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Ministério Público do Estado de Rondônia teve acolhida ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Milton Moreira, ex-secretário de Estado da Saúde, e Valdir Alves da Silva, ex-Coordenador-Geral de Recursos ... Alzir Marques Cavalcante Júnior com base em fatos ocorridos no ano de 2003, quando o Estado de Rondônia foi autorizado pela Justiça do Trabalho a proceder à contratação de médicos e profissionais da área

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não concederam a liberdade ao vereador Jair de Figueiredo Monte, preso durante a "Operação Apocalipse". O julgamento

advogado e professor universitário Benedito Antônio Alves assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), nesta quinta-feira (15), durante sessão solene do Pleno, que lotou o auditório ... abertura da sessão solene, formação da mesa oficial, execução dos Hinos Nacional (início) e de Rondônia (fim) e a posse do novo conselheiro, após o devido juramento e a investidura no cargo. Coube aos conselheiros ... enalteceu a trajetória de Benedito Alves nas diversas atividades desenvolvidas ao longo de sua vida profissional em Rondônia, incluindo mundo acadêmico e serviço público. “Na faculdade, tive o prazer de ser seu aluno, conselheiro Benedito ... autoridades com as quais conviveu em momentos distintos: de São Paulo, onde nasceu, até o Estado de Rondônia. Menção especial foi feita ao governador Confúcio Moura, bem como aos deputados rondonienses pela aprovação ... vida pessoal e profissional, desde a infância humilde em São Paulo até a vinda a Rondônia, onde exerceu diversas atividades, tanto na iniciativa privada quanto na pública, destacando sua atuação como jornalista, agente da Polícia

preso em Campo Grande/MS e Jair Rocha de Matos Sousa, preso em Recife/PE. O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três, os líderes

Quinhentos e quarenta e nove processos de usucapião foram entregues ao Poder Judiciário de Rondônia nesta manhã (14). A ação é uma parceria entre SEMU e Defensoria Pública do Estado de Rondônia que visa regularizar

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), subiu na tribuna da Assembléia Legislativa de Rondônia, nesta terça-feira (13), para externar sua indignação com a falta segurança pública na cidade de Machadinho do Oeste (RO), distante cerca ... naquela época, durante tentativa de assalto", disse.Na oportunidade o deputado estadual Eurípedes Lebrão (PTN), falou que Rondônia tem passado por uma onda desenfreada de assaltos violentos nas agências bancárias da capital e do interior

auditório do Ministério Público Estadual, em Ariquemes (RO). O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), e terá como palestrante o mestre em Direito Internacional Guilherme ... público faz parte do curso ministrado também pelo professor Bez Marques exclusivamente para juízes da Justiça de Rondônia, até sexta-feira, também na sede da comarca de Ariquemes. O programa de qualificação da magistratura rondoniense

Trabalhadores sofrem no INSS em Rondônia

ações de usucapião foram protocoladas nesta quarta-feira, pela Prefeitura de Porto Velho na Justiça de Rondônia. Os processos foram entregues pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco, que representou o prefeito Mauro Nazif na solenidade

prejudica os produtores e consumidores em benefício de um único grupo econômico. O parlamentar lembrou que em Rondônia existe a cartelização de frigoríficos.“O cartel é a centralização de poder na mão de um único ... prestador de serviço. Em Rondônia, temos quase 100% dessa prática no abate de bovinos. E o objetivo do nosso trabalho é identificar o que está sendo objeto de cartelização para tomarmos providências denunciando ao Conselho

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades na obra de construção das galerias de águas pluviais na avenida Guararapes, em Pimenta Bueno. O procedimento foi instaurado pelo Promotor

Federal por acusação de “fraudar licitações” no tempo em que foi prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, o senador Ivo Cassol defendeu-se nesta quarta-feira (14) na Tribuna do Senado.Cassol explicou

pede a cassação do deputado Natan Donadon. O parlamentar foi expulso do PMDB de Rondônia, mas, até hoje, essa decisão do partido não foi comunicada oficialmente à Câmara.Com o pedido de vista, o desfecho ... formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, na época em que ocupava o cargo de diretor financeiro da instituição. Ele cumpre a pena fixada pelo

Federal, o Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida à comunidade indígena Karitiana, em Rondônia. A condenação foi atribuída a dois cidadãos acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta ... valorizado no âmbito da biopirataria. Por causa da coleta, a Procuradoria da República em Rondônia (PR/RO) ajuizou uma ação civil pública em 2002 e pediu que os réus pagassem indenização por dano moral aos Karitiana

pode decidir pela absolvição do deputado", disse.Natan Donadon foi recentemente expulso do PMDB de Rondônia, mas, até hoje, o partido não formalizou sua decisão à Câmara. Donadon foi condenado a mais de 13 anos ... formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, na época em que ocupava o cargo de diretor financeiro da instituição. Ele cumpre a pena fixada pelo