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partes em consolidar o projeto que visa ativar o trânsito de parte da Ferrovia; revitalizar a Casa Construída pelos Ingleses (Casarão Collins); construir uma colônia de férias dotada de equipamentos de hospedagem, lazer e recreação ... José Roberto Tadros, o Presidente da FECOMÉRCIO/RO, Raniery Coelho, o Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social SEDES, Edson
desvinculado de qualquer entidade política ou representativa de classe e, por isso, somos figura isenta no caso em questão. É um movimento dos servidores para os servidores. TODOS temos interesse que o Governo Federal cumpra
atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).Os tributos, normalmente, já estão
algas. Os garrafões também não podem ser armazenados em locais inadequados, como postos de combustíveis ou em casa em locais como banheiros ou com muita luminosidade.Ronaldo Gabriel disse ainda que a Vigilância Sanitária Municipal
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajusteNo caso em apuração, o enteado é parente por afinidade de 1º grau e a tia, parente em linha
16/02, o governo encaminhou ao Sintero um novo ofício, desta vez assinado pelo secretário Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral, convidando o sindicato para uma reunião dia 28/02 em Brasília com a ministra ... maiores protestos.Uma nova assembleia será realizada dia 1º de março, após a rodada de negociações. Caso o resultado não seja satisfatório, a educação poderá entrar em greve por tempo indeterminado
Contas Rejeitadas, Crimes contra a Fé Pública e Improbidade Administrativa 8 Rubens Moreira Mendes Improbidade administrativa no caso de desvio de recursos do Poder legislativo Estadual 9 Silvernani Santos Improbidade administrativa no caso de desvio
sido muito comum os erros que causam muitos problemas e confusões junto aos candidatos. Em muitos casos ocorre mesmo um desrespeito a nossa história, geografia e cultura de forma geral, assinala o professor
Rolim de Moura, expediu recomendação para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes a clubes, boates, casas noturnas, outros estabelecimentos similares e a bailes e eventos de carnaval naquele município. O Ministério Público recomenda ... Justiça de Karine Ribeiro Castro Stellato recomenda ainda que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de carnaval abertos ao público e/ou onde
instituindo, organizando e regulando o funcionamento das feiras livres na Capital de Rondônia. O presidente da Casa, Eduardo Rodrigues que também é presidente do Partido Verde, saudou a iniciativa relembrando seus tempos de feirante ... Carvalho.Esclarece ainda que a atividade de feirante é privativa da pessoa física e que somente nos casos que a lei exigir, será extensiva à pessoa jurídica. E caracteriza o feirante como comerciante varejista ... feirantes dos consumidores. O próprio autor do projeto também cobrou do executivo a criação de uma casa de apoio aos feirantes que chegam na madrugada ou na véspera e se obrigam a dormir no relento
Araújo nomeou a esposa de Nilton Capixaba, “HOSANA MEIRE DA SILVA BALBINO” com o maior salário da Casa de Leis: R$ 8.800,00. Nilton Capixaba casou com Hosana em uma grande festa
secretários de Justiça, Fernando Oliveira; Administração, Rui Vieira; Planejamento, George Braga; e o chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, para formatar as ações futuras do Plano Integrado de Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (Pidise), debatido
deputados denunciados na Operação Termopilas deve ser definida ainda nesta quarta-feira, acredita o corregedor da Casa de Leis, José Lebrão (PTN-São Francisco), que já integra a comissão, juntamente com o ouvidor, Ribamar Araújo
Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) é quem está levando este nítido caso de desrespeito com a lei para os órgãos competentes, por meio de ofícios encaminhados para a Superintendência
pacientes que necessitarem, de acordo com prescrição médica do cirurgião ortopedista do hospital público municipal. Em caso de descumprimento da ordem judicial, será aplicada multa diária, pessoal e solidária dos administradores públicos municipal e estadual
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