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canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, determinando a suspensão da eficácia da Lei Complementar Municipal nº 464, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre parcelamento ... normas municipais urbanísticas, estimulando e perpetuando situações ilícitas.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa, relator do processo, afirma que “constata-se que o dispositivo atacado, nos parágrafos

Herculano Martins Nacif, e, após ouvirem a exposição de motivos do titular administrativo da Seção Judiciária de Rondônia e da supervisora da seção de suporte administrativo da Secad, Samia Maria Elarrat, sobre as necessidades logísticas ... juiz federal Wagmar Roberto Silva, da 2ª vara, faz parte da ação estratégica da Justiça Federal de Rondônia em buscar o apoio da bancada federal no Congresso Nacional, tendo por meta a alocação de recursos ... Disse Herculano Nacif durante a reunião: “nós temos um projeto da maior importância para o Estado de Rondônia e queremos ter essa oportunidade de ouvir os senhores e captar a mensagem dos senhores para ajudar ... aprimorar o nosso trabalho aqui no Estado de Rondônia”. O diretor do foro destacou, também, a delicada situação vivenciada hoje na relação do Poder Judiciário com o Poder Legislativo Federal. “Mas nesse âmbito tudo ... homens; são dias difíceis, porém certamente serão contornados e não atinge nossas relações institucionais aqui em Rondônia” – acrescentou ele. Sobre a criação do chamado Tribunal do Norte, que também foi tema da pauta de conversação ... recursos para dar vazão à política de expansão e de otimização infraestrutural da Seção Judiciária de Rondônia nos próximos anos.“O projeto que nos foi apresentado demonstra a preocupação da Justiça Federal com o cidadão

Central, além de apresentar todos os argumentos citados, juntou cópia de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia em Mandado de Segurança de 2007, que obrigou o Estado a fazer o desconto da Contribuição Sindical ... normalidade na situação da Contribuição Sindical, que foi descontada em outros Estados. O próprio Poder Judiciário de Rondônia efetuou o desconto da contribuição sindical dos seus servidores

atendimento nas delegacias de Polícia de Rondônia permanece suspenso e deve continuar sem atendimento até o meio da próxima semana. As conversações entre as autoridades estaduais e representantes dos sindicatos eu defendem policiais civis

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Saúde de Santa Luzia do Oeste Izaque Alves.A Promotoria de Justiça de Santa Luzia constatou

Ação Popular ajuizada por candidato reprovado no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, posteriormente assumida por novo cidadão, após abandono da causa pelo primeiro, e os condenou ao pagamento

garantia de nenhum direito, cerca de 10 mil trabalhadores do serviço público no Estado de Rondônia. Depois de alguma dificuldade para encontrar um advogado que aceitasse defender a tese da reintegração desses servidores, os sindicatos

escadaria do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governador Confúcio Moura disse que executará em Rondônia, durante quatro anos, obras que deveriam ser feitas em 20 anos. Confúcio anunciou, ainda, que o “Pacotão” beneficiará ... projetos em fase de conclusão. São obras que vão gerar mais de 15 mil empregos em Rondônia. Municípios pequenos receberão benefícios e terão opções de emprego”, afirmou o governador Confúcio Moura. Municípios O município

Judiciário, em virtude de aprovação no Concurso Público 001/2012, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com base nos artigos 15, Parágrafo Único, e 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual n. 68/92

relatório sobre os focos de calor em todo o Estado de Rondônia aponta um aumento em 2012 de 41% em relação ao ano de 2011. Os dados foram apresentados nessa quinta-feira (16) pelos técnicos ... Velho. Esses três primeiros compreendem quase 50% de todas as ocorrências registradas em 2012 no Estado de Rondônia.Na apresentação do relatório, a coordenadora Operacional do Centro Regional do Sipam Ana Cristina Strava destaca ... recomendações dos órgãos participantes será encaminhado ao Comitê Estadual de Prevenção e Controle a Incêndios Florestais de Rondônia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com proprietário do Balada Open Bar, localizado no município de Cujubim, para coibir a venda de bebidas ... Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, o representante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, sargento Francisco Geraldo de Oliveira, e o proprietário do Balada Open Bar, Moisés Rogério

Desde que foi deflagrada a greve dos servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia vem mantendo um diálogo franco e aberto com os seus representantes no sentido de chegar a um consenso ... revisão salarial aos servidores. Porém, os secretários de Estado presentes na reunião, depois de explicar que Rondônia enfrenta uma crise financeira, não puderam fixar nenhum prazo que atendesse às reivindicações.EstudoO sindicato solicitou

pessoalmente na sede do INSS para protocolar os documentos que relatam o caótico e desumano atendimento em Rondônia e apresentar as reivindicações dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STTRs), filiados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura

esta quinta-feira. Confira:PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2013-PR-CGO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o horário