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integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data ... provaram, através de documentos, que é necessário reconhecer que os servidores civis e militares do Estado de Rondônia admitidos até 31.12.1991 são igualmente destinatários do direito à transposição para os quadros federais, já que, até

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia criminal contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou nesta quinta-feira, dia 16 de maio, um ciclo de palestras para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual

Departamento Estadual de Trânsito – Detran. Diante da omissão do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, de acordo com o que define a Constituição Federal e Constituição Estadual, promulgou no último

Família, todas no âmbito do 1º grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2º grau de jurisdição), por meio do desembargador Kiyochi Mori, integrante da 2ª Câmara Cível do TJRO, comunica ... trilhamos há anos. Isso demonstra que estamos na direção certa, essa é a consciência dos magistrados de Rondônia", comentou o desembargador.AgendamentoTambém atuante na conciliação, o desembargador Kiyochi Mori esteve à frente da Justiça

adesivada em seu veículo há algumas semanas. Ela estava insatisfeita com o tratamento recebido pela marca em Rondônia, que não conseguiu sanar os problemas no seu carro 0 Km, com custo superior

trabalham nos distritos da Ponta do Abunã, que eram do Estado do Acre, mas foram absorvidos por Rondônia com o fim do litígio na região.Praticamente não houve negociação. No início do ano letivo

petições intermediárias ou recursos com prazos finais no protocolo integrado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) em função da greve dos servidores do Judiciário, levaram o Presidente da Ordem dos Advogados ... Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, a reiterar o ofício entregue ao Presidente do TJRO no último dia 14 de abril, o qual a OAB requer a suspensão dos prazos processuais, a contar

manhã desta quarta-feira (15), a creche encontrava-se vazia.Os denunciantes enfatizaram que a Eletrobrás Rondônia desde 2010 apresentava um projeto de iluminação pública para as ruas do bairro Teixeirão e ao longo ... Cansados de serem enganados, os pais dos alunos procuraram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), que ficou decepcionado e triste com a situação dos alunos da creche ... Isto é uma verdadeira maracutaia”, disse o deputado.No entanto, o presidente da Casa de Leis de Rondônia irá viabilizar meios para solucionar a situação dos pais e alunos da creche do Teixeirão em período ... incumbência de fazer o levantamento documental da escola e encaminhar para a presidência da Eletrobrás Rondônia, ainda nesta semana

Estão abertas, desde terça-feira (14), as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) visando o preenchimento de 26 vagas de nível médio e superior. O período de inscrição

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, para que a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) restabeleça o fornecimento de água no município de Machadinho

Phoenix inicia no próximo dia 18 a terceira rodada de pesquisas eleitorais para avaliar a sucessão em Rondônia. A previsão é que os dados sejam disponibilizados uma semana depois com exclusividade pelo RONDONIAGORA.Segundo ... diretor da empresa de pesquisa mais antiga de Rondônia, serão estimulados os nomes de políticos que figuraram nas últimas sondagens ou que comandam partidos no Estado. Ao Governo, serão apresentados ao eleitor os nomes

descumprimento do Pacto para Melhoria do Sistema Prisional firmado pelo Estado de Rondônia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a violação de Regras Mínimas para o Tratamento ... feira (14) pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgãos de direitos humanos da Presidência da República, Conselho ... ofício com farta documentação e pedido de providências na Ação de Intervenção Federal contra o Estado de RondôniaNa Sala de Reuniões do Gabinete Pessoal da Presidenta da República no Palácio do Planalto, as autoridades ... líder da categoria analisou no STF o processo de Intervenção Federal nº 5.129 contra o Estado de Rondônia devido, justamente, à calamitosa situação do sistema prisional. Em seguida, Anderson dialogou com a assessoria da Presidência

Mais uma categoria anunciou nesta terça-feira que pode deflagrar greve por tempo indeterminado em Rondônia, dependendo só de decisões que serão tomadas em assembleias gerais em todo o Estado na tarde desta quarta-feira

haja necessidade de se analisar bem o projeto porque mexe com estrutura de saúde do Estado de Rondônia”.Em seguida, o deputado Kaká Mendonça (PTB) garantiu que o Governo está pronto para tirar todas ... Tribunal de Contas da União; conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra – representante do Tribunal de Contas de Rondônia, e Max Rolim – representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. Os deputados Ribamar Araújo ... definam as competências”.O secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia, Eduardo Choi disse que não cabe ao TCU discutir o mérito do projeto e sim, aos aspectos técnicos ... tenham acesso aos repasses púbicos ao Terceiro Setor. André Carvalho disse que sugeriu que a OAB - Seccional Rondônia crie uma comissão especial, com treinamento dos profissionais para que possam prestar orientação as pessoas que atuam ... para desqualificar o projeto”, finalizou.O presidente da Sociedade Brasileira de Educadores pela Paz do Estado de Rondônia (SBEP), Rafael Vargas, falou que em função da legislação apresentada as ações, programas e empreendimentos concebidos, projetados ... leis federais, pois é infraconstitucional”, observou.O advogado Max Rolim representando a Ordem dos Advogados de Rondônia disse que a OAB está a disposição para ajudar na elaboração, fiscalização e execução da lei, quando aprovada