Busca

âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será submetida a referendo do Plenário. Na ação, governadores de 11 estados e o do Distrito Federal questionam alterações promovidas pela Lei Complementar federal 194/2022

participando das diversas reuniões de negócios que estão sendo realizadas na 13ª edição da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas - GCF Task Force, em Yucatán, no México. O governador de Rondônia, Marcos ... Rocha, que foi recepcionado pelo governo do estado anfitrião, juntamente com os demais governadores destaca os debates que impulsionam ações e metas climáticas, florestal e das comunidades tradicionais. Dentre as pautas tratadas está a atualização ... líderes do GDF Task Force que detêm cerca de um terço das florestas tropicais do mundo.Para o governador Marcos Rocha, o ponto principal da união subnacional desse grupo deve fortalecer os estados nas negociações internacionais ... investimentos propostos no plano de ação Manaus Action Plus - cheguem realmente a quem precisa”, comentou Marcos Rocha.O governador também citou o potencial de uso desses recursos, em diversas ações que promovem o desenvolvimento do Estado ... Projetos do GCF Dra. Colleen Scanlan Lyons, afirmou a importância da coalizão e de ver o governador auxiliando e oferecendo a força de Rondônia em consolidar esse projeto com o potencial de retorno para todos ... governadores assinaram uma iniciativa da Força -Tarefa para o Clima e as Florestas, o "Mulheres pelas Florestas e pelo Clima".Durante os encontros, além das autoridades, está ocorrendo sessões abertas a convidados e ao público ... geral. Os governadores estão apresentando painéis baseados nos eixos estruturantes

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9

terça-feira (7), o deputado Laerte Gomes (PSD) esteve com o secretário de Estado de Finanças do Governo, Luís Fernando Pereira da Silva, para cobrar a manutenção dos benefícios fiscais da redução do ICMS ... tratar de período eleitoral."Fomos prudentes para evitar a configuração de crime eleitoral por parte do Governo", enfatizou Laerte.De acordo com o deputado, o secretário Luís Fernando, se comprometeu a colocar a pauta na reunião ... onde irá propor a aprovação da prorrogação desses benefícios fiscais até dezembro de 2023, conforme determinação do governador Marcos Rocha"E sendo aprovado no Confaz, o governador Marcos Rocha encaminhará para a Assembleia Legislativa

controle da doença conta com estudos de monitoramento dos comportamentos dos vetores, com exames laboratoriais. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca a importância da prevenção, e que, o trabalho do Lacen é uma estratégia ... bióloga. COLETA E EXAMES Os dois órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, do Governo do Estado, o Lacen e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa atuam de forma conjunta

objetivo de promover a seleção de candidatos, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, torna público o edital de processo seletivo, visando à contratação temporária de profissionais para ocuparem

linha de frente, para tentar controlar os manifestantes. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro Anderson Torres, que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal ... pública, mantendo inclusive todas as tropas especializadas de prontidão. Com o Distrito Federal sob intervenção federal, o governador Ibaneis Rocha exonerou Torres, que tinha viajado para os EUA, de férias ... ministro e ex-secretário foi preso no dia 14 de janeiro, quando retornou ao Brasil. O próprio governador Ibaneis Rocha acabou afastado do cargo por 90 dias, por determinação do ministro Alexandre de Moraes ... Brasil, que a intervenção também foi motivada pela "quebra de confiança" em relação à capacidade de o Governo do Distrito Federal (GDF) garantir a segurança dos prédios e dos servidores do Executivo federal, bem como

presidente do Sindeprof Ellis Regina protocolou ofício na Secretaria Geral de Governo Municipal, solicitando a elaboração e remessa do projeto de lei de implantação do Piso Nacional de agentes Comunitários de saúde e agentes ... estabeleceu o piso nacional dos agentes de saúde. Anexo ao ofício endereçado à Secretaria Geral de Governo, o Sindeprof juntou cópia da Portaria 51, do Ministério da Saúde, que estabelece o valor do incentivo financeiro

canivete e o corpo encontrado na manhã desta segunda-feira (6), no distrito de Colina Verde, em Governador Jorge Teixeira. O crime ocorreu no domingo, na Linha 659, Km 9. A vítima foi encontrada caída

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami ... ministro. Sobre a saída de garimpeiros do território indígena, o ministro da Justiça disse ainda que o governo não dará nenhum tipo de apoio para isso. Os garimpeiros alegam dificuldade para sair da região desde ... estamos neste momento permitindo que essas pessoas saiam pelos seus próprios meios, mas não haverá apoio do governo federal para essa retirada, porque consideramos que há incompatibilidade entre a natureza criminosa da atividade ... eventual apoio [do governo federal]", disse Dino. Sobre a questão social, o ministro acrescentou que o governador de Roraima, Antonio Denarium, está em Brasília e deve tratar do assuntos com os ministros Rui Costa ... Casa Civil, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. CautelaSobre afirmações de que o governo estaria facilitando a fuga em massa de criminosos da Terra Indígena Yanomami, Flávio Dino disse que eles não ficarão impunes. “Isso

governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública ... área. A portaria presidencial de 31 de dezembro se insere em uma série de ações que o governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública ... adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência. O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria

elevar o desempenho dos nossos alunos e a qualidade da educação, aprimorando assim, os resultados”, ressalta o governador de Rondônia, Marcos Rocha

Governo de Rondônia iniciou nesta sexta-feira (3) inscrições ao Processo Seletivo 2023, para o preenchimento imediato de duas vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Assessor VII, simbologia

comando dos poderes legislativo e executivo está submetida a uma votação popular. Isso decorre da forma de governo instituída no Brasil, qual seja, república (do latim res publica – coisa pública), e é por isso ... Eleições); e c) uso da residência oficial do Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito para encontros/reuniões destinados à campanha, desde ... aplicada pena de multa correspondente ao dobro das despesas. Já sobre o uso da residência oficial dos governantes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou três exigências cumulativas: a) somente poderá realizar contatos, encontros e reuniões

Distrito Federal. Entre os alvos, estão uma intérprete de libras, um ex-funcionário terceirizado do governo e um influenciador que utilizava um canal na internet para incitar atos antidemocráticos