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Especialistas reconhecidas nacionalmente na área do Direito Constitucional participam em Rondônia nos dia 04 e 05 de julho do “Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ... OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO.Além de promover a educação continuada aos profissionais da área, o seminário visa ... dias 04 e 05 de julho, terá início a partir das 19h, no auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho. As inscrições podem ser feitas até o dia 04 de julho na Sede da OAB/RO

eleitoral, em que um candidato ganha com muitos votos e “carrega outros nas costas”, como aconteceu em Rondônia e outros estados nas últimas eleições. O senador explicou o caso da vaga do deputado federal Natan

Proposta apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa, durante audiência de conciliação ocorrida no dia 7 de junho, pedindo a suspensão do movimento grevista até agosto quando será possível

determina as constituições da República e a do Estado. O Artigo 55 protege Natan Donadon e em Rondônia, Marcos Antônio é beneficiado pelo Artigo 34, que assim descreve: Art. 34. Perderá o mandato o Deputado

Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia e por formação de quadrilha, Donadon começou a cumprir a pena na última sexta-feira

desmembramento de área do município de Nova Brasilândia do Oeste para incorporação ao município de Castanheiras, em Rondônia.Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, ministro Henrique Neves, que alertou para o fato

Rondônia, que segundo matéria da Gazeta Mercantil em junho ultrapassou o Rio Grande do Sul em receita e volume embarcado, ficando entre os cinco maiores exportadores de carne bovina do País e o primeiro ... Programa de Ação Mercosul Livre de Aftosa, que será entregue à Agência de Desenvolvimento Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) para o fortalecimento da vigilância sanitária na fronteira Brasil/Bolívia.Em nome do Mapa, Valterlins parabenizou ... piscicultura”, disse o superintendente federal.Ainda segundo a Gazeta Mercantil, no mês de junho os embarques de Rondônia alcançaram 8,64 mil toneladas em equivalente carcaça, num total de US$ 13,51 milhões, que representam ... falta de animais de reposição, tem capacidade ociosa superior a 50% em seus frigoríficos. Aliado a isso, Rondônia recebeu investimentos de indústrias, inclusive de quatro das maiores que se instalaram na região com capacidade ... consultor Tito Rosa, citado na matéria, mesmo que o Rio Grande do Sul retorne sua posição, Rondônia continuará entre os maiores exportadores.Para o governador, a exportação da carne de Rondônia diretamente para os Estados

Secretaria de Segurança de Rondônia (Sesdec) emitiu nota nesta segunda-feira confirmando a soltura e a posterior nova prisão do policial militar Evanízio Oziel Leite. Ele responde a vários crimes e em um desses acabou

vale para todo o país. Com a divulgação dos números, destaque para Justiça de Rondônia, que já julgou 650 processos desse tipo, de um total de 834 ações identificadas. O percentual de cumprimento ... poder público, multas e a devolução de valores gastos de forma inadequada ou desviados (peculato). Em Rondônia, são 781 ações desse tipo que se enquadram na meta 18, e, dessas, 76,95% já foram julgadas ... tiveram julgamento de 92,45% das 53 ações relativas à meta 18 em tramitação no Judiciário de Rondônia. No computo da meta do CNJ os dois tipos de ação (improbidade e criminal) são somados, daí

revista geral nos presídios de Rondônia acontece desde o final de semana, quando agentes penitenciários decidiram suspender a greve por 60 dias. A revista foi determinada pelo Judiciário, atendendo a pedido do sindicato da categoria

índice de 33%, seguido dos tumores do sistema nervoso central que representam 20% dos casos.Em Rondônia, de acordo com o médico pediatra da oncologia infantil do Hospital de Base Ary Pinheiro, Robson Cardoso Machado ... grande maioria, pacientes do interior do Estado, zona rural e também de municípios do Amazonas, próximos a Rondônia como Humaitá.Robson Cardoso diz que 60% dos casos da doença no HB são leucemias. O tratamento ... fosse o trabalho de entidades filantrópicas como o Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC) de Rondônia. O NACC oferece estadia, alimentação básica e atividades recreativas às crianças portadoras de câncer e suas famílias

detrimento do conjunto dos trabalhadores do quadro próprio. Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, Nailor Gato, acima de tudo, é fundamental valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras

Assembleia Legislativa de Rondônia desde o primeiro momento em que foi oficialmente informada da prisão do deputado Marcos Donadon (PMDB) adotou de imediato todas as medidas necessárias de conformidade com a legislação pertinente. A declaração

situação política for resolvida, Donadon poderá escolher onde quer cumprir pena: em Brasília ou em Rondônia, seu estado de origem.Donadon se entregou nesta sexta-feira à Polícia Federal em Brasília. A sua prisão

decisão da Justiça Estadual, a concessionária de energia elétrica de Rondônia está impedida de efetuar a cobrança de débito decorrente de fraudes sem comprovação por órgão oficial tomando como base a média de consumos anteriores ... ação civil pública que buscou a nulidade de cobranças e outras atos praticados pela Eletrobras Distribuição - Rondônia, antiga Ceron.Com isso, a cobrança pelo consumo a mais feito por consumidores de Porto Velho deve levar ... para fins de atestar a existência de fraude por este juízo e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia), e apurou-se nos documentos juntados que a Ceron utilizava esse laudo como um dos critérios para