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obter do Poder Público assistência médica e hospitalar, conforme disciplina o Sistema Único de Saúde - SUS. No caso em tela, ficou demonstrado que "não foram observados cuidados mínimos em se tratando de cirurgia, de modo ... reparar o dano sofrido pela pessoa. "Existe, nesta Corte, precedente em relações a este tipo de caso".Processo

Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em Ação Civil Pública também proposta pelo MP. No caso da inconstitucionalidade apontada pelo MP, o desembargador Cássio acatou os argumentos de que há vícios formais

espaços de cada um dos barraqueiros, de forma que possam identificar o responsável pelo espaço cedido, em caso de desrespeito às regras do Termo de Ajuste. Cada comerciante ficará responsável pela limpeza e coleta

hospitalar. Uma guarnição da Polícia Militar composta pelos PM’s Tiago e Reinaldo localizou o acusado na casa do seu avô. Ele foi preso com arma do crime. Conduzido a DP local para os procedimentos ... prestar depoimento ele disse que não estava arrependido e disse que iria comer e dormir tranquilamente na Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça. A família teme que o homicida seja solto

pacientes em função da paralisação sem prévio aviso, sem amparo sindical e sem respeitar o mínimo em caso de serviço essencial. Cita ainda, o magistrado, uma morte ocorrida na Unidade Mista e uma gestante ... código de ética médica, desde que sejam respeitados os procedimentos legais, o que não aconteceu neste caso, onde sequer existe uma comissão legalmente constituída para negociar em nome dos grevistas. Conclui o magistrado

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron)Contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira; do secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires; do presidente da Fhemeron ... média e o ônibus vai nos ajudar a manter essa média”, disse Ted Wilson.O secretário da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira disse que com a chegada da unidade móvel para a coleta

pelos detentos, que buscaram junto às autoridades judiciárias, respostas para seus questionamentos.SegurançaPara o diretor da casa de detenção da cidade de Jaru, Elias Rezende, esse contato direto dos detentos com a magistrada

Congresso, José Sarney, e houve o compromisso dele de que o veto seria colocado em votação caso não houvesse uma nova alternativa construída com todos os atores envolvidos, União, Estados e Municípios.Consenso - como

selecionados carecem de investimentos no setor de saneamento e, depois de várias audiências na Funasa e na Casa Civil, juntamente com a deputada federal Marinha Raupp, conseguiu à inclusão dessas localidades no PAC/2

trânsito de Ji-Paraná nas primeiras horas desta quarta-feira na Avenida Transcontinental (BR 364). O caso aconteceu em frente ao Posto Vitória 05, na Vila Jotão. Segundo testemunhas, Caio Cesar da Silva Melo

Mais um caso de imprudência ao volante foi registrado na manhã desta quarta-feira em Porto Velho e que felizmente gerou apenas danos materiais. De acordo com a PM, um jovem de  25 anos, teria

previa doações dos lotes do município de Nova Brasilândia do Oeste aos servidores públicos daquele município. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 500,00.A liminar foi concedida pela Juíza Roberta

A Polícia Civil em Candeias do Jamary conseguiu descobrir um crime de homicídio ocorrido na

antibióticos. “Ela veio para Porto Velho, se internou e no domingo uma médica, especialista responsável pelo caso da minha irmã ordenou que os antibióticos fossem suspensos”, disse o ex-vereador.Marquinhos contou, ainda ... até agora não foi encontrada”, denunciou.A família contou que Márcia morreu sem atendimento e seu caso foi repassado para outro médico, que não conseguiu fazer mais nada. Os irmãos da enfermeira registraram um boletim ... Márcia, mas depois irão entrar na justiça contra a médica.Márcia Gudin tinha 42 anos, foi casada com o atual chefe do Pelotão de Trânsito do 3° Batalhão da Polícia Militar de Vilhena, o Sargento

instância da Justiça estadual, que é o TJRO. A decisão inicial (liminar) da relatora do caso, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, é para expedição de contramandado de prisão, para soltar o acusado até que não haja