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cópia de parte do processo 0000288-70.2013.5.14.0003, que visa beneficiar os servidores do Ministério da SAúde em Rondônia quanto a manutenção do Plano Verão (26,05). É importante salientar que a retirada dos respectivos valores

Judiciária de Adoção (CEJA), demonstra total apoio à iniciativa, em Porto Velho e nas demais comarcas de Rondônia

amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia dá exemplo positivo, garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto

Velho (RO). O réu, caso queira, poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta no processo, na madrugada do dia 6 de janeiro de 2013, na rua Raimundo Cantuária ... Juízo, o réu admitiu ter subtraído os objetos e estuprado a vítima. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pela condenação nos termos da denúncia, ou seja, pela prática dos crimes de roubo com emprego

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Civil Josué Batista da Silva e os policiais civis Paulo Alves do Carmo, João Eliezer

Conectinove Escola de Profissões acaba de inaugurar mais nova franquia em Rondônia. Desta vez foi Ouro Preto do Oeste, na região central do Estado, que passou a contar com os produtos e serviços da instituição

Museo Social Argentino, instituição de ensino argentina, onde o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa é doutorando em ciências jurídicas e sociais. Ela esteve no gabinete da presidência ... conhecimento de tudo que vivemos, porém não imaginava que este projeto, iniciado na década de 80, em Rondônia, como um embrião, indo nas linhas vicinais, zona rural, para alistamento eleitoral e urnas aí fixadas, quando ... necessidade de expansão das experiências oriundas da Justiça Itinerante. Sua criação, expansão ao longo do Estado de Rondônia, trabalhos executados, enfim, à América do Sul precisar conhecer este magnífico projeto", salientou a professora.Teodora Zamudio

parlamento rondoniense, a outorga (concessão) de uma honraria foi revogada. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou em sessão extraordinária, Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), revogando o decreto

interior de São Paulo. Todos foram presos durante operação realizada na última semana em vários estados. Em Rondônia, como parte dessas ações, o ex-prefeito Roberto Sobrinho acabou preso. A base para a soltura ... acusados foi parecida com a tomada pelo TJ de Rondônia para a libertação e Sobrinho e outros acusados: os acusados não têm como dificultar as investigações, pois já foram cumpridos diversos mandados de busca

Brasília, e mostrou preocupação em relação ao combate e ao controle da febre aftosa no Estado de Rondônia, cuja responsabilidade é compartilhada entre o Governo Federal e o Governo Estadual, e entende que a pecuária ... Rondônia corre risco. O Tribunal de Contas de Rondônia proferiu o Acórdão nº 136, em 13 de dezembro de 2012, que determinou que a Agência de Defesa Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia – IDARON deveria renunciar ... princípio da vinculação de receitas ao repassar ao Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia (FEFA) a arrecadação da taxa de defesa sanitária animal, que é do Fundo Estadual de Sanidade Animal ... Estado de Rondônia (FESA). O Tribunal de Contas determinou também, aos titulares dos órgãos estaduais responsáveis que não se promova a cobrança da taxa de defesa sanitária animal em favor do FEFA/RO.Magno esclareceu durante ... discurso a responsabilidade de cada esfera governamental e apontou que em Rondônia, as atribuições a cargo do governo estadual, em especial a realização de campanhas semestrais de vacinação e outras ações de vigilância sanitária, encontram ... medidas adotadas pelo TCU/RO como contrário, pois, entende que estas medidas torna vulnerável o atual status que Rondônia possui como região livre de febre aftosa com vacinação, e que no caso de surto ocorreria ... externos, a suspender suas compras e pediu que o Governo Federal redobre o apoio ao Estado de Rondônia, e que o Governo Estadual adote, em caráter de urgência, as medidas necessárias para que as ações

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (AMPRO), e a Associação do MPRO (Ampro) vão realizar um ato público em defesa do poder investigatório do Ministério Público ... Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção, à criminalidade e impunidade no Estado de Rondônia.Os interessados em participar do ato podem fazer sua inscrição até esta quarta-feira

almeja inquirir na futura audiência de instrução.Regimento InternoPelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, O Ministério Público ou as partes devem submeter a suspeição de desembargador ao Presidente do Tribunal

Ministério Público Federal em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Amazonas e de Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização ... noventa mil reais).A identificação dos frigoríficos responsáveis pela comercialização de animais criados em fazendas irregulares em Rondônia (RO), no Amazonas (AM) e em Mato Grosso (MT) foi possível a partir do cruzamento de dados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para a imediata suspensão dos convênios/Termo ... para o desenvolvimento de atividades educativas com as instituições de ensino superior Fimca, Faro, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Instituto João Neórico, tendo como contrapartida cláusula que disponibiliza duas bolsas isentas de mensalidade para

foram revogadas, informou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, chefe do Ministério Público de Rondônia e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).O procurador, que coordenou a ação ... estados, diz que as únicas solturas foram determinadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. "Aqui todos foram postos em liberdade, apesar da robustez das provas. O entendimento do Judiciário faz parte da regra republicana ... negada pelo TJ e o julgamento do recurso está marcado para a próxima segunda-feira. Em Rondônia, também estão soltos o ex-vereador Mário Sérgio, que presidiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, alvo