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rocha Filho, lembra que a ação é importante para que os advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. “A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela

prova neste dia e horário, ele deverá ligar para o telefone 3217-5151 e verificar uma nova data. A Faro é a mais tradicional instituição de ensino superior da Capital e oferece cursos nas mais

prova neste dia e horário, ele deverá ligar para o telefone 3217-5151 e verificar uma nova data. A Faro é a mais tradicional instituição de ensino superior da Capital e oferece cursos nas mais

Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional ... hoje (17) que não descarta ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF contra a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), após a aprovação da matéria pelo Legislativo ... compreendermos, e parece que vamos compreender pela inconstitucionalidade desse novo imposto, vamos ajuizar ( Adin), independentemente daquilo que vai se somar ao ponto de vista da Casa", afirmou. O presidente nacional da OAB disse ... recursos para a área da saúde por Estados e municípios.Britto disse ser contrário à criação do novo tributo uma vez o país já tem excesso de arrecadação. Na opinião do presidente ... carga tributária no país no momento em que discute mudanças no sistema de tributos brasileiro."Esse novo imposto carrega uma mácula como os demais. A hora não é criar impostos, mas de discutir a reforma

Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional ... hoje (17) que não descarta ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF contra a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), após a aprovação da matéria pelo Legislativo ... compreendermos, e parece que vamos compreender pela inconstitucionalidade desse novo imposto, vamos ajuizar ( Adin), independentemente daquilo que vai se somar ao ponto de vista da Casa", afirmou. O presidente nacional da OAB disse ... recursos para a área da saúde por Estados e municípios.Britto disse ser contrário à criação do novo tributo uma vez o país já tem excesso de arrecadação. Na opinião do presidente ... carga tributária no país no momento em que discute mudanças no sistema de tributos brasileiro."Esse novo imposto carrega uma mácula como os demais. A hora não é criar impostos, mas de discutir a reforma

âmbito da operação “Arco de Fogo”, e outras 50 audiências cíveis. Entre as causas cíveis alcançadas estão nove de divórcio, 13 de alimentos e seis de reconhecimento de paternidade, entre outras. Também foi possível

âmbito da operação “Arco de Fogo”, e outras 50 audiências cíveis. Entre as causas cíveis alcançadas estão nove de divórcio, 13 de alimentos e seis de reconhecimento de paternidade, entre outras. Também foi possível

jurídico. Vão ministrar palestras, o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que vai expor sobre “O novo perfil do Ministério Público no modelo constitucional”, no dia 19 de junho, às 19h15. Ainda no mesmo

jurídico. Vão ministrar palestras, o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que vai expor sobre “O novo perfil do Ministério Público no modelo constitucional”, no dia 19 de junho, às 19h15. Ainda no mesmo

publicação deve ocorrer pela internet, como determinam resoluções internas do próprio Legislativo. Nas últimas veiculações foram estipuladas novas atribuições da Mesa Diretora, reduzindo poderes da Secretaria-Geral, além do arquivamento do processo contra o deputado

publicação deve ocorrer pela internet, como determinam resoluções internas do próprio Legislativo. Nas últimas veiculações foram estipuladas novas atribuições da Mesa Diretora, reduzindo poderes da Secretaria-Geral, além do arquivamento do processo contra o deputado

Ambos foram localizados por volta das 23h30min, na esquina das Ruas Raimundo Cantuária e Manoel Laurentino, bairro Nova Porto Velho. Dez porções de droga (não especificada), R$ 50,00 em espécie, um celular

Ambos foram localizados por volta das 23h30min, na esquina das Ruas Raimundo Cantuária e Manoel Laurentino, bairro Nova Porto Velho. Dez porções de droga (não especificada), R$ 50,00 em espécie, um celular

Governo no Congresso Nacional, anunciou voto contra a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o projeto será novamente votado ... passado, outros 6 nomes que também estão comprometidos com a oposição para barrar a criação desse mais novo imposto. “O Governo bate recorde de arrecadação com a pesada carga tributária. Nâo se justifica a criação

Governo no Congresso Nacional, anunciou voto contra a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o projeto será novamente votado ... passado, outros 6 nomes que também estão comprometidos com a oposição para barrar a criação desse mais novo imposto. “O Governo bate recorde de arrecadação com a pesada carga tributária. Nâo se justifica a criação