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Partidos políticos de Rondônia assumiram compromisso perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) de não utilizar ou contratar diretamente ou por meio de terceiros ou quaisquer dos candidatos, criança ou adolescente com idade inferior ... locais que os exponham a situações de risco ou perigo. Caso já exista crianças ou adolescentes trabalhando em campanha, os partidos políticos terão de fazer cessar a contratação ou a utilização dessa mão-de-obra ... compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho (RO) pelos Partidos: Partido Social Liberal – PSL, Partido Socialista Brasileiro ... Democratas – DEM, artido Humanista da Solidariedade – PHS, Partido Social dos Trabalhadores Unificados – PSTU, Partido Trabalhista Nacional – PTN, Partido Verde – PV, Partido Trabalhista Cristão – PTC, Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Social Democrata ... Cristão – PSDC, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, Partido Republicano Progressista- PRP, Partido Comunista do Brasil – PC do B, Partido da República- PR, Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, Partido ... Mobilização Nacional- PMN, Partido Democrático Trabalhista – PDT. Conforme o TAC, no caso de descumprimento das obrigações assumidas o Partido pagará multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por criança e ou adolescente ... situação irregular e por obrigação descumprida. Para propor o ajustamento de conduta o Ministério Público do Trabalho em Rondônia considerou a possibilidade de utilização de mão-de-obra irregular de trabalhadores com idade inferior ... legalmente prevista e a necessidade temporária de contratação de trabalhadores para a realização de atividades em período de campanha eleitoral, na forma autorizada em lei. Também o disposto na Convenção nº 182, da Organização Internacional ... Trabalho, devidamente ratificada pelo Brasil, que trata das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação. Segundo o artigo 3° da Convenção, “as piores formas compreende, dentre outras, o trabalho ... crianças e adolescentes nas vias urbanas e logradouros públicos.Considera ainda o Ministério Público do Trabalho, conforme disposto no artigo 227 da Constituição Federal, que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar

Faculdade São Lucas vai apresentar 13 trabalhos científicos nas áreas de Fitoquímica, Educação Ambiental, Genética Vegetal e Florística, durante o 59º Congresso Nacional de Botânica que será realizado de 2 a 8 de agosto

sistema, assim como todas as demais rodovias do país. A licitação para seleção da empresa encarregada do trabalho já foi aberta e em breve começarão a ser instaladas os equipamentos.O convênio DNIT/Detran, cuja assinatura contou

violência nas estradas em mais de 20%. A explicação é simples: nos centros urbanos, a PRF não trabalha sozinha. Conta com o atuação de polícias militares, guardas municipais e outros órgãos de fiscalização. “Infelizmente ... recai sobre a Polícia Rodoviária Federal. É fundamental que neste momento todas as esferas do poder público trabalhem com o máximo empenho”, afirma o Inspetor Derenne. Na conta da imprudênciaAinda que a influência do álcool

expulsou as crianças de casa. Os policiais também constataram que o suspeito obrigava as vítimas a fazer trabalho pesado. “Eles são obrigados a lavrar as roupas do padrasto e também catar materiais recicláveis”, declarou

percursos e celeridade no cumprimento das diligências. Será possível também ter um parâmetro da carga de trabalho, porque os mandados serão distribuídos pelo Sistema de Automação Processual (SAP) de forma aleatória entre todos os oficiais

INSS), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além da Corregedoria Nacional do CNJ, vem trabalhando na padronização do registro civil desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Decreto 6.289. Além ... outros documentos básicos como a Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).Segundo Murilo Kieling este trabalho está sendo facilitado com o Sistema Justiça Aberta, desenvolvido

A Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia (IMMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

quinta feira que os jornalistas provisionados - que já estão há mais de 15 anos no mercado de trabalho, possuem registro junto a DRT mas não tem diploma de nível superior na área de jornalismo ... julho foi publicada no Diário da União a Portaria 342/08 instituindo um grupo com representação dos trabalhadores, das empresas e do governo para estudar a legislação trabalhista e atualizar a regulamentação dos jornalistas. A publicação ... compromisso recente do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, com dirigentes sindicais da categoria

estar visando um dia de atendimentos nas áreas de saúde, cidadania e lazer para todos os trabalhadores e seus familiares. O Dia Nacional da Construção Social integra agora o calendário nacional do Serviço Social ... aumento significativo no número de atendimentos (170 mil no Brasil e 6 mil em nossa cidade) aos trabalhadores da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário e seus familiares. Baseado no conceito de Desenvolvimento Sustentável ... coordenou o evento em 14 Estados da Federação e no Distrito Federal. Foram 135.690 mil atendimentos a trabalhadores e familiares do setor, em diferentes serviços. Espera-se para o próximo sábado em 18 estados ... muita satisfação que o sindicato está realizando este evento em Porto Velho, com o trabalho de todos, e em especial de Tânia Pires, a verdadeira idealizadora deste grande projeto. Este evento tem acima de tudo

doenças cardiovasculares, diz ele, é necessário que os hospitais públicos tenham o mínimo de condições de trabalho e aparelhagem específica, como o eletrocardiografo.Professor titular e diretor clínico do Hospital Universitário da Ufam, José Wilson esteve

para aproximadamente 2 mil veículos e nesses dias que antecedem a grande festa está em andamento o trabalho de alargamento dos portões e montagem de estrutura para acolher veículos e motociclistas e, no caso desses

Acredite, é Possível”, fechou com o marketeiro Francisco Ferraz. Ele é de Porto Alegre. A execução dos trabalhos de produção ficou com a equipe de Alexandre Badra, responsável por um programa social que passa

desaparecido havia alguns dias. O Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foi acionado e, no decorrer dos trabalhos, passou a desconfiar da mulher da vítima. Nesta terça, após confessar o homicídio, Maura indicou onde

presente um convite para participar de um jogo comemorativo, na Bolívia, no dia 20 de agosto. O trabalho efetuado pelo professor Édison Carneiro é voltado para o resgate comunitário, pois estas meninas estavam a margem