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decorrente do crime ou ato ímprobo.  No caso do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador de Rondônia Ivo Narciso Cassol, pelo período em que era prefeito de Rolim de Moura, foi ajuizada uma ação ... pelo menos três ações (Autos n. 0002390-85.2004.8.22.0010, 0002586-55.2004.8.22.0010 e 002578-78.2004.8.22.0010 – Tribunal de Justiça de Rondônia), em que Cassol foi condenado pelo TJ de Rondônia (órgão colegiado) pela prática de ato ímprobo. Pelo ... específico é matéria que deve ser decidida na instância ordinária, ou seja, pelos desembargadores do TJ de Rondônia. Outra situação que ameaça a capacidade eleitoral passiva de Cassol é se houver o trânsito em julgado ... Cassol depende do Congresso Nacional, do TJ rondoniense e, por fim, da chancela do TRE de Rondônia. *Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO

Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida (DERCV), deflagrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (26) a Operação "Elo Rompido", com o objetivo

partir de terça-feira (27) começa a fase regional da edição 2025 dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), maior competição esportiva estudantil da Região Norte. O evento, promovido pelo Governo do Estado, vai reunir milhares

Polícia Civil de Rondônia, por meio do 3º Distrito Policial de Porto Velho, divulgou os resultados da Operação Smart, realizada entre fevereiro e abril deste ano, com foco no combate ao furto, roubo e receptação

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou sexta-feira (23), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 135/2025, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos dos fundos estaduais Pró-Leite e Funcafé para ... orçamento fiscal da Emater-RO (Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia). A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção. O parecer do relator, deputado Ribeiro do Sinpol ... rurais. Essa proposta permite valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do desenvolvimento agrícola de Rondônia”, destacou o governador Marcos Rocha na mensagem encaminhada ao Legislativo. Ainda conforme o texto aprovado, a medida

empresário Roberto Lima dos Santos, o “Robertinho do Guia Cidade” e o ex-deputado estadual de Rondônia Jidalias dos Anjos Pinto, o Tiziu Jidalias, mantinham uma relação direta de parceria em negócios internacionais. Eles aparecem

foram feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia (SINTELPES), que, durante vistoria realizada no último dia 22, flagrou trabalhadores deitados no chão, sob sol forte

Banco da Amazônia participa, mais uma vez, da 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, reafirmando seu papel como agente estratégico para o fortalecimento do agronegócio sustentável na Amazônia. A feira será realizada ... cooperativas, instituições financeiras, pesquisadores e delegações internacionais. Considerada a maior feira do agronegócio da Região Norte, a Rondônia Rural Show deve ultrapassar os R$ 3 bilhões em volume de negócios, com mais de 600 expositores ... tema do evento é “Agro é Tecnologia, Sustentabilidade e Geração de Negócios”, reforçando a imagem de Rondônia como referência em produção com inovação, responsabilidade ambiental e inclusão social. Dia D do Banco da Amazônia ... necessidades dos produtores rurais. Compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento regional           A presença do Banco na Rondônia Rural Show reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, apoiando o pequeno

aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado de Rondônia participaram de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), com o objetivo de discutir a realização da segunda turma da Academia ... transformar o esforço coletivo em uma conquista concreta, com reflexos diretos na melhoria da segurança pública em Rondônia. Durante a reunião, ficou evidente que a coesão e o engajamento dos aprovados serão fatores cruciais para

frequentes”, afirmou o deputado. Diante do cenário, Thiago Flores protocolou ofício junto à Superintendência da PRF em Rondônia, solicitando a presença contínua de agentes no local para organização e segurança do tráfego enquanto durarem

Estudantes do 9º período de Direito da Faculdade Católica de Rondônia estão promovendo o projeto “Reescrevendo Histórias no Sistema Prisional”, com foco na arrecadação de livros destinados à população carcerária da capital. A iniciativa, desenvolvida ... pessoas privadas de liberdade. A ação conta com o apoio institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). No último dia 15 de maio, os estudantes, acompanhados da promotora de Justiça Andréia Nucini ... arrecadando livros dos seguintes gêneros: • Literários• Motivacionais• Religiosos• Educativos• Gibis• Revistas Pontos de arrecadação: • Faculdade Católica de Rondônia• Ministério Público do Estado de Rondônia• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) A comunidade está convidada

valorização de municípios que, como Rolim de Moura, desempenham papel estratégico no desenvolvimento do estado de Rondônia

oferta de três mil vagas em cursos profissionalizantes de 12 segmentos diferentes, o governo de Rondônia abriu, às 10h, desta sexta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência ... inscrever até 31 de julho, o interessado deve ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), residir em Rondônia e ter no mínimo 16 anos. Beneficiária ativa ou não do programa Mulher Protegida, catador de materiais recicláveis ... deficiência e mãe atípica estão no grupo prioritário. A inscrição é realizada no portal do governo de Rondônia, gratuitamente, com acesso pelo Gov.br e Número de Identificação Social (NIS). Além da capacitação profissional gratuita, incluindo

foram confirmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia (SINTELPES). Durante uma vistoria realizada no dia 22 deste mês, a presidente da entidade, Ana Aragão, flagrou

meses por lavagem de dinheiro, em processo de competência originária no Tribunal de Justiça de Rondônia. No entanto, o STJ entendeu que o prazo entre o recebimento da denúncia (em 07/11/2011) e o segundo acórdão