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furto de animal, tiveram os pedidos de liberdade, em habeas corpus, negados pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão de julgamento na quinta-feira. Eles são acusados

Oliveira teve o pedido de liberdade negado, em Habeas Corpus (HC), na manhã pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele foi preso no dia 10 de janeiro ... definida.Participaram do julgamento do Habeas Corpus n. 0001396-62.2019.8.22.0000 os desembargadores Valdeci Castellar Citon (presidente da Câmara e relator do HC) e Daniel Lagos, e o juiz convocado Jose Antônio Robles

emenda individual através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).As duas propostas têm o apoio da Câmara e do Senado e fazem parte da metodologia do governo Bolsonaro de interiorizar as ações da União

qualificado para exercer sua função. Teve colégios que diretores dormiam na escola. Teve escola que instalaram câmeras e foram todas furtadas. O Governo tem que ter responsabilidade com as vidas que estão nas escolas

destacou o relator. Por fim, o magistrado informa que os processos estão no Departamento Judiciário da 2ª Câmara Especial, estando à disposição do advogado para a coleta de todos os documentos que julgar necessário

pessoas intimadas é grande e a logística envolvida muito ampla. Vale lembrar que a sessão da Câmara Especial terá apenas esse processo em pauta, quando cotidianamente são dezenas de processos pautados. Presume-se que “seja

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julga nesta terça-feira, 9, o recurso de apelação n. 0001251-74.2017.8.22.0000, de 25 acusados de desviar mais de R$ 11 milhões da Assembleia Legislativa

Rondônia (Fecomércio) anunciou nesta sexta-feira (5) que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, encaminhou à Câmara Municipal o projeto de Lei que autoriza o funcionamento de estacionamento rotativo pago, a chamada Zona ... reivindicação de quase seis anos da própria Fecomércio, Sindicato dos Lojistas, Associação Comercial de Rondônia (ACR), Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) e da classe empresarial, que consideram a implantação fundamental para

reunião ocorrida na Câmara Municipal de Porto Velho garantiu a reivindicação dos servidores do posto de saúde Osvaldo Piana, do bairro Areal. A diretora do posto será mantida no cargo e não mais será substituída ... paralisar as atividades caso houvesse mudança na direção da unidade. Ellis levou a reunião para a Câmara Municipal e convidou o Secretário de Governo da Prefeitura, Basílio Leandro. Foi ele quem garantiu aos servidores municipais ... presentes à reunião, a permanência da atual diretora.Da reunião participaram ainda os vereadores Edwilson Negreiros (presidente da Câmara), Marcio Miranda, além dos membros da Comissão de Saúde, Maurício Carvalho e Pastor Sandro. A presença ... resolver a situação. A participação dos vereadores foi decisiva pois os servidores estavam descontentes e coube à Câmara intermediar o assunto com a Prefeitura. Mais uma vez, o entendimento entre as partes foi importante para

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação do ex-delegado Loubivar de Castro Araújo e manteve a decisão dos jurados pela sua condenação no crime de homicídio qualificado por matar ... manifestamente contrária à prova dos autos, alegando que agiu em legítima defesa.No entanto, os membros da 2ª Câmara Criminal entenderam que a decisão dos jurados não foi manifestamente contrária às provas dos autos, pois, conforme

recurso de Apelação Criminal. A decisão colegiada sobre a apelação, que negou os pedidos, foi da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico, nesta quarta

manhã desta quarta-feira (3). Em cada cela, ficou apenas um apenado. Mesmo com imagens de câmeras de segurança, os agentes não conseguiram identificar como os presos saíram, devido às péssimas condições de luminosidade ... alcance da câmera não alcançar o trajeto dos presidiários. Durante a fiscalização, foram ainda encontradas cordas que os presos usaram para escalar o muro. No momento da fuga, havia 15 servidores de plantão.Conforme

aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel

existem outros envolvidos.A defesa informou que, por enquanto, não irá se manifestar sobre o caso. A Câmara de Vereadores disse que irá se reunir durante a tarde e depois se pronunciar sobre a prisão

próximo dia 8. O objetivo da Escola é “qualificar os servidores do Poder Legislativo e das câmaras de vereadores”, argumentou o presidente da ALE, Laerte Gomes (PSDB).Desde as primeiras horas da manhã ... será ampliado para poder atender melhor a demanda de servidores, que abrange, além da ALE, também das Câmaras Municipais. “A celeridade na aplicação dos cursos ocorre, porque é necessário qualificar rapidamente os servidores, para ... público”, explicou o presidente.A finalidade da Escola é qualificar servidores do legislativo estadual e das câmaras de vereadores, mas quando ocorre sobra de vagas os cursos também são oferecidos à comunidade. “É a responsabilidade social