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direitos? Tendo como base a Resolução 400/2016, a partir de 1º de janeiro de 2022, se a empresa cancelar o voo, os passageiros têm direito de escolher entre reacomodação, reembolso integral do valor pago ... execução por outras modalidades. Caso seja do passageiro a iniciativa em desistir do bilhete aéreo, a empresa pode cobrar as multas previstas no contrato para o reembolso. • Caso o consumidor não queira optar pelo reembolso ... valor e o prazo de validade do crédito precisam ser negociados entre ele e a empresa aérea. Em qualquer caso, a empresa tem 7 dias para fazer o reembolso, contados a partir do pedido ... passageiro. O reembolso não é corrigido pelo INPC. • Quanto aos direitos, a empresa aérea deve fornecer assistência material aos clientes afetados pelo atraso/cancelamento de voo? Se o atraso for superior a 1 hora, a companhia

EMPRESA MUSTANG COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA-ME, localizada na AV: AVENIDA RIO BRANCO S/N - Distrito: Extrema CEP: 76.847-000, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ: 35.135.632/0002-28, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO

Abrir a própria empresa é o sonho de muitos brasileiros, porém durante a idealização do negócio próprio, alguns fatores são deixados de lado. Um desses pontos cruciais diz respeito aos tributos inerentes ao empreendedorismo ... empresários. Uma das principais é sobre o cálculo ICMS importação, que pode ser mais detalhado através de empresas especializadas nesse assunto. Este é um dos tributos que são aplicados sobre as importações. Ele incide tanto ... imposto.Como calcular o valor do ICMS na importação? Antes de mais nada, é interessante saber que existem empresas especializadas que podem ajudar bastante na hora de compreender como é o cálculo do ICMS importação. Basicamente

empresa Biju da Chica - localizada na rua Guanabara, nº 1788 bairro São Cristóvão, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 32.797.103/0001-10, solicitou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

dessas dívidas com as facilidades da lei é um ponto importante de equilíbrio para as finanças de empresas e comércios da capital", ressaltou

empresa Anailop Corretora de Seguros Ltda, inscrita no CNPJ:28.894.415/0001-75, localizada Av. Sete de Setembro, n° 6127, Bairro: Cuniã, CEP:76.824-412 no município de Porto Velho, torna público que do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO

caso. Avançando os descontos em 10% de acordo com cada prazo de parcelamento, permitindo que a empresa quite suas dívidas com o fisco estadual com mais benefícios.VEJA A LEI PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Plano de Previdência Complementar do Banco da Amazônia – PrevAmazônia e participação nos lucros ou nos resultados da Empresa, observadas as disposições legais em vigor. As provas serão realizadas em todas as capitais dos estados

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nesta quarta-feira (29). Comércio Em nota, a Fecomércio informa que com a antecipação do feriado, as empresas na capital podem funcionar normalmente na segunda-feira, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 assinado ... respeitado o banco de horas. Nos Municípios do interior, no dia 3 de janeiro de 2022, as empresas devem ficar em alerta porque não poderão utilizar a mão de obra de seus funcionários devido

Neste sábado (25), feriado de Natal, os supermercados de Porto Velho estarão fechados. Já o

empresa Biju da Chica - localizada na rua Guanabara, nº 1788 bairro São Cristóvão, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 32.797.103/0001-10, informa a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SEMA

empresa EES ENGENHARIA & SISTEM SOLAR - localizada na Rua: Almirante Barroso, nº 1830, bairro Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 35.762.652/0001-48, Solicitou pela secretaria de Meio Ambiente – SEMA

recuperaram naturalmente" das variantes Alfa, Beta, Delta e linhagens originais do SARS-CoV-2.A empresa esclareceu que o estudo da terceira dose foi conduzido "de forma independente" por investigadores da Universidade de Oxford

contribuinte rondoniense o mesmo benefício fiscal previsto na legislação do Estado do Pará, visando atrair novas empresas a este Estado, aumentando a arrecadação e gerando mais empregos. O projeto de Lei concede crédito presumido