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afluentes, São Miguel e do Cabixi, na região de Pimenteiras do Oeste, extremo sul do Estado de Rondônia. A Lei 2.508/2011, que protege o meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região

juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues, mandou arquivar uma exceção de suspeição apresentada pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) contra um assessor de desembargador, que no auge da Operação Luminus ... Gilberto Barbosa Batista dos Santos, integrante da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo que, na data de 11/04/2013, na referida Câmara, foi julgado o processo mencionado, no qual ... dispõe o caput do art. 646 do Regimento Interno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Art. 646. As partes também poderão arguir a suspeição de peritos, de intérpretes, do Secretário do Tribunal ... Código de Processo Penal, bem como no art. 646 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, ante a manifesta improcedência, REJEITO liminarmente a EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO arguida por Roberto Eduardo Sobrinho contra

Recentemente, a Unidade da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) de Corumbiara, atendeu uma notificação de doença nervosa em equinos. Segundo o relato do proprietário, oito animais morreram (sendo 5 éguas

pelo desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Diante da negativa, ele aguardará o julgamento do mérito (decisão final) preso.No pedido feito ao Judiciário

deputados estaduais de Rondônia assinaram um documento pedindo a exoneração do adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares. A justificativa é que o assessor não tem colaborado com o Legislativo e acaba contribuindo para o clima

legendas realizado na última quarta-feira, 17. Antes da união, o PPS estava reavaliando sua direção em Rondônia. O presidente nacional, deputado Roberto Freire, não está satisfeito com o ex-governador João Cahulla que abandonou

Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro). O ato lotou o auditório do edifício do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, reunindo autoridades ... participação do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, e do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Fábio de Oliveira.A iniciativa faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ... amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar, iniciativa

Dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) e trabalhadores fecharam, por duas horas, a agência do Itau da avenida José de Alencar, no Centro de Porto Velho, nesta quinta

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA), e a Associação do MPRO (Ampro) realiza ato público em defesa do poder investigatório do Ministério Público, das 8h30 ... Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção, à criminalidade e impunidade no Estado de Rondônia

cópia de parte do processo 0000288-70.2013.5.14.0003, que visa beneficiar os servidores do Ministério da SAúde em Rondônia quanto a manutenção do Plano Verão (26,05). É importante salientar que a retirada dos respectivos valores

Judiciária de Adoção (CEJA), demonstra total apoio à iniciativa, em Porto Velho e nas demais comarcas de Rondônia

amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia dá exemplo positivo, garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto

Velho (RO). O réu, caso queira, poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta no processo, na madrugada do dia 6 de janeiro de 2013, na rua Raimundo Cantuária ... Juízo, o réu admitiu ter subtraído os objetos e estuprado a vítima. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pela condenação nos termos da denúncia, ou seja, pela prática dos crimes de roubo com emprego

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Civil Josué Batista da Silva e os policiais civis Paulo Alves do Carmo, João Eliezer

Conectinove Escola de Profissões acaba de inaugurar mais nova franquia em Rondônia. Desta vez foi Ouro Preto do Oeste, na região central do Estado, que passou a contar com os produtos e serviços da instituição