Busca

Senado. Para Cassol a proposta vai ajudar a melhorar a situação precária de muitos moradores de Rondônia e ajudar no desenvolvimento da região, pois, em sua opinião, "é mil vezes melhor um município pobre ... alterações volta agora para revisão final dos senadores.Em seu pronunciamento, Cassol disse que o estado de Rondônia, que conta hoje com 52 municípios, também abriga diversos distritos, a exemplo de Extrema, Vista Alegre ... classificou de "erros do passado", Cassol sugeriu ao relator no Senado, Valdir Raupp, que também é de Rondônia, que acolha o que já foi aprovado na Casa anteriormente, o mínimo de 5 mil eleitores

decisão da Justiça de Rondônia, permanece preso acusado de suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal: estupro de vulnerável. Francisco N. Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara

determinou a suspensão do pagamento de pensão mensal a um ex-governador do extinto Território Federal de Rondônia. Várias decisões do próprio Tribunal de Justiça validam o benefício, mas em abril último o TCE inovou ... mandou cancelar o benefício. Trata-se da aposentadoria do ex-governador Humberto da Silva Guedes, que governou Rondônia entre 1975 e 1979.O ex-governante, assim como outros 14 ex-governadores ou parentes, recebem ... 276/90, os quais garantem a concessão de pensão a ex-governadores de Rondônia. Todavia, o Min. Relator, Joaquim Barbosa, não suspendeu a eficácia das normas em comento.”Outro fato que chamou a atenção do julgador

Lopes da Silva, de 39 anos, confessou que a droga foi adquirida em Ariquemes, no estado de Rondônia, e estava sendo levada para a Bahia.O homem foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil

Ministério Público de Rondônia recomendou aos agentes penitenciários de Nova Brasilândia do Oeste que cumpram integralmente os comandos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0004029-56.2013.822.0000, no sentido ... Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes e representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia para discutir a greve da categoria. O Promotor de Justiça ressaltou que considera legítima as reivindicações feitas pela ... Cadeia Pública de Nova Brasilândia, de forma contrária à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estariam praticando restrição ao banho de sol dos apenados; restrição do direito de entrevista dos presos

Sindsaúde conseguiu avanços significativos ontem durante reunião na Secretaria de Estado de Administração do Estado de Rondônia em relação a vários pontos da pauta de negociação proposta pela categoria em 2013. As propostas pré-acordadas

Governo de Rondônia decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (17). Em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta do Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, tendo

entrevistado pelo jornalista Maurício Calixto no programa A Hora do Povo, que é transmitido pela Rádio Rondônia FM (93,3)na tarde de quarta-feira (12/06) . Entre os assuntos tratados, houve maior ênfase para

Dentro da estratégia de combate à corrupção adotada em nível estadual, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o município ... anterior.Durante a reunião, que contou com a participação dos representantes do Município, o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, propôs a celebração de acordo como forma ... irregularidades acima referidas, motivo pelo qual decidiu-se por celebrar referido acordo, acreditando o Ministério Público de Rondônia na eficácia do TAC como instrumento extrajudicial de combate à cedência e recebimento irregulares de agentes públicos

nesta quinta-feira, foi a forma encontrada pelos trabalhadores em educação estaduais de Rondônia e municipais de Porto Velho, para protestarem contra a postura do governo do estado e da prefeitura, de não negociarem ... elefantes brancos que chamam de viadutos são o símbolo do descaso.dos nossos governantes com o povo de Rondônia. A prefeitura deveria devolver essas obras ao DNIT. E o governo do estado não se movimenta

Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia informa que foi cumprido o Mandado de Busca e Apreensão Nº 040/2013, pela Polícia Federal, nas dependências de sua sede, em Porto Velho

Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, por esta razão, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), elaborou o Projeto Melhor Idade

Conselho Regional de Medicina de Rondônia e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil oficializaram na manhã desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório ... sobre a expectativa de trabalhar em parceria com o Conselho Regional de Medicina, o presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, disse que a OAB e o Cremero trabalharão em prol do bem-comum, objetivando defender ... Furtado Coelho, elogiar a iniciativa e recomendar que as seccionais dos outros estados copiem o exemplo de Rondônia. “Penso que essa parceria vem para complementar o grande trabalho realizado pelo Cremero”, reiterou o presidente ... Rondônia.Com o termo de cooperação técnica, a OAB poderá, com base nos relatórios de inspeção do Cremero e na ausência de providência dos gestores da Saúde, ingressar com medidas judiciais em defesa da cidadania

deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear

Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, e o Ministério Público Federal para condenar os partidos políticos pela promoção de sujeira