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Resultados da busca para Rondônia
prisão e 5 de busca e apreensão, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amapá, Pará e São Paulo. Dos mandados, 12 serão cumpridos em Mato Grosso, dois em Rondônia. Outros ... quadrilhas explodiram caixas eletrônicos de pelos menos 20 cidades, 14 municípios de Mato Grosso, cinco cidades de Rondônia e 1 município de Mato Grosso do Sul. Nomes Crimes Acetildes Martins Ribeiro Homicídio, Roubo, Receptação Formação
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ingressou com ação civil pública para ressarcimento de danos ao erário contra o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira
irá apreciar recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (SINDCONTAS), pleiteando o reconhecimento do direito aos servidores ao recebimento de sua remuneração integral na conversão em pecúnia
Jesus.Fundada no ano de 2010, a banda é uma das mais conhecidas do Estado de Rondônia e se tornou uma grande referência para diversos músicos cristãos na região norte, conectando inúmeras igrejas em todos
para a empresa e consequentemente para a população. Um dos produtos apontados pelo deputado como referencia em Rondônia, foi o café Conilon BRS Ouro Preto, um produto resultado de estudo conduzido pela Embrapa Rondônia ... grande orgulho aos cidadãos do município e de todo o estado, aumentando a produtividade do café em Rondônia, que é em média de 11 sacas/ha, já a da Conilon BRS Ouro Preto
Rural, prestadora de serviços públicos, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia (Seagri) e passa a ser denominada como Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado ... Rondônia (Emater/RO).De acordo com os parlamentares, o substitutivo teve como finalidade aprimorar o projeto de lei e fazer constar a decisão proferida nos Autos nº 603192-33.1995.5.14.5555, do TST, oportunidade que foi reconhecido ... Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.Servidores: Os servidores pertencentes ao quadro funcional serão recepcionados pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão ... Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), da seguinte forma: os servidores contratados até o dia 28 de setembro de 1984, permanecem na Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia ... passam a compor quadro em extinção Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, sob o regime celetista, por serem os trabalhos de assistência técnica e rural de natureza essencial ... passa a compor o patrimônio da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu por unanimidade, manter a eleição de prefeito ocorrida no Município de Campo Novo de Rondônia.Candidatos opositores e partidos políticos de outras coligações impugnaram a substituição de candidatura ... opositoras.Em face dessa decisão foi proposto recurso visando sua reforma, todavia o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia resolveu manter a decisão proferida em primeiro grau, mantendo o prefeito eleito no cargo. O relator
maio para apresentar uma resposta à pauta de reivindicações. Neste segundo dia da greve nacional em Rondônia foi verificada uma adesão superior aos 80% registrados na terça-feira, primeiro dia de mobilização. A manifestação realizada
Rondônia vive estado de greve. E respostas concretas para a reivindicação dos trabalhadores só sairão após um encontro, ainda não agendado, com os chefes dos três poderes. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira pelo ... informado sobre a paralisação das categorias, mas minimizou a crise na relação entre governo e trabalhadores: Rondônia vem perdendo receita e isso é um entrave para a celebração de acordos. Criamos um órgão específico para
Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar que garante o benefício da justiça gratuita a um morador da comarca de Vilhena que interpôs agravo de instrumento contra decisão da 1ª Vara Cível da comarca
desembargador Roosevelt Queiroz, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, disse ser "impraticável" o reajuste de 10% pleiteado pelos servidores do Judiciário, que paralisaram as atividades nesta quarta-feira "É um percentual elevadíssimo
paralisação programada pelo Sinjur para esta quarta-feira, 24 de abril de 2013, o Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) mantém suas atividades judiciárias normalmente, ou seja, recebimento de petições (1º e 2º grau de jurisdição ... pela Instituição está sendo executado. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.Segundo ele, a paralisação não pode atrapalhar a prestação jurisdicional, pois existem demandas ... para todos que precisam da Justiça. Para se ter uma ideia, advogados de outros estados vem para Rondônia no intuito de defender os interesses dos seus clientes e, não seria justo, tampouco razoável, chegarem aqui
Dilma Roussef ao projeto de Lei que trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. A Lei 12.800 de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União
Assembleia Legislativa de Rondônia, através de petição do advogado geral da ALE, Celso Ceccatto, prestou hoje esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal STF, com relação a emenda constitucional que garante aos membros ... após a decisão histórica do legislativo rondoniense, a medida foi questionada pelo procurador geral da República em Rondônia, ao impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade.Ao prestar esclarecimentos ao STF, o advogado Celso Ceccatto assim ... extrema necessidade de se acabar de vez com a Lei da Mordaça do Ministério Público de Rondônia. As disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, que já trata da divulgação
Dilma Roussef ao projeto de Lei que trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. A Lei 12.800 de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União
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