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ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.O ex-gestor municipal Sebastião Barros da Silva, outras quatro pessoas e a empresa Valla Construtora, Comércio, Representação

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal de Jaru nº 1.128/2008, que define área de domínio público nas margens de rios, igarapés e canais de contenção ... Municipal 1.128/2008, nos termos do artigo 555, do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia até o julgamento final da ação. A Lei municipal estabelece que fica assegurada a preservação das margens

semana passada pelo Senado Federal, foi feita pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Adilson Popinhak, em reunião do Coagro em Brasília. Na oportunidade, Popinhak apresentou um vídeo com imagens

feira, assisti no Teatro Um do SESC a estreia do espetáculo “Corponectivos”, uma iniciativa inédita do SESC Rondônia em investir na dança contemporânea com direção da coreógrafa Cristiana Peixoto e cenografia de Ismael Barreto

transações fraudulentas envolvendo veículos automotores, aplicando, assim, inúmeros golpes na capital e no interior de Rondônia.Uma equipe de policiais investigavam o caso há alguns meses e, ontem, tomaram conhecimento que provavelmente o casal viajaria

afirmou o ministro.Na audiência, também foi acertado os detalhes da visita da presidente Dilma Rousseff em Rondônia, para o próximo dia 10. Pepe Vargas enfatizou que o governo federal tem uma grande parceria ... Rondônia . “Nessa ida da presidenta Dilma Rousseff a gente vai entregar maquinários às prefeituras e comemorar a entrega de mais de seis mil títulos de regularização. Cerca de três mil títulos do Incra e pouco

reavaliar a situação das crianças que estão vivendo nos abrigos de Porto Velho, a Justiça de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude, realiza durante essa semana mais de 50 audiências para

feira, dia 3 de dezembro, aos trabalhos de inspeção nos ramos e unidades do Ministério Público em Rondônia. A abertura oficial da Semana de Inspeção ocorreu em solenidade no auditório do edifício-sede do MPRO ... sexta-feira, dia 6 de dezembro. Também estão sendo inspecionadas as unidades do Ministério Público Estadual em Rondônia em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Rondônia é o 15º Estado da federação a ser visitado ... realizada pelo órgão.Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, destacou a importância do trabalho realizado pelo CNMP, que vem atuando para melhorar ... Carvalho, Cláudio Portela, Antônio Duarte e Luiz Moreira; o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Marcos Gomes Cotrim; o Procurador-Chefe do MPF em Rondônia, Wesley Miranda Alves, e o Corregedor-Geral ... exercício do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça Ivo Scherer

Ministério Público de Rondônia protocolou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e seu vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, por utilização de veículo oficial destinado

sequência à peça, trabalhar no amadurecimento do projeto e dos atores".O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos grandes entusiastas e parceiro da Acuda. Para inscrever o projeto "Reabilitando pela Arte", o presidente

notificando os estabelecimentos que comercializam produtos irregulares, é que o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem/RO) iniciou nesta semana as ações de fiscalização.De acordo com Osni Ortiz, presidente da instituição, em relação

PMDB-RO) discursou ontem na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. O parlamentar protestou pelo atraso do governo federal em resolver ... alegação de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Após vitória estrondosa na Justiça, o governo de Rondônia teve que reintegrá-los. Para o parlamentar se a demissão foi reconhecida pelo STF como ilícita, não ... encerrou o seu discurso pedindo ao governo federal Transposição Já, para que os direitos dos servidores de Rondônia sejam, de fato, respeitados

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia detectou aumento abusivo praticado pelas companhias aéreas que operam em Porto Velho, em relação ao preço das passagens para voos em dezembro e janeiro. O fato originou uma ação

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), juntamente com o vice-presidente Maurão de Carvalho (PP), presidiram reunião no plenarinho da Casa de Leis, com a intenção de pôr fim no impasse

pós-consumo (pneus usados).A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Ministério Público de Rondônia e a Associação Cultural Tribo do Mato (ASCTM) para divulgação do Projeto Ambiental Arte em Pneus, cujo objetivo