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orientações jurídicas com a Defensoria Pública. De acordo com Bernardo Moreira, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Rondônia, a empresa segue intensificando suas ações de aproximação com a comunidade: “Estamos levando o atendimento para perto ... documentos pessoais (CPF e RG) e seguir as orientações da plataforma escolhida. Canais digitais da Energisa Rondônia

Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal Carlos Alberto de Azevedo Camurça, o Carlinhos Camurça, da acusação de estupro de vulnerável. A decisão colegiada

Após diligências realizadas em Rondônia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta terça-feira (03/12), o relatório dos trabalhos sobre as desapropriações de áreas rurais em Alvorada e Jaru-Uaru, apontando graves violações

presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia encaminhou à Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) solicitação para que sejam remetidas as versões atualizadas das minutas da Lei de Organização Básica e da Lei de Promoções

sede à RODOVIA LOTES 01 A 06, S/N, ZONA RURAL, PORTO VELHO/RO, CEP.: 76.834-970, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, Processo SEDAM nº 1801/01754/2017, torna público

Fachin, junto com outros parlamentares, tratando da retirada de produtores rurais de áreas tituladas e documentadas em Rondônia. “Mostramos ao ministro que os produtores rurais estão sendo injustiçados e que a decisão de retirar ... articulação, Janini Ginani, para também tratar da questão da retirada de produtores rurais de áreas documentadas em Rondônia. “A representante da Casa Civil nos informou que os produtores não sofrerão mais injustiças ... órgãos, já reconhecida. Esperamos avançar e por fim a essa inquietação que aflige famílias do campo em Rondônia”, finalizou Sílvia

inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia encerram na tarde desta quinta-feira (4). O certame oferece vagas para Assistente Legislativo, Analista Legislativo e Consultor Legislativo, em diferentes áreas de atuação

Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do estado de Rondônia sobre a determinada Área C, localizada no perímetro do Aeroporto Internacional de Porto Velho e da Base ... Aérea de Rondônia. A suspensão é para que não haja agravamento da situação até que se defina quem é o dono da área – União ou Estado de Rondônia. Uma audiência de conciliação foi marcada para ... União ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o estado de Rondônia questionando a titularidade do domínio da Área C. Na ação, a União argumentou que as matrículas abertas no cartório ... Serviço Registral de Porto Velho foram indevidamente registradas em nome do estado de Rondônia, sem que houvesse título dominial válido. A União também argumentou na ação que a criação do estado de Rondônia pela ... Decreto nº 797/1976 e outros atos administrativos que se seguiram. Propriedade da área O estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria tentando promover desapropriação indireta de bem público estadual ... Aeronáutica teria retirado à força materiais e bloqueado atividades de uma construtora contratada pelo estado de Rondônia. O MPF deu razão à União, que alega que obras estaduais estão comprometendo a segurança operacional

Serviço de mensageria ativa via WhatsApp é lançado, neste mês de dezembro, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa tem o objetivo de aproximar o cidadão ... funcionamento, consolidando-se como um dos canais mais acessados pelos contribuintes. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo em tecnologia e inovação, tem como objetivo aprimorar cada vez mais a experiência

objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por promover migração ilegal internacional. O esquema atuava em Rondônia, Pará e Minas Gerais, com ramificações fora do país. Segundo as investigações iniciadas em 2024, o grupo aliciava

entidades e a presidente da colônia de pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, Marina Gomes. Um dos principais esclarecimentos da audiência pública foi a resposta do superintendente de Estudos

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Instituto Fecomércio em Rondônia e os Sindicatos Empresariais lançam a campanha “Natal Solidário”. A iniciativa se concentra na arrecadação de alimentos não perecíveis, com o principal objetivo de garantir ... situação de vulnerabilidade.  O Natal Solidário visa fortalecer a rede de solidariedade do Sesc Mesa Brasil em Rondônia, programa que atua no combate à fome e ao desperdício. Além de realizar a entrega dos alimentos

Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o então governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual

Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o estado de Rondônia a garantir escolta e segurança ininterrupta a uma lideranã de sem-terras que sobreviveu a 9 tiros em Porto Velho, em setembro ... civil pública. De acordo com o MPF, o ataque está inserido no cenário de disputas fundiárias em Rondônia. Há suspeitas de participação de agentes públicos ligados à Segurança Pública do Estado em favor de especuladores ... escolta imediata. A secretaria recusou a medida alegando falta de efetivo e afirmando que, embora exista em Rondônia a Lei 3.889/2016, que cria o Provita estadual, o programa nunca foi implementado. Também informou ... disparos e possíveis envolvidos em práticas de usurpação de terras da União. O órgão ainda destacou que Rondônia enfrenta um cenário grave de violência agrária, com atentados e assassinatos recorrentes que não têm sido devidamente ... para que a União fortaleça a política pública de proteção a vítimas e testemunhas em Rondônia. Também permanece pendente o pedido para que o estado implemente o programa previsto na Lei 3.889/2016, aprovada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores da transposição para uma importante ação de atendimento e esclarecimentos nesta semana. Nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, será realizado ... especializado não ficará restrito à capital. A ação será estendida para algumas coordenações regionais no interior de Rondônia. O calendário oficial com as datas e municípios contemplados será divulgado em breve nos canais oficiais