Rondônia, 13 de agosto de 2025
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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000950-91.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:  propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas por cerca ... direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproxi-madamente 6,0 km, continue para RO-133 por 17,5 km, siga à pé pela direita aproximada-mente 200 m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000786-29.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da pre-feitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na dire-ção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas ... vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para RO-133 por 18,8 km, siga à pé pela direita aproximadamente 218 m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000783-74.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, siga na direção sudeste na Av. Pres. Getúlio Vargas por cerca ... vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para RO-133 por 21,3 km, siga à pé pela direita aproximadamente 237m, chegando à coordenada ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000680-67.2020.8.22.0003

propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo do posto de combustível Ali-ança na cidade de Jaru-RO, com coordenada UTM X= 558201 e Y= 8845810, siga na di-reção sudeste ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000676-30.2020.8.22.0003

IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo doposto de combustível Aliança na cidade de Jaru-RO, com coordenada UTM X= 558201 e Y= 8845810, seguindo no sentido noroeste na BR-364 em direção ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000670-23.2020.8.22.0003

Jaru/RO, propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo do posto de combustível Aliança na cidade de Jaru-RO, com coordenada UTM X= 558201 e Y= 8845810, seguindo no sentido noroeste na BR-364 em direção ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000654-69.2020.8.22.0003

dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, seguindo no sentido sudeste na Av. Treze de Fevereiro em direção ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000669-38.2020.8.22.0003

IMÓVEL:Localizado no Município de Theobroma/RO, propriedade serviente com roteiro de acesso: Partindo da prefeitura de Theobroma-RO, com coordenada UTM X= 571212 e Y= 8867321, seguindo no sentido sudeste na Av. Treze de Fevereiro ... Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 78940-000, Jaru / RO - Fone (PABX): 3521-2393. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Corregedoria

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Qui, 02 Julho de 2020
Roma Madeiras Beneficiadas Ltda - EPP - Pedido de licenças prévia, de instalação, de operação e solicitação de outorga do direito de uso de recursos hídricos

ROMA MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA - EPP, com sede na Rodovia RO 010 – Km 7,5, S/Nº – Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.026.220/0001-08, Processo SEDAM nº 1801/01203/2020

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Qui, 02 Julho de 2020
Solicitação de Licença Ambiental de Operação - Linha de Distribuição de Energia Seccionamento Pres. Médici – Alv. do oeste – São M. do guaporé, Subestações de energia Pres. Médici e Alv. do Oeste e bay da Subestação elétrica São M. do Guaporé

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... ELÉTRICA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, nos municípios Presidente Médici, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé - RO. Porto Velho – RO, 01 de julho de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Durante pandemia
Ter, 30 Junho de 2020
MPC alerta gestores para que não realizem gastos em eventos e ações não essenciais

expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos ... calamidade pública. A Notificação Recomendatória Circular n. 001/2020-GPGMPC tem, entre seus fundamentos, representação interposta pelo MPC-RO, ainda no mês de fevereiro/2020, e aceita pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), para que o Estado adotasse ... milhões Em que pese os atos dos órgãos de controle e do próprio Estado, o MPC-RO, em ação fiscalizatória, identificou publicações efetivadas por entes públicos estaduais relativas à deflagração de licitações para contratação

Atuação
Seg, 29 Junho de 2020
Deputado federal Coronel Chrisóstomo comemora aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico

esgoto é coletado. Para reverter o quadro, em 2019 o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), também participante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, tomou a frente da Comissão Parlamentar do novo Marco

DNIT
Dom, 28 Junho de 2020
Ponte sobre rio Jaru será duplicada com emendas, anuncia Mosquini

recurso destinado pelo deputado fedederal Lucio Mosquini (MDB-RO), o DNIT inicia os estudos de sondagem do solo para duplicação da ponte sobre o Rio Jaru na BR 364. Em audiência com o ministro

Direito
Sáb, 27 Junho de 2020
Supremo garante aquisição de ventiladores pulmonares a Rondônia

disponíveis pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, com a qual o governo havia celebrado contrato, a PGE-RO, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 3.398, requisitou que os equipamentos não fossem entregues à União ... bens para dar continuidade às estratégias de combate ao coronavírus no Estado.Em seus argumentos, a PGE-RO abordou o direito à saúde, pois a compra dos equipamentos permite que o Estado monte mais leitos clínicos ... insumos para um atendimento médico melhor”, afirma o procurador do Estado, Francisco Aguiar.Segundo o Governo, a PGE-RO tem atuado de forma intensa na orientação dos gestores para garantir a adoção das medidas necessárias ... Saúde (Sesau) que auxilia na análise de projetos e atos normativos. Entre outras ações, a PGE-RO também desenvolveu um Parecer Referencial no intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos

Na quinta-feira
Sex, 26 Junho de 2020
Governo explica operação da PF na Emater

Policia Federal para desarticular o esquema de emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), a Emater-RO informa que assim que a nova direção assumiu a entidade foi descoberto por meio de denúncias ... passado o pedido para investigação já que se trata de um recurso federal. A Emater-RO informa ainda que atendendo ao plano estratégico do governo do estado a mesma é contra e que não tolera