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reajuste de salários dos poderes não demoram ser aprovados na Assembleia, mas forçam debates sobre aumento para Governo e o próprio Legislativo

devidamente acompanhada de estudos técnicos ambientais, ratificados pela Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedam) e pelo governo do estado. Com isso, o pedido da cautelar visa garantir a constitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021

base de cálculo para efeito de tributação do ICMS, ou seja, é o preço médio calculado pelo Governo para a cobrança dos 17% do imposto. O valor para este cálculo ... Sindicato dos Revendedores de Combustíveis agradeceu o empenho do deputado Laerte Gomes e aos representantes do governo estadual. “Sem dúvida foi uma conquista que atende os interesses da categoria e os dos consumidores rondonienses”, concluiu

Imposto de Renda agora tem nova identidade visual, no padrão gráfico dos demais sistemas do governo federal. Para o cidadão que tiver imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio. Para

parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para

região poderão participar do Plano Amazônia Mais Segura (Amas). O projeto interinstitucional, que envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília

Cumprindo o calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde – MS, o governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa inicia na próxima segunda-feira, 27 a campanha de vacinação ... Ministério da Saúde adquiriu mais de 2,8 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5. Destas, o governo de  Rondônia recebeu 124.122 doses e realizou a distribuição para as seis regionais de saúde. Para

crime eram conhecidos das vítimas, contra apenas 17,22% de desconhecidos. Por meio das notificações reunidas pelo governo federal, observam-se, ainda, três dados de relevância. O primeiro é o fato de que o estupro

fatais no desastre climático que acomete o Litoral Norte de São Paulo chegou a 45, informou o governador Tarcísio de Freitas, em entrevista à TV Globo, nesta manhã. São 44 mortos encontrados em São Sebastião ... entre 30 e 40, ainda sem confirmação exata. As buscas seguem em andamento. Na mesma ocasião, o governador fez a recomendação de que os turistas que ainda estão no Litoral Norte deixem o local ... acordo com o governo, 1.730 pessoas estão desalojadas e 766 permanecem desabrigadas. As buscas prosseguem nesta terça-feira (21). Atendimento médico A Secretaria de Estado da Saúde informou que 18 adultos e cinco crianças vítimas ... Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos, de acordo com o governo do estado. A secretaria acrescenta que, dos 23 pacientes que já passaram pelo HRLN, um não teve

Edição extraordinária do Diário Oficial de Rondônia, aumentou o feriadão de servidores públicos, que seria

São Paulo desde a madrugada desta segunda-feira (20) causaram pelo menos 37 mortes, segundo informações do governo do estado e da prefeitura de São Sebastião. Foram confirmadas 36 mortes em São Sebastião. Deste total ... toneladas. São 228 pessoas desalojadas e 338 desabrigadas. Os números foram divulgados às 22h45m. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou estado de calamidade pública em Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. De acordo ... afirmou que a estimativa era de 40 mortes e que vítimas possivelmente ainda estavam sob escombros. O governador de São Paulo pediu ajuda do Exército para deslocar bombeiros e médicos a áreas onde ocorreram deslizamentos ... situação das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de São Sebastião, o governador sobrevoou o município até a altura da praia de Maresias. Felipe Augusto afirmou à GloboNews que as "cenas ... Defesa Civil, com 627 mm, muito mais do que os 303mm de média. Segundo o governador Tarcísio, houve deslizamentos de terra na Vila do Sahy e na praia da Baleia, mas só com a ajuda ... Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, começará a atuar ainda neste domingo na área afetada. O governador de São Paulo afirmou que os feridos serão encaminhados a hospitais de Caraguatatuba, São José dos Campos

vetaria, mas não tomou nenhuma ação de fato, deixando tudo em aberto. Com a mudança de governo, os dois lados precisam se mexer novamente. Lula não chegou a tratar sobre o tema na sua campanha ... legalização, mas é necessário aguardar os próximos passos para saber qual rumo irá tomar com o governo Lula

Rondônia (Porto Velho, Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d'Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Rio Crespo, Theobroma

governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, válido a partir de 1º de março. A proposta também inclui um aumento ... números foram discutidos em reunião na quinta-feira entre o Ministério da Gestão e representantes sindicais. O governo espera enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional por medida provisória para que eles passem ... bilhões, valor já previsto no Orçamento deste ano para reajuste salarial de funcionários do Executivo. Para o governo, o reajuste no vale-alimentação é uma solução que irá beneficiar os funcionários públicos que ganham menos ... progressividade no reajuste. A não tributação do auxílio-alimentação foi outro ponto levado em consideração pelo governo, isto é, o acréscimo corresponde a um aumento líquido

deputado federal Lucio Mosquini (MDB) junto com o governador Marcos Rocha entregou nesta quinta-feira, 16 retroescavadeiras e 02 escavadeiras hidráulicas (PC) que servirão para beneficiar os municípios, e contribuir com as melhorias na malha ... diretor geral do DER, Ten. Cel. Eder André, pela excelente gestão que vem realizando, e ao governador Marcos Rocha pelo compromisso que tem com cada município de Rondônia.Ao todo 17 municípios foram contemplados, sendo