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decisão do TRE de Rondônia, que por unanimidade determinou a realização de eleições diretas em Candeias do Jamari, após afastamentos de prefeitos, assegura a legitimidade popular consagrada na Constituição Federal e em outras legislações, avalia ... meses para o pleito ordinário para governador”, disse. E foi exatamente o que decidiu o TRE de Rondônia. O relator, juiz Edenir Sebastião, votou pela procedência do pedido e defendeu, que diferente do que defendia

cursos de capacitação profissional ofertados pelo Programa Vencer, lançado em 30 de janeiro, o Governo de Rondônia alterou pelo menos três critérios. Conforme o Decreto N° 28.927, de 20 de fevereiro de 2024, publicado ... capita mensal de R$ 218. A proposta do Governo é avançar na erradicação da pobreza em Rondônia, por meio da inclusão produtiva e geração de emprego e renda, com vistas ao fortalecimento e autonomia ... famílias mais vulneráveis no Estado, dando oportunidade de qualificação e capacitação profissional, gratuitamente. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, após a realização desses cursos, os participantes poderão vislumbrar oportunidades de mudança de vida

cidade, já administrada temporariamente pelo seu presidente. Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia acataram representação do PL e decidiram que a população deve eleger os novos mandatários, após a cassação

Pela primeira vez em sua história, o Estado de Rondônia assumirá, nesta terça-feira (20/2), o comando da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entidade será presidida pelo conselheiro Edilson

Associação de Rodeio e Esporte com Animais de Rondônia (AREAR) recebeu um importante apoio para a realização do "1º Duelo de Laço Comprido", evento esportivo e cultural que será realizado

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julga nesta terça-feira (20), o pedido do Partido Liberal (PL) contra decisão da Câmara Municipal de Candeias, que tenta eleger o novo prefeito da cidade apenas ... advogado do PL, Edirlei Barboza Pereira de Souza. A posição da Procuradoria A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, manifestou-se favorável ao pedido do Diretório Municipal do PL de Candeias do Jamari, para

doado para entidades sociais escolhidas pelo cidadão. De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “esses repasses ajudam no desenvolvimento de importantes projetos e iniciativas para a comunidade. A iniciativa não apenas fortalece ... instituições sociais, mas também educa os cidadãos sobre a importância da contribuição fiscal”, salientou. Ao todo, em Rondônia, 60 entidades sociais estão cadastradas no Programa para receber as doações a partir das notas fiscais

madeiras, nas Terras Indígenas Roosevelt, Parque Aripuanã, Uru Eu Wau Wau, Zoró e Sete de Setembro, em Rondônia. Durante os três dias, foram inutilizados dois caminhões, uma caminhonete, uma escavadeira hidráulica, seis motores de garimpo

Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (19), a relação de candidatos que garantiram vagas no curso de formação do concurso da Polícia Civil, após determinações do Poder Judiciário. Vários candidatos recorreram dos resultados

partir desta semana, o Governo de Rondônia vai intensificar em todo o Estado, a vacinação contra o vírus influenza (vírus da gripe), para reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento, com apenas

/0001-26, Av.  03 de Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000, Porto Velho – Rondônia  torna público que Requereu do Departamento de  Licenciamento Ambiental da Sema, em 09/01/2024, às Licença Ambientais: Previa

fevereiro de 1974, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia, a primeira do Brasil que surgiria antes mesmo da criação do estado. A data marcaria oficialmente a estruturação da atividade ... século XIX já haviam registros de atividade jurídica na região, que atualmente é o estado de Rondônia. Na edição de 17 de dezembro de 1881, serviços de advocacia eram oferecidos por Isaac Weyne de Barros ... aumento no número de advogados em Porto Velho e Guajará-Mirim, nascendo oficialmente a OAB Seccional Rondônia. Eram 23 profissionais, dentro deles estavam os escolhidos para formar a primeira diretoria: Fouad Zacharias se tornou presidente ... depois de muita conversa, o Conselho Federal acertou na veia ao criar o Conselho Seccional aqui em Rondônia. Era insuportável o crescimento local e o grande número de advogados. Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal eram pequenas ... aqui era terrível. Por isso, que nós temos dito, que a Ordem surgiu antes do estado de Rondônia. A Ordem trabalhou pela criação do estado”, afirma Arquilau de Paula. Já o membro honorário vitalício Miguel ... primeiras causas trabalhistas. Foi onde tudo começou. “Era recém formado quando estive na fundação da Ordem em Rondônia. Presenciei reuniões, fui o advogado de número 15 e posso afirmar que essa criação chamou atenção ... muito além de ser importante para colaborar com os profissionais, a OABRO foi importante na criação de Rondônia”, resumiu o ex-presidente Roumiê.  Sua passagem pela Ordem, como presidente, foi curta. Em meio a criação ... Melo Nogueira – 2022 – continua Experiente e atuante, Orestes ressalta como foi importante a criação da OAB em Rondônia e foi um período de destaque para a Ordem em todo o país. “Os advogados pioneiros ... nosso estado tiveram uma visão além do que se podia imaginar ao idealizar a criação da seccional Rondônia. No contexto em que foi criada, o objetivo não era só defender as prerrogativas dos profissionais ... nossa Constituição. Essa entidade se consolidou como de importante papel, dentro deste contexto, tanto para criação de Rondônia como estado, como da defesa da advocacia e da sua perceptível evolução. Éramos em 23 e hoje

Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota 0% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA

Pimenta Bueno, uma grande operação foi desencadeada na manhã deste sábado (17) pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do GAECO e da promotoria da cidade, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal

partir do dia 19 de fevereiro de 2024, a Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, abre inscrições para um novo Processo Seletivo que visa a contratação de 140 profissionais de nível fundamental, técnico e superior