Busca

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram o ex-prefeito do município de Castanheiras, Zulmar Gonçalves de Oliveira, por enriquecimento ilícito e utilização ... teimam em fazer sua a coisa pública. Bem por isso o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é considerado de vanguarda no que diz respeito ao enfrentamento de questões de improbidade administrativa

últimos sete anos, a Justiça de Rondônia autorizou a realização de 886 adoções de crianças e adolescentes em todo o Estado. A informação é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), ligada à Corregedoria-Geral ... adoções, de acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões

reais. A promessa foi testemunhada pelo senador Valdir Raupp e Efraim Cruz, dirigente da empresa em Rondônia

pública para entidade civil e comitê estadual para a prevenção e combate à tortura no Estado de Rondônia foram projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais em sessão plenária da Assembleia Legislativa. Houve também ... titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona e os militares do estado de Rondônia foi aprovado em consonância com o projeto original, já o que autoriza o pagamento pecuniário de abono ... indireta do Poder Executivo, bem como o que concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao pastor Jersiley Ferreira da Cunha; declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Escola ... Rolim de Moura; cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO); regulamenta ... transferências de recursos da administração direta e indireta do Estado de Rondônia, mediante convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras providências; autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóveis ... pertencentes ao Estado de Rondônia, para o município de Ouro Preto do Oeste; autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia ... Poder Executivo Estadual proceder à cessão de uso gratuito de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras providências; dispõe sobre a profissão de bombeiro civil e dá outras providências; declara de utilidade ... atos, sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar punição a policiais militares e bombeiros militares do Estado ... Rondônia em razão de participação em movimentos reivindicatórios e ou manifestações de pensamento.Foram mantidos os vetos totais do governador ao projeto de lei complementar nº 133/13, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que revoga

contra o erário.Porto Velho (RO), 28 de novembro de 2013.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Ministério Público do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia e o Município de Porto Velho firmaram Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Projeto Recomeçar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégia ... Política Penitenciária e Execução Penal, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários estaduais e assessores.O Projeto Recomeçar visa

União até o próximo dia 12 para quando está prevista a vinda da presidente Dilma Rousseff a Rondônia.“Tudo que compete ao Estado já foi feito junto à Samf [Superintendência de Administração do Ministério

Tribunal de Justiça de Rondônia, atendendo a Policia Civil de Rondônia, determinou busca e apreensão, além de sequestro e indisponibilidade de bens, de várias empresas e ex-servidores de confiança da gestão do ex-prefeito

programas. O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para realização da audiência, lembra o que estado de Rondônia produz atualmente cerca de 15 mil toneladas de pescado por ano. É o terceiro maior produtor ... pelo governo do Estado, com o apoio das usinas hidrelétricas, para o aproveitamento do lago das barragens, Rondônia poderá saltar em breve para uma produção de 80 mil toneladas por ano, assumindo o topo ... Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia - SEDES. A audiência pública terá início às 14 horas, (horário de Brasília), na Câmara de Vereadores de Pimenta

Justiça de Rondônia condenou oito pessoas que foram presas durante a Operação Las Vegas, desencadeada pela polícia civil estadual para coibir a exploração de máquinas de jogos caça-níqueis e outros crimes decorrentes dessa atividade

Ministério Público de Rondônia lançou em novembro a Ferramenta de Orientação e Controle dos Objetivos Estratégicos (FOCOe), desenvolvido para facilitar o gerenciamento do portfólio de projetos e a gestão da estratégia, como também, aproximar

pessoas que já haviam sido presas durante a Operação Zagan, realizada nesta quarta-feira em Rondônia, Acre, Mato Grosso e São Paulo. O listão apresenta os nomes dos advogados, empresários e outras pessoas que ainda

iniciada nesta terça-feira, conforme acordado entre os chefes de Polícia de todo o país.Em Rondônia a operação iniciou-se através da ação denominada “Mercador I”, desencadeada pela Delegacia de Patrimônio com apoio ... televisores, vídeo game, uma máscara do personagem Hulk e vários apetrechos utilizados nas práticas dos crimes.Em Rondônia participaram da operação “PC 27 – II” , aproximadamente, 300 policiais. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão

esquema criminoso de falsificação de documentos da União e fraude de cédulas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo, poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. advogados No Acre ... Mauricio Moscardi também confirmou que dentro das próximas horas, os advogados serão transferidos para o estado de Rondônia, já que a investigação parte da Superintendência do estado vizinho. “A Operação toda vem de Rondônia ... parceiro na expedição desses mandados. Toda parte de inteligência e investigativa foi realizada pela Superintendência de Rondônia. Realmente foram presos três advogados e os mesmos estão sendo conduzidos para o estado de Rondônia. Alguns respondem

presos na manhã desta quarta-feira envolvidos na quadrilha desarticulada na Operação Zagan, da Polícia Federal em Rondônia. Eles são acusados de participação em um esquema de falsificação de documentos públicos. Outros seis advogados ... atuavam em Rondônia foram presos, mas seus nomes não serão divulgados, de acordo com o superintendente regional da PF no Estado, Carlos Manoel Gaia da Costa e o delegado Vinicius Loureiro Martins, porque o processo