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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, obteve liminar para que o Estado, por meio da Secretaria de Finanças, apresenta no prazo de 120 dias um cronograma

Assembleia Legislativa pedindo a rejeição 224/2013 e 242/2013 que tratam da reforma administrativa do Governo de Rondônia.Os sindicatos são contrários principalmente ao teor dos artigos 6º, 32º, 47º, 48º e 52º que prevê mudanças

greve em relação à quinta-feira, quando 6.145 unidades haviam sido fechadas.Em Rondônia também há crescimento constante na adesão dos bancários. No primeiro dia 82 das 130 agências no Estado estavam fechadas, na sexta ... condições de trabalho.De acordo o presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, o movimento é feito exatamente desta forma, com o crescimento dia após

Tribunal de Justiça de Rondônia tem o segundo melhor desempenho entre os tribunais estaduais do Brasil no cumprimento da Meta 18, de combate à corrupção, que visa o julgamento, até ... índice de cumprimento da meta, com 321 processos julgados. Na soma dos dois percentuais, a Justiça de Rondônia apresenta expressiva colocação, 86,13% da meta cumprida, ficando em 4º lugar no desempenho entre todos ... estaduais militares e regionais federais. Quando os números são referentes apenas aos tribunais estaduais, Amapá e Rondônia lideram o ranking nacional, respectivamente.BalançoAtualmente, os tribunais brasileiros já conseguiram cumprir cerca de 50% da Meta

assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) entrou com uma ação na 1ª Vara da Fazenda Pública para requerer a devolução dos valores descontados irregularmente no contracheque dos filiados

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu parecer requerendo ao Tribunal de Contas (TCE-RO) a aplicação de multa a ex-prefeito do município de Novo Horizonte do Oeste, em razão de violação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Conselho Estadual de Educação

Siafi).Nessa fase piloto do projeto, 29.000 Alertas serão emitidos em todo o País. No estado de Rondônia, 191 contribuintes receberão o Alerta nesta fase, cuja receita não declarada é de R$ 35 milhões, estima

Conselho Regional de Medicina de Rondônia só recebeu até agora um pedido de registro de médico estrangeiro que vai atuar no ′Programa Mais Médicos′, do Governo Federal. Trata-se de um médico de origem portuguesa

contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, incisos V, da Constituição Estadual e, Considerando ... crise econômica e financeira que atinge todos os países, inclusive o Brasil e, consequentemente, o Estado de Rondônia, com reflexos institucionais; Considerando a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal do Estado para ... Públicas, as Sociedades de Economia Mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Rondônia. Art. 10. Os casos omissos, bem como as despesas não-autorizadas por este Decreto, quando não resolvidos ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de setembro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

últimos dez anos Rondônia enfrentou diversas crises envolvendo altos representantes políticos, estaduais e municipais, em todos os poderes. Várias autoridades públicas, de maior e menor escalão, foram investigadas, presas, estão sendo processadas e, algumas ... sociedade de estados mais distantes dos centros de poder. Para muitos que pensam dessa forma, Rondônia é apenas um estado menor, fraco e incapaz, formado por pessoas e líderes naturalmente corruptos ou superiormente tendentes para ... ponto que esse ou aquele estado mereça a reputação de pureza em termos de moralidade pública? Em Rondônia, o número de casos de mal feito com o bem público colocados a descoberto nos últimos anos ... mais surpreendentes. Estado jovem e formado pela migração de grupos de todas as regiões do país Rondônia é único em sua identidade múltipla e aberta a inovações. Apesar dos números ruins em termos gerais ... desenvolvimento humano, Rondônia conta com uma sociedade menos estamental e menos enraizada em suas tradições de poder. Embora a realidade de fragilidade estatal que ainda impera em diversos setores importantes para o bem-estar ... Não há que se esperar de nenhuma democracia um conto de fadas. Instituições e grupos sociais em Rondônia passam por um cenário de intensificação de relações que será positiva para o cidadão comum, o qual ... exercer um juízo mais consciente quando da escolha de novos representantes políticos. Afirmações levianas de que em Rondônia as mazelas cometidas contra o bem público sejam incomparáveis escondem o fato de que por essas plagas ... meio de investigações comandadas por autoridades federais ou estaduais atuando a partir das estruturas montadas em Rondônia. O sistema acusatório e o sistema de defesa aqui tiveram ampla liberdade até a busca dos resultados finais ... qualificada e destemida da sociedade civil na arquitetura constitucional brasileira também vem passando por grandes mudanças em Rondônia. A OAB/RO reassume seu lugar e volta ao centro das discussões e processos decisórios, buscando fazer ... estado decente, respeitador dos direitos fundamentais das pessoas e probo no exercício da autoridade. Em Rondônia não se vive o caos. Se as respostas ainda não têm sido as mais eficazes para os justos anseios

terras que atingiu uma escavadeira e três balsas, onde trabalhavam oito trabalhadores da empresa Mineração Estanho de Rondônia. Na hora do acidente, pânico geral se instalou no local, sendo que os próprios funcionários do escritório

segundo dia de greve nacional dos bancários em Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o país, foi marcado pelo fortalecimento do movimento com mais agências fechadas. Se no primeiro ... pulou para 94.De acordo com dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), o avanço na adesão se deve ao fato de que o movimento é feito exatamente

Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em atendimento a uma denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia. “É claro que a reclassificação não agradaria aquelas pessoas que acreditam terem sido prejudicadas em razão

instrutores da Polícia Federal, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar, além de juízes e servidores do Judiciário de Rondônia.No programa do curso, inteligência na Amazônia Legal, nas Polícias Militar e Civil, segurança pessoal, da documentação