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IMÓVEL:Localizado no Município de Theobroma/RO, propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, seguindo no sentido sudeste na Av. Treze de Fevereiro ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

ROMA MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA - EPP, com sede na Rodovia RO 010 – Km 7,5, S/Nº – Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.026.220/0001-08, Processo SEDAM nº 1801/01203/2020

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... ELÉTRICA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, nos municípios Presidente Médici, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé - RO. Porto Velho – RO, 01 de julho de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos ... calamidade pública. A Notificação Recomendatória Circular n. 001/2020-GPGMPC tem, entre seus fundamentos, representação interposta pelo MPC-RO, ainda no mês de fevereiro/2020, e aceita pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), para que o Estado adotasse ... milhões Em que pese os atos dos órgãos de controle e do próprio Estado, o MPC-RO, em ação fiscalizatória, identificou publicações efetivadas por entes públicos estaduais relativas à deflagração de licitações para contratação

esgoto é coletado. Para reverter o quadro, em 2019 o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), também participante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, tomou a frente da Comissão Parlamentar do novo Marco

recurso destinado pelo deputado fedederal Lucio Mosquini (MDB-RO), o DNIT inicia os estudos de sondagem do solo para duplicação da ponte sobre o Rio Jaru na BR 364. Em audiência com o ministro

disponíveis pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, com a qual o governo havia celebrado contrato, a PGE-RO, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 3.398, requisitou que os equipamentos não fossem entregues à União ... bens para dar continuidade às estratégias de combate ao coronavírus no Estado.Em seus argumentos, a PGE-RO abordou o direito à saúde, pois a compra dos equipamentos permite que o Estado monte mais leitos clínicos ... insumos para um atendimento médico melhor”, afirma o procurador do Estado, Francisco Aguiar.Segundo o Governo, a PGE-RO tem atuado de forma intensa na orientação dos gestores para garantir a adoção das medidas necessárias ... Saúde (Sesau) que auxilia na análise de projetos e atos normativos. Entre outras ações, a PGE-RO também desenvolveu um Parecer Referencial no intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos

Policia Federal para desarticular o esquema de emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), a Emater-RO informa que assim que a nova direção assumiu a entidade foi descoberto por meio de denúncias ... passado o pedido para investigação já que se trata de um recurso federal. A Emater-RO informa ainda que atendendo ao plano estratégico do governo do estado a mesma é contra e que não tolera

CNPJ: 24.845.767/0001-80 situado na AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAÚLA, 3621 SALA 4, EMBRATEL, PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo: 16.03759.00/2019 a Licença Ambiental de Operação

CASTRO, Localizado na RUA Marechal Thaumaturgo, nº 2089. Bairro: Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de junho

publicaçãoCargo(s)Item - Lotação23/06/2020• Brigadista • Chefe de Esquadrão • Chefe de BrigadaEdital - Porto Velho RO PA Joana Darc Edital - Machadinho do Oeste Edital - Nova Mamoré Edital - Porto Velho23/06/2020Supervisor de Brigadas Estadual

relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.Segundo o governador, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) alterou a proposta do Executivo em relação à forma de operacionalizar a Desvinculação de Receitas de Estados ... deve ser realizada por autorização legislativa. Para Marcos Rocha, a mudança representa ingerência indevida da ALE-RO sobre as ações do Executivo.Ele aponta que a Drem não cria uma nova receita orçamentária, apenas desvincula ... acordo com a necessidade individual de cada segmento público.O governador relata ainda que a ALE-RO incluiu na LDO que as emendas parlamentares de bancada ou coletivas poderão ser aprovadas até o limite

Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma

quanto ao descumprimento do isolamento social e sobre a atual situação de hospitais privados de Porto Velho (RO), o estado impetrou mandado de segurança cível com pedido de liminar contra dois procuradores do MPF: Gisele

casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS EM ROMUNICÍPIORECUPERADOSNOVOS CASOSTOTAL DE CASOS20 de JunhoPorto Velho 2.567 358 9.306Ariquemes 584 34 907Guajará