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Resultados da busca para Câmara
levando R$ 36 mil em espécie. Os policiais observaram que os suspeitos usaram um pano vermelho nas câmeras de segurança do imóvel. Diligencias ainda foram feitas pela região, mas os criminosos não foram localizados
decisão do caso aconteceu na terça-feira, por unanimidade de votos (decisão colegiada) dos desembargadores da 2ª Câmara Especial, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi. Segundo a defesa dos apelantes (Estado
unanimidade, na manhã desta quarta-feira, seguiu entendimento da relatora, Marialva Henriques Daldegan Bueno, na 2ª Câmara Criminal, afirmando que a prisão está plenamente justificada. Elcione está preso após ser flagrado
passou a exercer o mandato ordinário. Sem concorrer à reeleição em outubro de 1990, deixou a Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte. Nos pleitos de outubro de 1994 e 1998, candidatou
passou a exercer o mandato ordinário. Sem concorrer à reeleição em outubro de 1990, deixou a Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte. Nos pleitos de outubro de 1994 e 1998, candidatou
passou a exercer o mandato ordinário. Sem concorrer à reeleição em outubro de 1990, deixou a Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte. Nos pleitos de outubro de 1994 e 1998, candidatou
Litting, o Mão, a deputado federal. Mão será o candidato do PDT da região de Cacoal à Câmara Federal e tem forte autuação no meio rural. “Nossa bandeira é agricultura, o esporte amador
Vara Criminal de Rolim de Moura, que absolveu Sebastião Dias Ferraz. Agora, por unanimidade, a Câmara Especial do TJRO deu provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator.De acordo com o Ministério Público ... considerados desconhecidos, pois foram devidamente apontados nos diversos documentos que instruíram o processo. Diante dos fatos, a Câmara Especial do TJRO condenou o ex-Prefeito pelo crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, do Decreto
rede.” Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal. No âmbito do Legislativo, o controle se dar por meio
entregue à filha dela. Não foram encontrados projéteis. Ainda conforme o boletim de ocorrência, o local tem câmeras de vigilância, mas o responsável por acessar não estava no local. A Polícia Militar consultou a placa
volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação propostas recém-aprovadas pela Câmara dos Deputados que não tiveram tempo de ser votadas na Casa no primeiro semestre. Na lista, está incluída a proposta ... outros temas terão celeridade no segundo semestre, mas disse que vai combinar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as semanas em que as duas Casas trabalharão em esforço concentrado
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença condenatória do juízo de 1º grau contra o médico Homero Reynaldo Ordenez Ramos e o município de Buritis no valor
Rondônia. Advogado, empresário e agropecuarista, ele ocupou uma vaga no Senado entre 1999 e 2003 e na Câmara dos Deputados entre
Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da 2ª Câmara Especial, reformou a sentença do juízo de 1º grau e determinou que o Detran – Departamento de Trânsito de Rondônia exclua o nome de um homem ... julho de 2018. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz (relator), Renato Martins Mimessi (presidente da Câmara) e Hiram Marques
Senado aprovou o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, que já havia passado pela Câmara. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. O projeto disciplina a proteção dos dados pessoais
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