedade em todo Brasil e está concorrendo ao Prêmio ... iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça. A prática “Conciliando Demandas Repetitivas em Gratificações no Serviço Público: Eficiência, Eficácia e Efetividade nos Juizados Especiais Federais no Estado de Rondônia” foi inscrita no último ... clientes. As primeiras tratativas começaram em setembro de 2016. Os advogados do escritório, representantes de 1.600 servidores do ex-território com direito a demandas em ações de gratificação, foram chamados ao entendimento com a Advocacia

ainda era vereador. Por mais de dois anos o político recebeu cheques no nome de uma servidora, Lúcia de Souza Vilhalva. A mulher, integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, trabalhou uma época ... época vereador, realizava adiantamento de salário aos servidores e descontava os cheques administrativos diretamente na conta da empresa de sua esposa, mediante endosso dos respectivos servidores”, diz o relator da apelação, desembargador Roosevelt Queiroz Costa ... assinatura de Lúcia era falsificada. “O condenado abusou da boa-fé da então servidora Lúcia para desviar dinheiro público. Suas condutas delituosas atingiram não apenas a Administração (Erário Municipal), sujeito passivo principal do crime

assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19), os servidores do INCRA aprovaram, por unanimidade, a autorização de análise