Busca

Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, tenta a todo custo na Justiça de Rondônia a liberação de dois veículos importados, avaliados em mais de R$ 500 mil: ele é dono ... grau de jurisdição.José Miguel Saud Morheb responde a nada menos que 18 ações na Justiça de Rondônia, 14 delas penais. Isso deve complicar suas pretensões, uma vez que os bens servem de garantia para

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5042, com pedido liminar, contra normas que determinaram a estruturação da Empresa de Assistência Técnica ... municipais, sem ônus para o órgão de origem. “O fato de a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia estabelecer, por emenda a constituição estadual, prazo para que a empresa pública comece os trabalhos é inconstitucional ... 13º e 14º, da Lei estadual 3.138/2013. No mérito, o governador de Rondônia solicita a procedência da ação direta a fim de que sejam julgados inconstitucionais tais dispositivos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste recomendou melhorias no Portal da Transparência dos municípios que compõem a Comarca (Santa Luzia do Oeste, Parecis

seja, desde o ano de 1995. A obra é considerada de extrema importância para o Estado de Rondônia, especialmente para Ji-Paraná, porque reduzirá significativamente o fluxo de caminhões, carretas e bi-trens do perímetro

entrevista a seguir faz parte de série de matérias especiais do Dia do Auditor Fiscal de Rondônia, celebrado nesta quarta-feira, 25 de setembro.Sem ter ideia da dimensão dos desafios que teria pela frente ... Socorro Barbosa, começava sua jornada para a dissertação de Mestrado em Administração na Universidade Federal de Rondônia (Unir), com o tema “ICMS Ecológico no Contexto do Desenvolvimento Sustentável no Município de Guajará-Mirim”. Simplificando, ICMS ... ICMS Ecológico sobre esses 25% s é determinado por cada estado, através de lei estadual. Em Rondônia é de 5%, destinado à Unidade de Conservação federal, estadual ou municipal e terras indígenas, com os seguintes ... rios, e que possui um plano de urbanização que respeita o meio ambiente... Estudei a legislação de Rondônia e dos outros 12 estados que praticam o ICMS Ecológico para fazer um comparativo.Repórter ... título de "Cidade Verde", outorgado pelo Instituto Ambiental Biosfera. Outro motivo é que, dos 34 municípios de Rondônia que recebem o repasse referente ao ICMS Ecológico, Guajará fica com 50% do total. Portanto, não teria ... critérios unidades de conservação e terras indígenas. Faz-se mister a inserção na Lei do Estado de Rondônia que rege o referido instrumento, os critérios: mananciais de abastecimento, saneamento, reciclagem, controle de queimadas e educação

Recadastramento Biométrico dos 3.289 eleitores do Município de Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1 de outubro de 2013, contudo, faltando uma semana para o fim do prazo, apenas 45% do eleitorado compareceu ... domingo (29/9), das 8h às 17h.O fato que diferencia o Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia em relação aos demais Municípios é o motivo que impulsionou o processo de revisão do eleitorado.O pedido ... informações de uma coligação partidária local. De acordo com o MPE, o eleitorado de Primavera de Rondônia seria superior a 80% da população, uma vez que, segundo o IBGE, a população estimada do Município ... desembargador Sansão Saldanha (corregedor), considerando o Macro-Projeto da biometria, que visa recadastrar 100% do eleitorado de Rondônia, decidiram por recadastrar imediatamente o Município, já nesta etapa, embora o mesmo não estivesse contemplado no planejamento ... revisão do eleitorado para corrigir possíveis fraudes nas inscrições eleitorais.O Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1º de outubro de 2013 e, após o seu encerramento, o TRE-RO conhecerá

projeto “Asfalto Bom”, que prevê a pavimentação de 500 quilômetros de vias urbanas nos municípios de Rondônia. Os serviços são realizados através do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER). Nesses 40 quilômetros estão ... melhorou com a implantação das medidas adotada pelo governador Confúcio Moura, que resultam no desenvolvimento de Rondônia, o deputado Zequinha Araújo foi enfático. “Aquela saúde pública que já foi notícia nacional não é mais

Ministério Público do Estado de Rondônia executou o Projeto “inclusão”, na sexta-feira, dia 20 de setembro, no Centro de Convivência de Pimenta Bueno, com atividades alusivas ao dia 21 de setembro, Dia Nacional

Duas toneladas de carne foram apreendidas e descartadas pelos fiscais da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron). A ação aconteceu neste final de semana com o fechamento de um abatedouro clandestino em Cacoal

comissão de diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) investiga a morte do eletricista de manutenção Antenor Rocha Nahum, natural do Pará, e que faleceu no canteiro

trabalho paralelo nos ministérios, onde tem marcado várias audiências, para garantir obras de grande importância para Rondônia, a exemplo dos aeroportos municipais, duplicação da BR-364, entre outras

esportivo na época de ouro do futebol rondoniense, criador da Assessoria de Imprensa da Polícia Militar de Rondônia, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Porto Velho, da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia

para o concurso público para provimento de 177 vagas para técnicos-administrativos da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de outubro de 2013, através do portal

Justiça Federal em Rondônia condenou procuradores federais, na época dos fatos, lotados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA por comporem uma quadrilha especializada na venda de pareceres jurídicos